PORTARIA Nº.275/2024

DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 53, alínea b, da Lei Municipal 515/2017 de 05/11/2017.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 30 dias (trinta) dias de férias coletiva referente ao exercício de 2024 aos funcionários contratados abaixo relacionados, no período de 23 de dezembro de 2024 à 21 de janeiro de 2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 22 de janeiro de 2025, conforme calendário escolar.

MAT.	NOME	CARGO	EXERCÍCIO
1988	MILLENA VITORIA MARCELO ANDRADE	Auxiliar de sala	2024
1942	WESLAINY VANESSA LOPES	MERENDEIRA	2024
1956	LUZENY SOUZA MIRANDA	Auxiliar de sala	2024

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 16 de dezembro de 2024

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal