TERMO DE APOSTILAMENTO
24 de Dezembro de 2024
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 25/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Agente fiscalizador do presente Contrato, respaldado no art. 136 da Lei 14.133/2021, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização como fiscal do presente Contrato para o servidor JACIR OLIVEIRA DE AMARANTE, matrícula funcional nº 6005, em substituição ao servidor ALEX BUENO DE FREITAS, conforme memorando nº 16.734/2024 da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Campo Novo do Parecis, aos 23 dias do mês de dezembro de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal