Decreto 037/2015 - Atendimento Interno
6 de Abril de 2015
DECRETO Nº 037/2015 DE 02 DE ABRIL DE 2015
Divulga Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Brasnorte-Estado de Mato Grosso.
O Sr.
Eudes Tarciso de Aguiar, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Falecimento da Servidora Municipal Valdiléia Rodrigues Alves,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Trabalho Interno, sem Atendimento ao Público no dia 02 de Abril de 2015, no período Vespertino das 13:30 às 17:30 horas, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, inclusive aos setores que prestam serviços considerados ininterruptos e essenciais, tais como: Departamento de Água, Hospital Municipal, Postos de Saúde, Serviços de Saúde em geral, Vigilância Sanitária, Secretaria de Infra-Estrutura, serviços de manutenção e limpeza pública.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, de Brasnorte - MT, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze.
EUDES TARCISO DE AGUIARPrefeito Municipal