O Processo de Inexigibilidade nº 06/2016 objetivou Contratação da empresa E. M. PAINS MARTINS ME, detentora de Exclusividade das Duplas Sertaneja LUKAS PAES & RAPHAEL, GILSON MARL E AGNALDO e da BANDA FORRÓ MEGA SHOW que realizara show em comemoração do aniversario do Município de Reserva do Cabaçal – MT nos dias 14 e 15 de maio de 2016. Durante toda a sua tramitação cumpriu as determinações da legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação, Controle Interno e do Jurídico da Prefeitura.

Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO à empresa E. M. PAINS MARTINS ME, nos termos da Justificativa subscrita pela Comissão de Licitação.

Reserva do Cabaçal-MT, 12 de maio de 2016.

AMARILDO RODRIGUES GOMES

Presidente da CPL