PORTARIA Nº 321/GP/2024 Em 24 de Dezembro de 2024.

“Dispõe sobre nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Transportes (FMT) de Pontal do Araguaia/MT”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. João Filipe de Souza Vieira, como Presidente do Fundo Municipal de Transportes (FMT) de Pontal do Araguaia, em atenção a Lei Municipal nº 1269, de 27 de novembro de 2024.

Art. 2º - A função de Presidente do FMT, é de interesse público e será exercida gratuitamente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 24 de Dezembro de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal