EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052/2023

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT; Contratado: C.N. da Paixão - ME; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato 052/2023 para prestação de serviços de pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia civil para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Pregão Presencial 026/2023; Valor Global: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais); Data assinatura: 23/12/2024; Vigência: 01/01/2025 à 31/01/2025; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Lucas Cavichioli Alves, diretor da empresa; Fiscal de Contrato: Marcos Bertinati; Assessor Jurídico: Simoni Bergamaschi da Fonseca.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 022/2016

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT; Contratado: COEL Companhia de Obras de Engenharia EIRELI - EPP; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Termo aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 022/2016, para continuidade na execução da obra de Saneamento Básico para Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Novo Horizonte do Norte - MT; Modalidade: Concorrência 001/2015; Data assinatura: 23/12/2024; Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Mario Borges Junqueira, diretor da empresa; Fiscal de Contrato: Lucas Cavichioli Alves; Assessor Jurídico: Simoni Bergamaschi da Fonseca.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 053/2023 Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT; Contratado: ContratosGov Sistemas Ltda - ME; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato 053/2023 para prestação de serviços de assinatura e disponibilização de acesso de ferramenta gerencial para gestão e fiscalização de contratos, possibilitando o controle e sistematizando os contratos administrativos, integrando e padronizando rotinas e otimizando os serviços de fiscalizações contratuais; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Dispensa de Licitação 004/2023; Valor Global: R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais); Data assinatura: 23/12/2024; Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, sócio proprietário da empresa; Fiscal de Contrato: Elves Muller dos Santos de Sá; Assessor Jurídico: Simoni Bergamaschi da Fonseca.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2023

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT; Contratado: L.C. Bachega MB Assessoria EIRELI – EPP; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência e reajuste financeiro, referente ao Contrato nº 029/2023, a fim de manter execução e continuidade da prestação de serviços de software de gestão pública municipal, totalmente via web, em atendimento a solicitação secretaria municipal de finanças e orçamentos do município de Novo Horizonte do Norte – MT; Natureza da Despesa: 33.90.40.00; Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2023 – Adesão de Ata de Registro de Preços 020/2023 – Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos; Valor Global: R$ 312.975,96 (trezentos e doze mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos); Data assinatura: 23/12/2024; Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Luiz Carlos Bachega, sócio proprietário da empresa; Fiscal de Contrato: Elves Muller dos Santos de Sá; Assessor Jurídico: Simoni Bergamaschi da Fonseca.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 049/2023

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT; Contratado: L.C. Bachega MB Assessoria EIRELI – EPP; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Termo aditivo de Prorrogação do prazo de vigência, reequilíbrio econômico financeiro e reajuste do Contrato 049/2021, para continuidade dos serviços técnicos, assessoria e consultoria contábil pública para atenderas necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2021; Valor Global: R$ 205.075,08 (duzentos e cinco mil, setenta e cinco reais e oito centavos); Data assinatura: 23/12/2024; Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Luiz Carlos Bachega, sócio proprietário da empresa; Fiscal de Contrato: Elves Muller dos Santos de Sá; Assessor Jurídico: Simoni Bergamaschi da Fonseca.