PORTARIA Nº.263/2024

DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVA DE 30 (TRINTA) DIAS AOS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 64, § 5º, da Lei Municipal 398/2012.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 30 dias (trinta) dias de férias coletiva referente ao exercício de 2024 aos Motoristas da rede municipal de ensino abaixo relacionados, no período de 23 de dezembro de 2024 à 21 de janeiro de 2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 22 de janeiro de 2025, conforme calendário escolar.

MAT.	NOME	CARGO	EXERCÍCIO
452	Claudemiro José de Assis	Motorista	2024
574	Dimorvan Paim	Motorista	2024
1382	Edinilson Assunção Rodrigues	Motorista	2024
1461	Joaquim Pereira de Oliveira	Motorista	2024

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 16 de dezembro de 2024

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal