“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIANA PEREIRA DA SILVA CAMPOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ECOMONICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210 da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º - CONCEDER a partir de 23 de outubro de 2024, LICENÇA MATERNINADE a Senhora MARIANA PEREIRA DA SILVA, no cargo de DIRETOR (A) AMBIENTAL, lotada na Secretaria Municipal Econômico e Ambiental da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos de 23 de outubro de 2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, de 23 de dezembro de 2024.

_________________________

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT