ESTADO DE MATO GROSSO

Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho

NOTIFICAÇÃO 001/2024

À RM Construtora Assunto: Notificação sobre Irregularidades na Sinalização Viária

Prezados Senhores,

A presente notificação tem como objetivo registrar a insatisfação com os serviços executados relacionados à sinalização viária, que se encontram em desconformidade com os padrões de qualidade estabelecidos no contrato. Foram constatadas as seguintes irregularidades:

Pinturas das faixas de pedestres realizadas de forma tortuosa, comprometendo a estética e a funcionalidade; Pinturas executadas sobre sujeiras nas ruas, o que prejudica a aderência e a durabilidade do material aplicado; Serviços de pintura inacabados, gerando riscos à segurança dos usuários e à imagem do projeto como um todo.

Ressaltamos que o pagamento referente à primeira medição está em análise, considerando a má qualidade dos serviços prestados. Caso as irregularidades não sejam corrigidas de forma imediata e satisfatória, a medição será ajustada proporcionalmente, de acordo com o que foi efetivamente executado e dentro dos padrões de qualidade contratados.

Solicitamos que a empresa tome as providências necessárias para corrigir as falhas identificadas e assegurar que os próximos serviços sejam realizados em conformidade com as especificações técnicas e os padrões estabelecidos no contrato.

Aguardamos um posicionamento formal e um plano de ação para a regularização dos serviços no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. Em caso de inobservância, medidas administrativas e contratuais serão adotadas.

Ribeirãozinho - MT, 25 de novembro de 2024.

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Rennie Dourado Platero

Eng. Civil

CREA: 1021232084D/GO