PORTARIA 337/2024

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 30 (trinta) Dias de Afastamento para Tratamento de Saúde,a Servidora Pública Municipal, JOSIANI MARIA DE ALMEIDA,Matrícula N° 2427,portador do RG: N° 16976240 SSP/MT e do CPF: N° ***.583.98 *.**,Titular do Cargo DE CHEFE DEPARTAMENTO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS-4,junto a Secretaria Municipal de Saúde -conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, no aguarde da perícia médica pelo INSS, a partir da data de 16/12/2024 a 15/01/2025.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.

Registra-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 23 de Dezembro de 2024.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL