PORTARIA 336/2024

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 28 (vinte e oito) Dias de Afastamento para Tratamento de Saúde,ao Servidor Público Municipal, FRANCK LANE DE SOUSA LIMA,Matrícula N° 629,portador do RG: N° 791.923 SSP/MT e do CPF: N° ***.552.16 *.**,Titular do Cargo ASSISTENTE – OPERADOR DE ETA,junto a Secretaria Municipal de INFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO -conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, no aguarde da perícia médica pelo INSS, a partir da data de 21/11/2024 a 19/12/2024.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.

Registra-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 23 de Dezembro de 2024.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL