O presente tem por objeto celebrar a Rescisão Amigável ao Contrato nº 082/2023, cujo objeto é a Contratação de 01 (um) Clínico Geral; para prestar Serviços Unidade de Saúde (PSF I E EVENTUAL PLANTÕES NO HOSPITAL) no Município de Salto do Céu – MT, por um período de 12 (doze) meses; Cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais. Fica Extinto em todos os seus termos e condições a partir do dia 31 de Dezembro de 2024. DOS FUNDAMENTOS: art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINAM: OTÁVIO FONZAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.944.160/0001-03 – Distratada e MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA – Prefeito de Salto do Céu-MT.

Salto do Céu/MT, 23 de Dezembro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria n. 016/2023