PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 70.428.388/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratualderiva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. 008/2024/SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição, bem como os demais documentos acostados ao processo GESPRO n. 1009431/2024. Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande - MT. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, e quinhentos reais). UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FONTE: 015001001000 / 01500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 06 (seis) meses, contados da assinatura deste Termo, atendidos os requisitos descritos no art. 106 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual n. 1.525/22. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento e a efetivação do Contrato ficará a cargo do servidor EDIZES LUIZA REVELES PEREIRA, CPF: XXX.526.901-XX e o suplente será o servidor AKEMI MORAES DOI VAZ CPF: XXX.531.201-XX.

DATA DE ASSINATURA: 20.12.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Contratante

PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA

Contratada