Edital Complementar 001 Demais áreas de cultura Colniza
24 de Dezembro de 2024
Edital complementar Nº001 ao Edital complementar Nº006 ao Edital nº 001/2024/SEMEC/COLNIZA/MT.
Seleção Pública a Execução dos recursos a Lei Paulo Gustavo
Demais Áreas da Cultura
A Prefeitura Municipal de Colniza, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), torna público o presente Edital Complementar ao Edital nº 001/2024/SEMEC/COLNIZA/MT.
Este Edital Complementar promove as seguintes alterações e/ou retificações no edital original, visando o aprimoramento da execução e a ampliação do alcance cultural dos recursos destinados à Lei Paulo Gustavo:
I. Retificação de Cronograma Específico para os Contemplados Onde se lê:| Ação | Data |
| Publicação do Edital Complementar | 13/12/2024 |
| Impugnação do Edital | 13/12/2024 a 17/12/2024 |
| Publicação do resultado preliminar do julgamento da proposta Cultural | 13/12/2024 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar da proposta Cultural | 13/12/2024 a 17/12/2024 |
| Julgamento dos Recursos apresentados | 17/12/2024 |
| Publicação do Resultado Definitivo da proposta Cultural | 17/12/2024 |
| Entrega dos documentos da Fase de Habilitação | 17/12/2024 |
| Habilitação das propostas selecionadas e publicação do resultado preliminar da habilitação | 17/12/2024 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar da habilitação | 17/12/2024 a 18/12/2024 |
| Julgamento dos recursos ao resultado da habilitação | 18/12/2024 |
| Publicação do resultado final dos Proponentes selecionados | 18/12/2024 |
| Formalização do Termo de Execução Cultural e envio da conta bancária | 19/12/2024 |
| Período para a execução dos projetos selecionados | 19/12/2024 a 30/03/2025 |
| Ação | Data |
| Publicação do Edital Complementar | 13/12/2024 |
| Impugnação do Edital | 13/12/2024 a 17/12/2024 |
| Publicação do resultado preliminar do julgamento da proposta Cultural | 23/12/2024 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar da proposta Cultural | 23/12/2024 a 23/12/2024 |
| Julgamento dos Recursos apresentados | 23/12/2024 |
| Publicação do Resultado Definitivo da proposta Cultural | 23/12/2024 |
| Entrega dos documentos da Fase de Habilitação | 23/12/2024 |
| Habilitação das propostas selecionadas e publicação do resultado preliminar da habilitação | 23/12/2024 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar da habilitação | 23/12/2024 |
| Julgamento dos recursos ao resultado da habilitação | 23/12/2024 |
| Publicação do resultado final dos Proponentes selecionados | 23/12/2024 |
| Formalização do Termo de Execução Cultural e envio da conta bancária | 27/12/2024 |
| Período para a execução dos projetos selecionados | 30/12/2024 a 30/03/2025 |
Colniza-MT, 23 de Dezembro de 2024.
Selma Dill de Paula
Secretária Municipal de Educação e Cultura