PORTARIA Nº. 270/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE SALADA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA-MT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, MATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 46, §2º da Lei Municipal 515/2017, de 06 de novembro de 2017.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a progressão funcional de um nível para outro automaticamente aos Professores e Auxiliares de Sala da Rede Municipal de Ensino de Planalto da Serra/MT, conforme discriminado abaixo:

Ord.	Nome	Período	Nível
2.	Adinaí da Costa Tavares	21/12/2021 à 21/12/2024	5
3.	Adriane Soares Sampaio	21/12/2021 à 21/12/2024	5
4.	Arlete Queiroz de Oliveira	21/12/2021 à 21/12/2024	5
5.	Cirlene Ferreira de Souza	21/12/2021 à 21/12/2024	5
6.	Lidiane Cavalcante Santana	21/12/2021 à 21/12/2024	5

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 16 de dezembro de 2024

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal