SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2018.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratado: ECO SYSTEMA PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP. Instrumento Vinculante: Pregão Presencial nº 071/2018. Objeto: Prestação de serviços de consultoria ambiental visando o periciamento, avaliação, análise e auditoria dos estudos ambientais contidos no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Colíder, com elaboração de laudo pericial, acompanhamento de tratativas extrajudiciais, assistência técnica e interposição de ações judiciais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta – Do Prazo de Execução, o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, terminando a execução do contrato original em 31 de dezembro de 2025. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência, o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, terminando a vigência do contrato original em 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 23/12/2024.

DECIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA N° 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA - IPGP. Instrumento Vinculante: Concurso de Projeto nº 001/2023. Objeto: O presente edital tem por objeto a seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE PARCERIA, visando a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99. ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sendo alterado a dotação orçamentário como solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 2609/2024/SMS/COLÍDER, sendo para o Cód. Red.1536, 1537, 1538, 1750, 1751 e 1752. Data de assinatura: 03/12/2024.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratado: J.M.S. ENGENHARIA E ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI. Instrumento Vinculante: Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL PALMITAL, NA COMUNIDADE MARCO DE CIMENTO, TERMO DE CONVÊNIO Nº 1740-2021 – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC / PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, o acréscimo de 120 (cento e cinquenta) dias, terminando o prazo de vigência do contrato em 29 de abril de 2025. Data de Assinatura: 23/12/2024.