PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, a empresa STAR PRIME LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n. 31.395.164/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual oriundo da ADESÃO a Ata de Registro De Preço N. 067/2023, decorrente do Pregão Presencial n. 028/2023, da Prefeitura de Pedra Preta – MT (Processo Gespro n. 107124/2024, com fundamento na Lei 8.666/93, e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de MATERIAIS PARA PINTURA, para atender a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência n. 036/2024.VALOR: O valor dos itens do presente Contrato é de R$ 417.494,00 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), de acordo com a Proposta Comercial da Contratada, a serem pagos, mediante apresentação de nota fiscal. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FONTE: 015001001000 / 01540 / 01500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do mesmo. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento e a efetivação do Contrato ficará a cargo da servidora THAIS CORREA DOS SANTOS, CPF: XXX.731.701-XX e o suplente será o servidor LEONAN JOSE BARROS FILHO, CPF: XXX.224.791-XX.

DATA DE ASSINATURA: 23.12.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Contratante

STAR PRIME LTDA

Contratada