PORTARIA Nº.271/2024 .

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA SANTANA DA CRUZ FIGUEREDO DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Secretária Municipal de Educação do Município de Planalto da Serra, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 64, § 5º, da Lei Municipal 398/2012.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 40 dias (quarenta) dias de férias referente aos exercícios de 2022/2023 à servidora MARIA SANTANA DA CRUZ FIGUEREDO DE VALOR, matricula 610, efetiva no cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de educação no período de 23 de dezembro de 2024 à 21 de janeiro de 2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 22 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 18 de dezembro de 2024

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal