LEI MUNICIPAL Nº 951/2024
26 de Dezembro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 951/2024 De 24 de dezembro de 2024,
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Xingu–MT para o exercício de 2025, e dá outras providências.SANDRO JOSÉ LUZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGÚ, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de São José Xingu – MT para o exercício de 2025, discriminados pelos anexos integrantes desta lei, estima à receita Bruta em R$ 122.443.629,83 (Cento e Vinte e Dois Milhões e Quatrocentos e Quarenta e Três Mil e Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos), deduzidos a receita para formação do FUNDEB no valor de R$ 11.482.037,87 (Onze Milhões e Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos), totalizando uma Receita Liquida de R$ 110.961.591,96 (Cento e Dez Milhões e Novecentos e Sessenta e Um Mil e Quinhentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Seis Centavos).
Parágrafo Único - A Administração Direta totaliza R$ 110.391.322,52 (Cento e Dez Milhões e Trezentos e Noventa e Um Mil e Trezentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e para Reserva de Contingência R$ 570.269,44 (Quinhentos e Setenta Mil e Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos) totalizando uma despesa total orçada no valor de R$ 110.961.591,96 (Cento e Dez Milhões e Novecentos e Sessenta e Um Mil e Quinhentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Seis Centavos).
Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos rendas e outras fontes, de receita corrente e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei com o seguinte desdobramento.
Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos rendas e outras fontes, de receita corrente e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei com o seguinte desdobramento.
| 01 RECEITAS CORRENTES | 97.261.814,61 | |
| Receitas Tributarias | 12.265.761,94 | |
| Receitas de Contribuição | 234.546,30 | |
| Receitas Patrimoniais | 703.064,62 | |
| Receitas de Serviços | 125.704,55 | |
| Transferência Corrente | 95.252.278,94 | |
| Dedução de receitas | (-11.482.037,87) | |
| Outras Receitas Correntes | 162.496,13 | |
| 02 RECEITAS DE CAPITAL | 13.699.777,35 | |
| Transferência de Capital | 13.698.965,81 | |
| Alienação de Bens | 811,54 | |
| Total | 110.961.591,96 | |
POR FUNÇÃO DE GOVERNO
| 01-Legislativa | 4.048.538,37 |
| 04-Administração | 8.519.252,72 |
| 06-Segurança Publico | 12.263,86 |
| 08-Assistência Social | 5.050.632,85 |
| 10-Saúde | 31.735.046,80 |
| 11-Traballho | 797.150,83 |
| 12-Educação | 27.314.590,52 |
| 13-Cultura | 2.924.478,73 |
| 14-Direito e Cidadania | 461.457,76 |
| 15-Urbanismo | 9.478.561,75 |
| 16-Habitação | 153,30 |
| 17-Saneamento | 3.845.018,22 |
| 20-Agricultura | 2.087.507,86 |
| 25-Energia | 246.810,16 |
| 26-Transporte | 12.021.874,06 |
| 27-Desporto e Lazer | 1.602.707,56 |
| 28-Encargos Especiais | 245.277,17 |
| 99-Reserva de Contingência | 570.269,44 |
| TOTAL | 110.961.591,96 |
| 01 CAMARA MUNICIPAL | 4.048.538,37 |
| 02 GABINETE DO PREFEITO | 3.132.709,41 |
| 03 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO | 3.759.429,83 |
| 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 27.314.590,52 |
| 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 31.124.718,78 |
| 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | 25.592.417,49 |
| 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 2.087.507,86 |
| 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL | 5.050.632,85 |
| 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 3.252.074,78 |
| 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS | 461.457,76 |
| 11 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISAX | 610.328,02 |
| 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER | 4.527.186,29 |
| TOTAL | 110.961.591,96 |
PROGRAMAS
| 0001 | Processo Legislativo | 4.048.538,37 |
| 0002 | Administração Geral | 2.544.197,50 |
| 0003 | Atividade a Cargo do Controle Interno | 588.511,91 |
| 0004 | Gestão Administrativa | 3.759.429,83 |
| 0005 | Merenda Escolar | 815.914,98 |
| 0006 | Expansão e Melhoria do Ensino Infantil | 2.103.674,65 |
| 0007 | Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental | 12.866.943,08 |
| 0008 | Educação Básica Pública – FUNDEB | 11.528.057,81 |
| 0009 | Custeio das Ações de Saúde Publica do Município | 20.499.760,74 |
| 0010 | Investimento em Saúde | 10.442.665,13 |
| 0011 | Enfrentamento da Pandemia do Coronavirus – COVID-19 | 182.292,91 |
| 0012 | Infraestrutura e Transporte Rodoviário Zona Rural | 12.021.874,06 |
| 0013 | Infraestrutura e Transporte Rodoviário Zona Urbana | 13.570.543,43 |
| 0014 | Fortalecimento da Agricultura e Meio Ambiente | 2.087.507,86 |
| 0015 | Gestão Social | 5.050.632,85 |
| 0016 | Gestão Financeira | 2.681.805,34 |
| 0017 | Reserva de Contingência | 570.269,44 |
| 0018 | Nação Indígena | 461.457,76 |
| 0019 | Parceria Consórcios Públicos | 610.328,02 |
| 0020 | Mais Cultura e Esporte | 4.527.186,29 |
| TOTAL | 110.961.591,96 | |
DA DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA
Despesas Correntes R$ 77.196.187,71
Despesas de Capital R$ 33.195.134,81
Reserva de Contingência R$ 570.269,44
Total................................................................ . R$ 110.961.591,96
Art. 5º - O Orçamento de Seguridade Social do Município, abrangendo todas as entidades da administração direta, seus órgãos e fundos, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 36.175.351,63 (Trinta e Seis Milhões e Cento e Setenta e Cinco Mil e Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Três Centavos) e R$ 74.786.240,33 (Setenta e Quatro Milhões e Setecentos e Oitenta e Seis Mil e Duzentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos) destinados ao orçamento fiscal:
| 08 | Assistência Social | 5.050.632,85 |
| 10 | Saúde | 31.124.718,78 |
| Total | 36.175.351,63 |
| Discriminação Receita | Valor |
| Orçamento Fiscal | 74.786.240,33 |
| Orçamento da Seguridade Social | 36.175.351,63 |
| Orçamento Total | 110.961.591,96 |
| Discriminação Despesa | Valor |
| Orçamento Fiscal | 74.786.240,33 |
| Orçamento da Seguridade Social | 36.175.351,63 |
| Orçamento Total | 110.961.591,96 |
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício de que trata esta lei:
I - Abrir créditos adicional suplementares até o limite de 15% (Quinze) por cento do total da Despesa fixada no art. 1º, observado o disposto no parágrafo 1º incisos I, II, III e IV, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.
II – Conforme art. 6º da portaria interministerial nº 163/2001, art. 7º da LDO 2025 e resolução de consulta nº 15/2010 do TCE-MT. “A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.”
III – As alterações orçamentárias entre fontes de destinações de despesas da mesma dotação não afetarão o limite do inciso I deste artigo.
§ 1º As autorizações de que tratam os incisos I do caput abrangem também as programações que forem incluídas na Lei Orçamentária através de créditos especiais.
§ 2º Não integram os limites de abertura de créditos suplementares aqueles decorrentes de excesso de arrecadação do exercício e superávit financeiro do exercício anterior, ficando autorizada a abertura de créditos suplementares com os referidos recursos.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício de que trata esta lei:
Art. 6-A. As emendas individuais parlamentares previstas no § 1º, do Art. 112-A da Lei Orgânica do Município são apresentadas nos incisos abaixo, serão executadas com as seguintes finalidades, percentuais e valores: O valor destinado no valor de R$ 95.424,39.
I - O Vereador PEDRO DA SILVA SANTOS destina 50% da sua emenda totalizando o valor de R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos) para a construção de banheiros na praça do distrito de Santo Antônio do Fontoura, e os outros 50 % totalizando o valor de R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos) para a saúde para a aquisição de materiais e equipamentos odontológicos tanto na Sede quanto no Distrito.
II – O Vereador CICERO ROMÃO LIMA destina 50% de sua emenda em ações e serviços de saúde para a Secretaria de Saúde, sendo o valor R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos) e os outros 50% sendo o valor R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos), destinados ao dia do Evangelho na sede do município.
III – A Vereadora ROSA PEREIRA DO LAGO MORAES destina 50% da sua emenda totalizando o valor de R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos) destinados ao dia do Evangelho na sede do município e no distrito de Santo Antônio do Fontoura, e os outros 50 % totalizando o valor de R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos) para a saúde.
IV – O vereador EDIMAR SILVÉRIO DA SILVA destinas ︎50% da sua emenda para a saúde para aquisição de medicamentos, sendo o valor R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos); 25% para o evento em que se comemora o Dia do Evangelho no Distrito de Santo Antônio do Fontoura, sendo o valor de R$ 23.856,10 (vinte e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) e 25% para o evento de Rodeio em Touros no Distrito de Santo Antônio do Fontoura sendo o valor de R$ 23.856,10 (vinte e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).
V – O vereador VALDOMIRO LIMA LUZ destina 50% da sua emenda totalizando o valor de R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos) para a construção de banheiros para a comunidade de sede de São José do Xingu-MT, e os outros 50 % totalizando o valor de R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos) para a saúde.
VI – O Vereador Gervásio dos Santos Oliveira destina 50% da emenda será destinado a Cultura para atender o evento do Rodeio em São José do Xingu, sendo o valor de R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos E os outros 50% da emenda voltada para saúde será utilizada em reformas do PSF cidade sede e do hospital municipal, sendo o valor R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos.
VII – O Vereador MARCOS ROGÉRIO PEREIRA NUNES destina 50% de sua emenda em ações para a Secretaria de Saúde, sendo o valor R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos) e os outros 50% sendo o valor R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos, , destinados para a Secretaria Municipal de Administração.
VIII – O Vereador Alcino oliveira moura destina 50% de sua emenda em ações para a Secretaria de Saúde, sendo o valor R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos) e os outros 50% sendo o valor R$47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos, destinados para a Secretaria Municipal de Assistência Social, no fortalecimento da criação da Apae em nosso Município.
IX – O Vereador WEDERSILVA C. DE MORAES SILVA destina 50% de sua emenda em ações e serviços na Secretaria de Saúde, sendo o valor de R$ 47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos) e os outros 50% sendo o valor R$ 47.712,19(quarenta e sete mil e setecentos e doze reais e dezenove centavos), destinados para a Secretaria Municipal de Assistencial Social para aquisição de cesta básica.
Art. 7º Além dos créditos suplementares autorizados no inciso I e no §2º do artigo 6º fica Poder Executivo também autorizado a abrir créditos suplementares, sem integrar os limites de suas respectivas aberturas, despesas destinadas a atender:
I — insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 31 — Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
II — despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;
III — despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado.
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 9º As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês.
Art. 10 O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.
Art. 11 Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos no demonstrativo referidos nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Parágrafo único. Para efeito para efeitos de avaliação do cumprimento das metas fiscais na audiência pública prevista no art. 9o, § 4o, da LC nº 101/2000, as receitas e despesas realizadas, bem como o resultado primário apurado serão comparados com as metas ajustadas nos termos do caput deste artigo.
Art. 12 - O Orçamento para o exercício de 2025 poderá destinar recursos para a Reserva de Contingência, não inferiores a 0.5% (meio) por cento das Receitas Correntes Líquidas previstas, (Art. 5º, III da LRF).
Art. 13º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 14º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de dezembro de 2024.
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SANDRO JOSÉ LUZ COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se Cumpra-seRECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
(-) TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.265.761,94
234.546,30 703.064,62
125.704,55
95.252.278,94
-11.482.037,87
162.496,13 97.261.814,61 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.289.429,25
15.329,82
41.891.428,64 77.196.187,71
TOTAL 97.261.814,61 Superávit
TOTAL 20.065.626,90
97.261.814,61
Superávit do Orçamento Corrente 20.065.626,90
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 811,54
13.698.965,81 13.699.777,35 DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO DA DIVIDA 32.965.187,46 229.947,35 33.195.134,81
TOTAL 110.961.591,96 Superávit
TOTAL 570.269,44
110.961.591,96
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS
RECEITAS CORRENTES 97.261.814,61 DESPESAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL 13.699.777,35 DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 77.196.187,71 33.195.134,81 570.269,44
TOTAL 110.961.591,96 TOTAL 110.961.591,96
MARLENE GOMES Assinado de forma digital por
MARLENE GOMES DA
DA SILVA:57162727204
SILVA:57162727204 -03'00'
SANDRO JOSE LUZ COSTA MARLENE GOMES DA SILVA
Prefeito(a) Municipal Contadora
Agili Softwares para Area Publica Página: 1
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 108.743.852,48
1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 12.265.761,94
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS
1.1.1.2.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO
1.1.1.2.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.1.1.2.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS CONVENIADOS
1.1.1.2.01.2.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS NAO-CONVENIADOS
1.1.1.2.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 110.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 4.215,81
1.1.1.2.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA 50.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA 4.215,81
1.1.1.2.53.0.0.00 "IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS"
1.1.1.2.53.0.1.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - PRINC 5.500.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - MULTA 901,86
1.1.1.2.53.0.3.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVID
1.1.1.2.53.0.4.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - MULTA
1.1.1.3.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.1.1.3.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.150.000,00
1.1.1.3.03.1.2.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.1.3.03.1.3.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DIVIDA ATIVA
1.1.1.3.03.1.4.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
1.1.1.3.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.3.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 190.000,00
1.1.1.3.03.4.2.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.1.3.03.4.3.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - DIVIDA ATIVA
1.1.1.3.03.4.4.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIV
1.1.1.4.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS
1.1.1.4.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVICOS
1.1.1.4.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Principal 4.500.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora 2.107,90
1.1.1.4.51.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIvida Ativa 8.431,60
1.1.1.4.51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora da DIvida Ativa 21.079,03
1.1.1.4.51.2.0.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA
1.1.1.4.51.2.1.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA - PRINCIPAL 450.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00 Impostos Especificos de Estados/DF Municipios
1.1.1.8.01.0.0.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios
1.1.1.8.01.1.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.4.0.00 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis
1.1.1.8.02.0.0.00 Impostos sobre a Producao, circulacao de Mercadorias e Servicos
1.1.1.8.02.3.0.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.2.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.1.1.8.02.3.3.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Divida Ativa
1.1.1.8.02.3.4.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.02.4.0.00 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza
1.1.1.9.00.0.0.00 OUTROS IMPOSTOS
1.1.1.9.01.0.0.00 Outros Impostos
1.1.1.9.01.1.0.00 Outros Impostos
1.1.1.9.99.0.0.00 OUTROS IMPOSTOS
1.1.1.9.99.0.1.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 766,49
1.1.1.9.99.0.2.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.1.9.99.0.3.00 OUTROS IMPOSTOS - DIVIDA ATIVA
1.1.1.9.99.0.4.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS
1.1.2.1.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
1.1.2.1.01.0.0.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
1.1.2.1.01.0.1.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - PRINCIPAL 110.374,73
1.1.2.1.01.0.2.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.2.1.01.0.3.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - DIVIDA ATIVA
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.1.2.1.01.0.4.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
1.1.2.1.01.1.0.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
1.1.2.1.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL
1.1.2.1.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL - PRINCIPAL
1.1.2.1.04.1.0.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental
1.1.2.1.05.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA PESCA E AQUICULTURA
1.1.2.1.50.0.0.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
1.1.2.1.50.0.1.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
1.1.2.1.50.0.2.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.2.2.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL
1.1.2.2.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - PRINCIPAL 68.984,21
1.1.2.2.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 2.705,56
1.1.2.2.01.0.3.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - DIVIDA ATIVA
1.1.2.2.01.0.4.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
1.1.2.2.01.1.0.00 Taxas pela Prestacao de Servicos
1.1.3.0.00.0.0.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA
1.1.3.1.00.0.0.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA
1.1.3.1.50.0.0.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO SANITARIO
1.1.3.1.50.0.1.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO SANITARIO - PRINCIPAL 76.649,12
1.1.3.1.53.0.0.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
1.1.3.1.53.0.1.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL 7.664,91
1.1.3.1.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA
1.1.3.1.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - PRINCIPAL 7.664,91
1.1.3.8.00.0.0.00 Contribuicao de Melhoria - Especifica E/M
1.1.3.8.01.0.0.00 Contribuicao de Melhoria para Expansao da Rede de Agua Potavel e Esgoto Sanitario
1.1.3.8.01.1.0.00 Contribuicao de Melhoria para Expansao da Rede de Agua Potavel e Esgoto Sanitario
1.1.3.8.02.0.0.00 Contribuicao de Melhoria para Expansao da Rede de Iluminacao Publica na Cidade
1.1.3.8.02.1.0.00 Contribuicao de Melhoria para Expansao da Rede de Iluminacao Publica na Cidade
1.1.3.8.03.0.0.00 Contribuicao de Melhoria para Expansao de Rede de Iluminacao Publica Rural
1.1.3.8.03.1.0.00 Contribuicao de Melhoria para Expansao de Rede de Iluminacao Publica Rural
1.1.3.8.04.0.0.00 Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares
1.1.3.8.04.1.0.00 Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares
1.1.3.8.99.0.0.00 Outras Contribuicoes de Melhoria
1.1.3.8.99.1.0.00 Outras Contribuicoes de Melhoria
1.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUICOES 234.546,30
1.2.1.0.00.0.0.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
1.2.1.0.04.0.0.00 Contribuicao para o Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS
1.2.1.0.04.2.0.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil para o RPPS
1.2.1.0.04.3.0.00 Contribuicao dos Servidores Inativos Civis para o RPPS
1.2.1.0.04.4.0.00 Contribuicao dos Pensionistas Civis para o RPPS
1.2.1.0.04.6.0.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil ao RPPS Oriunda de Sentencas Judiciais
1.2.1.0.04.7.0.00 Contribuicao do Servidor Inativo Civil ao RPPS Oriunda de Sentencas Judiciais
1.2.1.0.04.8.0.00 Contribuicao do Pensionista Civil ao RPPS Oriunda de Sentencas Judiciais
1.2.1.0.06.0.0.00 Contribuicao para os Fundos de Assistencia Medica
1.2.1.0.06.3.0.00 Contribuicao para Fundos de Assistencia Medica dos Servidores Civis
1.2.1.0.06.9.0.00 Contribuicao para Fundos de Assistencia Medica de Outros Beneficiarios
1.2.1.0.99.0.0.00 Outras Contribuicoes Sociais
1.2.1.0.99.1.0.00 Outras Contribuicoes Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF, Municipios
1.2.1.8.01.0.0.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS de Estados/DF/Municipios
1.2.1.8.01.1.0.00 Contribuicao Previdenciaria para Amortizacao do Deficit Atuarial
1.2.1.8.01.2.0.00 Contribuicao Patronal dos Servidores Civis Inativos
1.2.1.8.01.3.0.00 Contribuicao Patronal dos Pensionistas Civis
1.2.1.9.00.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
1.2.1.9.99.0.0.00 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
1.2.1.9.99.1.0.00 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB
1.2.1.9.99.1.1.00 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRINCIPAL 1.532,98
1.2.1.9.99.1.2.00 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - MULTAS E JUROS DE MORA 766,49
1.2.1.9.99.1.3.00 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - DIVIDA ATIVA 766,49
1.2.2.0.00.0.0.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
1.2.2.8.00.0.0.00 Contribuicoes Economicas Especificas de Estados e Municipios
1.2.2.8.01.0.0.00 Contribuicoes Economicas sobre Commodities
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.2.4.0.00.0.0.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
1.2.4.0.00.1.0.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
1.2.4.1.00.0.0.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
1.2.4.1.50.0.1.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 231.480,34
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 703.064,62
1.3.1.0.00.0.0.00 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
1.3.1.0.01.0.0.00 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao
1.3.1.0.01.1.0.00 Alugueis e Arrendamentos
1.3.1.0.01.2.0.00 Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao
1.3.1.0.02.0.0.00 Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos
1.3.1.0.02.1.0.00 Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos
1.3.1.0.99.0.0.00 Outras Receitas Imobiliarias
1.3.1.0.99.1.0.00 Outras Receitas Imobiliarias
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORRECOES MONETARIAS
1.3.2.1.00.1.0.00 Remuneracao de Depositos Bancarios
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.02 Remuneracao de Depositos de Recursos Nao Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.2.0.00 Remuneracao de Depositos Especiais
1.3.2.1.00.3.0.00 Remuneracao de Saldos de Recursos Nao-Desembolsados
1.3.2.1.00.4.0.00 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS
1.3.2.1.00.5.0.00 Juros de Titulos de Renda
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 282.756,79
1.3.2.1.02.0.0.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS ESPECIAIS
1.3.2.1.02.0.1.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL
1.3.2.1.02.0.1.01 REND. FUNDEB 46.019,94
1.3.2.1.02.0.1.02 REND. SALARIO EDUC. FNDE 40.158,86
1.3.2.1.02.0.1.03 REND. CONV EDUCACAO 96.624,99
1.3.2.1.02.0.1.04 REND. CONV TRANSP. ESCOLAR 1.232,40
1.3.2.1.02.0.1.05 REND. TRANSF - SUS 45.976,47
1.3.2.1.02.0.1.06 REND. TRANSF - FNAS 30.130,00
1.3.2.1.02.0.1.07 REND. TRANSF CONVENIO UNIAO 157.700,37
1.3.2.1.02.0.1.08 REND. TRANSF CONVENIO ESTADO 1.232,40
1.3.2.1.02.0.1.09 REND. TRANSF FETHAB 1.232,40
1.3.2.9.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.9.00.1.0.00 Outros Valores Mobiliarios
1.3.3.0.00.0.0.00 DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU LICENCA
1.3.3.1.00.0.0.00 DELEGACAO PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE
1.3.3.1.01.0.0.00 DELEGACAO PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO
1.3.3.1.01.1.0.00 Delegacao para a Prestacao dos Servicos de Transporte Rodoviario
1.3.3.9.00.0.0.00 DEMAIS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
1.3.3.9.01.0.0.00 Demais Delegacoes de Servicos Publicos
1.3.3.9.01.1.0.00 Demais Delegacoes de Servicos Publicos
1.3.3.9.99.0.0.00 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
1.3.3.9.99.1.0.00 Outras Delegacoes de Servicos Publicos
1.3.6.0.00.0.0.00 CESSAO DE DIREITOS
1.3.6.0.01.0.0.00 Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos
1.3.6.0.01.1.0.00 Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos
1.3.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.3.9.0.00.1.0.00 Demais Receitas Patrimoniais
1.4.0.0.00.0.0.00 RECEITA AGROPECUARIA
1.4.0.0.00.1.0.00 Receita Agropecuaria
1.5.0.0.00.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.0.0.00.1.0.00 Receita Industrial
1.6.0.0.00.0.0.00 RECEITA DE SERVICOS 125.704,55
1.6.1.0.00.0.0.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.0.01.0.0.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.01.1.0.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.02.0.0.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.6.1.0.03.0.0.00 Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao
1.6.1.0.03.1.0.00 Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao
1.6.1.0.04.0.0.00 Servicos de Informacao e Tecnologia
1.6.1.0.04.1.0.00 Servicos de Informacao e Tecnologia
1.6.1.1.00.0.0.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.02.0.0.00 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1.6.1.1.02.0.1.00 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 3.065,96
1.6.2.0.00.0.0.00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte
1.6.2.0.01.0.0.00 Servicos de Navegacao
1.6.2.0.01.1.0.00 Servicos de Navegacao
1.6.2.0.02.0.0.00 Servicos de Transporte
1.6.2.0.02.1.0.00 Servicos de Transporte
1.6.2.0.03.0.0.00 Servicos Portuarios
1.6.2.0.03.1.0.00 Servicos Portuarios
1.6.3.0.00.0.0.00 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
1.6.3.0.01.0.0.00 Servicos de Atendimento a Saude
1.6.3.0.01.1.0.00 Servicos de Atendimento a Saude
1.6.4.0.00.0.0.00 SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS
1.6.4.0.01.0.0.00 Retorno de Operacoes, Juros e Encargos Financeiros
1.6.4.0.01.1.0.00 Retorno de Operacoes, Juros e Encargos Financeiros
1.6.4.0.03.0.0.00 Remuneracao sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Economico
1.6.4.0.03.1.0.00 Remuneracao sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Economico
1.6.9.0.00.0.0.00 OUTROS SERVICOS
1.6.9.0.99.0.0.00 Outros Servicos
1.6.9.0.99.1.0.00 Outros Servicos
1.6.9.9.00.0.0.00 OUTROS SERVICOS
1.6.9.9.99.0.0.00 OUTROS SERVICOS
1.6.9.9.99.0.1.00 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 122.638,59
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 95.252.278,94
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.1.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
1.7.1.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
1.7.1.1.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 19.775.472,44
1.7.1.1.51.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCAo dos MunicIpios - Cotas ExtraordinArias
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCAo dos MunicIpios - Cotas ExtraordinArias - PRINCIPAL 397.425,68
1.7.1.1.51.3.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO
1.7.1.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 4.215.701,49
1.7.1.2.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DAS COMPENSACOES FINANCEIRAS PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 1.756.333,24
1.7.1.2.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO
1.7.1.2.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 383.245,59
1.7.1.2.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.3.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
1.7.1.3.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT
1.7.1.3.50.1.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ATENCAO P
1.7.1.3.50.1.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ATENCAO P 2.200.866,17
1.7.1.3.50.2.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ATENCAO E
1.7.1.3.50.2.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ATENCAO E 1.339.702,79
1.7.1.3.50.3.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE VIGILANCI
1.7.1.3.50.3.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE VIGILANCI 45.141,46
1.7.1.3.50.4.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ASSISTENC
1.7.1.3.50.4.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ASSISTENC 264.520,68
1.7.1.3.50.9.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE OUTROS PR
1.7.1.3.50.9.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE OUTROS PR 511.405,17
1.7.1.3.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRU
1.7.1.3.51.1.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO
1.7.1.3.51.1.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO 49.053,59
1.7.1.3.51.2.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO
1.7.1.3.51.2.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.7.1.3.51.3.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILANC
1.7.1.3.51.3.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILANC
1.7.1.3.51.4.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTEN
1.7.1.3.51.4.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTEN
1.7.1.3.51.9.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - OUTROS P
1.7.1.3.51.9.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - OUTROS P
1.7.1.3.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
1.7.1.3.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - PRINCIPAL 182.292,91
1.7.1.4.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
1.7.1.4.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 238.922,01
1.7.1.4.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 21.343,95
1.7.1.4.52.0.0.00 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL 166.844,34
1.7.1.4.53.0.0.00 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL 109.094,21
1.7.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - PRINCIPAL 728.101,22
1.7.1.6.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 616.709,27
1.7.1.7.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.7.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
1.7.1.7.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 75.711,18
1.7.1.7.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
1.7.1.7.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 342.824,49
1.7.1.7.52.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.7.52.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1.7.1.7.54.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO
1.7.1.7.54.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL
1.7.1.7.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.7.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
1.7.1.8.00.0.0.00 Transferencias da Uniao - Especifica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00 Participacao na Receita da Uniao
1.7.1.8.01.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal
1.7.1.8.01.3.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios 1% Cota entregue no mes de dezembro
1.7.1.8.01.4.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho
1.7.1.8.01.5.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.6.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadortes de Produtos Industrial
1.7.1.8.01.7.0.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE
1.7.1.8.01.8.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operacoes de Credito, Cambio e Seguro, ou Relativas a Titulos ou Valores
1.7.1.8.02.0.0.00 Transferencia da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.1.8.02.1.0.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos
1.7.1.8.02.2.0.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.8.02.3.0.00 Cota-parte Royalties Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo Lei n. 7.990/89
1.7.1.8.02.4.0.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Producao do Petroleo Lei n. 9.478/97, artigo 49, I e II
1.7.1.8.02.5.0.00 Cota-parte Royalties pela Participacao Especial Lei n. 9.478/97, artigo 50
1.7.1.8.02.6.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP
1.7.1.8.02.9.0.00 Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.1.8.03.0.0.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.0.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.1.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.9.0.00 Transferencia de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo
1.7.1.8.04.0.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
1.7.1.8.04.1.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
1.7.1.8.04.1.1.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal
1.7.1.8.05.0.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00 Transferencias do Salario-Educacao
1.7.1.8.05.2.0.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
1.7.1.8.05.3.0.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE
1.7.1.8.05.4.0.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
1.7.1.8.05.9.0.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.7.1.8.06.0.0.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. N. 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. N. 87/96
1.7.1.8.07.0.0.00 Transferencias da Uniao a Consorcios Publicos
1.7.1.8.07.1.0.00 Transferencias da Uniao a Consorcios Publicos
1.7.1.8.08.0.0.00 Transferencias Advindas de Emendas Palamentares Individuais
1.7.1.8.08.1.0.00 Transferencias Advindas de Emendas Palamentares Individuais
1.7.1.8.10.0.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS
1.7.1.8.10.2.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao
1.7.1.8.10.3.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social
1.7.1.8.10.4.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Combate a Fome
1.7.1.8.10.5.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Saneamento Basico
1.7.1.8.10.9.0.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao
1.7.1.8.11.0.0.00 Outras Transferencias de Recursos Fundo a Fundo
1.7.1.8.11.1.0.00 Transferencia de Recursos do Fundo Penitenciario Nacional - Funpen
1.7.1.8.99.0.0.00 Outras Transferencias da Uniao
1.7.1.8.99.1.0.00 Outras Transferencias da Uniao
1.7.1.8.99.1.1.00 Outras Transferencias da Uniao - Principal
1.7.1.8.99.1.1.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.7.1.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO
1.7.1.9.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DO ICMS DESONERACAO L.C. Nº 87/96
1.7.1.9.57.0.0.00 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO
1.7.1.9.57.0.1.00 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO - PRINCIPAL 772.675,99
1.7.1.9.58.0.0.00 TRANSFERENCIA OBRIGATORIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00 TRANSFERENCIA OBRIGATORIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL 889.158,59
1.7.1.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
1.7.1.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS UNIAO - U.S.E 6.672.795,95
1.7.1.9.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERENCIAS UNIAO - LC Nº 195/22 AUDIOVISUAL
1.7.1.9.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERENCIAS UNIAO - LC Nº 195/22 DEMAIS
1.7.2.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 32.882.471,62
1.7.2.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 528.878,91
1.7.2.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
1.7.2.1.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 7.664,91
1.7.2.1.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
1.7.2.1.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 23.344,25
1.7.2.3.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
1.7.2.3.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
1.7.2.3.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - PRINCIPAL 481.342,97
1.7.2.8.00.0.0.00 Transferencias dos Estados - Especifica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00 Participacao na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.2.0.00 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.3.0.00 Cota-Parte do IPI - Municipios
1.7.2.8.01.4.0.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico
1.7.2.8.01.5.0.00 Outras Participacoes na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.5.1.00 Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal
1.7.2.8.01.9.0.00 Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.8.02.0.0.00 Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%)
1.7.2.8.02.1.0.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos
1.7.2.8.02.2.0.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.2.8.02.3.0.00 Cota-parte Royalties Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo Lei n. 7.990/89, artigo 9.
1.7.2.8.02.9.0.00 Outras Transferencias Decorrentes de Compensacoes Financeiras
1.7.2.8.03.0.0.00 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.04.0.0.00 Transferencias de Estados a Consorcios Publicos
1.7.2.8.04.1.0.00 Transferencias de Estados a Consorcios Publicos
1.7.2.8.07.0.0.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
1.7.2.8.07.1.0.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.7.2.8.07.1.1.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal
1.7.2.8.10.0.0.00 Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
1.7.2.8.10.1.0.00 Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS
1.7.2.8.10.1.1.00 Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal
1.7.2.8.10.2.0.00 Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao
1.7.2.8.10.2.1.00 Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal
1.7.2.8.10.9.0.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal
1.7.2.8.99.0.0.00 Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.8.99.1.0.00 Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00 Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.9.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 38.204,40
1.7.2.9.52.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
1.7.2.9.52.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 3.384.061,67
1.7.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF
1.7.2.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.7.2.9.99.0.1.01 Fundo de Transporte e Habitacao - FETHAB 3.936.839,96
1.7.2.9.99.0.1.02 Fundo de Transporte e Habitacao - FETHAB (Transporte Escolar) 444.603,58
1.7.2.9.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 287.486,39
1.7.3.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1.7.3.0.00.1.0.00 Transferencias dos Municipios e de suas Entidades
1.7.3.8.00.0.0.00 Transferencias dos Municipios - Especifica E/M
1.7.3.8.01.0.0.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
1.7.3.8.01.1.0.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
1.7.3.8.02.0.0.00 Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos
1.7.3.8.02.1.0.00 Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos
1.7.3.8.10.0.0.00 Transferencia de Convenios dos Municipios e de Suas Entidades
1.7.3.8.10.1.0.00 Transferencias de Convenio dos Municipios para o Sistema Unico de Saude SUS
1.7.3.8.10.2.0.00 Transferencias de Convenio dos Municipios destinadas a Programas de Educacao
1.7.3.8.10.9.0.00 Outras Transferencias de Convenios dos Municipios
1.7.3.8.99.0.0.00 Outras Transferencias dos Municipios
1.7.3.8.99.1.0.00 Outras Transferencias dos Municipios
1.7.4.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
1.7.4.0.00.1.0.00 Transferencias de Instituicoes Privadas
1.7.4.0.00.1.1.00 Transferencias de Instituicoes Privadas - Principal
1.7.4.8.00.0.0.00 Transferencias de Instituicoes Privadas - Especifica E/M
1.7.4.8.10.0.0.00 Transferencia de Convenios de Instituicoes Privadas
1.7.4.8.10.1.0.00 Transferencia de Convenios de Instituicoes Privadas
1.7.5.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS
1.7.5.0.00.1.0.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
1.7.5.1.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZA
1.7.5.1.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZA
1.7.5.1.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZA 11.482.037,87
1.7.5.8.00.0.0.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Especifica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7.5.8.01.1.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7.5.8.01.2.0.00 Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed
1.7.5.8.99.0.0.00 Outras Transferencias Multigovernamentais
1.7.5.8.99.1.0.00 Outras Transferencias Multigovernamentais
1.7.6.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
1.7.6.0.00.1.0.00 Transferencias do Exterior
1.7.6.8.00.0.0.00 Transferencias do Exterior - Especifica E/M
1.7.6.8.10.0.0.00 Transferencia de Convenios do Exterior
1.7.6.8.10.1.0.00 Transferencia de Convenios do Exterior
1.7.7.0.00.0.0.00 Transferencias de Pessoas Fisicas
1.7.7.0.00.1.0.00 Transferencias de Pessoas Fisicas
1.7.7.0.00.1.1.00 Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal
1.7.8.0.00.0.0.00 Transferencias Provenientes de Depositos Nao Identificados
1.7.8.0.00.1.0.00 Transferencias Provenientes de Depositos Nao Identificados
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 162.496,13
1.9.1.0.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.9.1.0.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica
1.9.1.0.01.1.0.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica
1.9.1.0.06.0.0.00 Multas por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.1.0.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.2.0.00 Multas Judiciais por Danos Ambientais
1.9.1.0.07.0.0.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.0.07.1.0.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.0.09.0.0.00 Multas e Juros Previstos em Contratos
1.9.1.0.09.1.0.00 Multas e Juros Previstos em Contratos
1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.1.00.0.0.00 INDENIZACOES
1.9.2.1.01.0.0.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
1.9.2.1.01.1.0.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
1.9.2.1.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZACOES
1.9.2.1.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL 1.532,98
1.9.2.1.99.1.0.00 Outras Indenizacoes
1.9.2.2.00.0.0.00 RESTITUICOES
1.9.2.2.01.0.0.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS
1.9.2.2.01.1.0.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS - PRIMARIAS
1.9.2.2.01.2.0.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS - FINANCEIRAS
1.9.2.2.06.0.0.00 RESTITUICAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.9.2.2.06.1.0.00 Restituicao de Despesas de Exercicios Anteriores
1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUICOES
1.9.2.2.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 45.989,47
1.9.2.2.99.0.2.00 OUTRAS RESTITUICOES - MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.2.2.99.0.3.00 OUTRAS RESTITUICOES - DIVIDA ATIVA
1.9.2.2.99.0.4.00 OUTRAS RESTITUICOES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
1.9.2.2.99.1.0.00 Outras Restituicoes
1.9.2.2.99.1.1.00 Outras Restituicoes - Principal
1.9.2.2.99.1.2.00 Outras Restituicoes - Multas e Juros
1.9.2.2.99.1.3.00 Outras Restituicoes - Divida Ativa
1.9.2.2.99.1.4.00 Outras Restituicoes - Divida Ativa - Multas e Juros
1.9.2.3.00.0.0.00 RESSARCIMENTOS
1.9.2.3.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS
1.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.0.01.0.0.00 Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS
1.9.9.0.01.1.0.00 Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS
1.9.9.0.03.0.0.00 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Proprios de Previdencia dos Servidores
1.9.9.0.03.1.0.00 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Proprios de Previdencia dos Servidores
1.9.9.0.06.0.0.00 Contrapartida de Subvencoes ou Subsidios
1.9.9.0.06.1.0.00 Contrapartida de Subvencoes ou Subsidios
1.9.9.0.12.0.0.00 Encargos Legais pela Inscricao em Divida Ativa e Receitas de Onus de Sucumbencia
1.9.9.0.12.1.0.00 Encargos Legais pela Inscricao em Divida Ativa
1.9.9.0.12.2.0.00 Onus de Sucumbencia
1.9.9.0.99.0.0.00 Outras Receitas
1.9.9.0.99.1.0.00 Outras Receitas - Primarias
1.9.9.9.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.9.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS
1.9.9.9.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS - PRINCIPAL 91.978,94
1.9.9.9.99.2.2.00 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS DE MORA 22.994,74
1.9.9.9.99.2.3.00 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA
1.9.9.9.99.2.4.00 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS DE MORA DA
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 13.699.777,35
2.1.0.0.00.0.0.00 OPERACOES DE CREDITO
2.1.1.0.00.0.0.00 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
2.1.1.2.00.0.0.00 OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2.1.1.2.00.1.0.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.8.00.0.0.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno - Estados/DF/Municipios
2.1.1.8.01.0.0.00 Operacoes de Credito Internas de Estados/DF/Municipios
2.1.1.8.01.1.0.00 Operacoes de Credito Internas para Programas de Educacao
2.1.1.8.01.2.0.00 Operacoes de Credito Internas para Programas de Saude
2.1.1.8.01.3.0.00 Operacoes de Credito Internas para Programas de Saneamento
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
2.1.1.8.01.4.0.00 Operacoes de Credito Internas para Programas de Meio Ambiente
2.1.1.8.01.5.0.00 Operacoes de Credito Internas para Programas de Modernizacao da Administracao Publica
2.1.1.8.01.6.0.00 Operacoes de Credito Internas para Refinanciamento da Divida Contratual
2.1.1.8.01.7.0.00 Operacoes de Credito Internas para Programas de Moradia Popular
2.1.1.9.00.0.0.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
2.1.1.9.00.1.0.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno
2.1.2.0.00.0.0.00 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO
2.1.2.2.00.0.0.00 OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO
2.1.2.2.00.1.0.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Externo
2.1.2.8.00.0.0.00 Operacao de Credito Externas - Estados/DF/Municipios
2.1.2.8.01.0.0.00 Operacoes de Credito Externas - Estados/DF/ Municipios
2.1.2.8.01.1.0.00 Operacoes de Credito Externas para Programas de Educacao
2.1.2.8.01.2.0.00 Operacoes de Credito Externas para Programas de Saude
2.1.2.8.01.3.0.00 Operacoes de Credito Externas para Programas de Saneamento
2.1.2.8.01.4.0.00 Operacoes de Credito Externas para Programas de Meio Ambiente
2.1.2.8.01.5.0.00 Operacoes de Credito Externas para Programas de Modernizacao da Administracao Publica
2.1.2.8.01.6.0.00 Operacoes de Credito Externas para Refinanciamento da Divida Contratual
2.1.2.9.00.0.0.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO
2.1.2.9.00.1.0.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Externo
2.2.0.0.00.0.0.00 ALIENACAO DE BENS 811,54
2.2.1.0.00.0.0.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
2.2.1.1.00.0.0.00 ALIENACAO DE TITULOS, VALORES MOBILIARIOS E APLICACOES CONGENERES
2.2.1.1.00.1.0.00 Alienacao de Titulos Mobiliarios
2.2.1.3.00.0.0.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.00.1.0.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
2.2.1.3.00.1.1.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.01.0.0.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.1.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 400,00
2.2.1.8.00.0.0.00 Alienacao de Bens Moveis Especifica para Estados, DF e Municipios
2.2.1.8.01.0.0.00 Alienacao de Titulos Mobiliarios
2.2.1.8.01.1.0.00 Alienacao de Investimentos Temporarios
2.2.1.8.01.1.1.00 Alienacao de Investimentos Temporarios - Principal
2.2.1.8.01.2.0.00 Alienacao de Investimentos Permanentes
2.2.1.8.01.2.1.00 Alienacao de Investimentos Permanentes - Principal
2.2.2.0.00.0.0.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2.2.2.0.00.1.0.00 Alienacao de Bens Imoveis
2.2.2.0.00.1.1.00 Alienacao de Bens Imoveis - Principal
2.2.2.0.00.1.2.00 Alienacao de Bens Imoveis - Multas e Juros
2.2.2.1.00.0.0.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2.2.2.1.01.0.0.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2.2.2.1.01.0.1.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 411,54
2.2.3.0.00.0.0.00 ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS
2.2.3.0.00.1.0.00 Alienacao de Bens Intangiveis
2.3.0.0.00.0.0.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
2.3.0.0.04.0.0.00 Amortizacao de Emprestimos - Refinanciamento de Dividas de Medio e Longo Prazo
2.3.0.0.04.1.0.00 Amortizacao de Emprestimos - Refinanciamento de Dividas de Medio e Longo Prazo
2.3.0.0.06.0.0.00 Amortizacao de Emprestimos Contratuais
2.3.0.0.06.1.0.00 Amortizacao de Emprestimos Contratuais
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 13.698.965,81
2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.0.00.1.0.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURACAO D
2.4.1.1.51.9.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - OUTROS P
2.4.1.1.51.9.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - OUTROS P
2.4.1.2.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
2.4.1.2.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
2.4.1.2.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL
2.4.1.3.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
2.4.1.4.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
2.4.1.4.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
2.4.1.4.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - PRINCIPAL 2.780.931,00
2.4.1.4.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
2.4.1.4.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL
2.4.1.4.52.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO
2.4.1.4.52.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL
2.4.1.4.54.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.1.4.54.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCI 400.357,46
2.4.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
2.4.1.4.99.0.1.01 MINISTERIO CIDADANIA - CONVENIO 924633/2021 367.675,00
2.4.1.8.00.0.0.00 Transferencias da Uniao
2.4.1.8.01.0.0.00 Transferencias da Uniao a Consorcios Publicos
2.4.1.8.01.1.0.00 Transferencias da Uniao a Consorcios Publicos
2.4.1.8.03.0.0.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
2.4.1.8.03.1.0.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
2.4.1.8.05.0.0.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
2.4.1.8.05.1.0.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
2.4.1.8.08.0.0.00 Transferencias Advindas de Emendas Palamentares Individuais
2.4.1.8.08.1.0.00 Transferencias Advindas de Emendas Palamentares Individuais
2.4.1.8.10.0.0.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00 Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS
2.4.1.8.10.2.0.00 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de Educacao
2.4.1.8.10.5.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico
2.4.1.8.10.6.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Meio Ambiente
2.4.1.8.10.7.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2.4.1.8.10.9.0.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao
2.4.1.8.12.0.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
2.4.1.8.12.1.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
2.4.1.8.99.0.0.00 Outras Transferencias da Uniao
2.4.1.8.99.1.0.00 Outras Transferencias da Uniao
2.4.1.8.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
2.4.1.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
2.4.2.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.0.00.1.0.00 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.1.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS DOS ESTADOS E DF
2.4.2.1.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
2.4.2.1.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - PRINCIPAL
2.4.2.2.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
2.4.2.2.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL
2.4.2.2.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
2.4.2.2.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL
2.4.2.2.52.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO
2.4.2.2.52.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL
2.4.2.2.54.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.2.2.54.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRI 1.232.400,00
2.4.2.2.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
2.4.2.2.99.0.1.01 SERCRETARIA DO ESTADO MT - CONVENIO -TC 560/2022 4.324.813,69
2.4.2.2.99.0.1.02 SERCRETARIA DO ESTADO INFRA-ESTRUTURA-SINFRA-CONVENIO -2977/2022 1.138.353,49
2.4.2.2.99.0.1.03 SERCRETARIA DO ESTADO INFRA-ESTRUTURA-SINFRA-CONVENIO-1168/2022
2.4.2.8.00.0.0.00 Transferencias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.01.0.0.00 Transferencias dos Estados e Distrito Federal a Consorcios Publicos
2.4.2.8.01.1.0.00 Transferencias dos Estados e Distrito Federal a Consorcios Publicos
2.4.2.8.03.0.0.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
2.4.2.8.03.1.0.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
2.4.2.8.05.0.0.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
2.4.2.8.05.1.0.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
2.4.2.8.10.0.0.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.10.1.0.00 Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS
SANDRO JOSE LUZ COSTA
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
2.4.2.8.10.2.0.00 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Educacao
2.4.2.8.10.5.0.00 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Basico
2.4.2.8.10.6.0.00 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
2.4.2.8.10.7.0.00 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2.4.2.8.10.9.0.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados
2.4.2.8.99.0.0.00 Outras Transferencias dos Estados
2.4.2.8.99.1.0.00 Outras Transferencias dos Estados
2.4.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
2.4.2.9.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL
2.4.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 3.454.435,17
01.1.0.0.0.00.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Principal
01.1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Principal
01.1.1.1.2.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Principal
03.1.0.0.0.00.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Principal
03.1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Principal
03.1.1.1.2.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Principal
03.1.1.1.2.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Divida Ativa - Multas e Juros
03.1.1.1.4.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros
03.1.1.1.4.51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
03.1.1.2.1.01.0.1.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - Principal
03.1.1.2.1.01.0.2.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - Multas e Juros
03.1.1.2.2.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - Principal
03.1.1.2.2.01.0.4.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - Divida Ativa - Multas e Juros
03.1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RESTITUICOES - Divida Ativa - Multas e Juros
03.1.9.2.2.99.0.4.00 OUTRAS RESTITUICOES - Divida Ativa - Multas e Juros
03.1.9.9.9.99.2.4.00 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS - Divida Ativa - Multas e Juro
04.1.0.0.0.00.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - Principal -11.482.037,87
04.1.7.0.0.00.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - Principal -11.482.037,87
04.1.7.1.1.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - Principal -3.955.094,49
04.1.7.1.1.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Principal -843.140,30
04.1.7.2.1.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - Principal -6.576.494,32
04.1.7.2.1.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - Principal -105.775,78
04.1.7.2.1.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - Principal -1.532,98
Prev. Transf. Financeiras Recebidas
Prev. Transf. Patronais Recebidas
Total 110.961.591,96
Prefeito(a) Municipal MARLENE GOMES DA SILVA Contadora
- CONSOLIDADO
ÓRGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.923.136,18
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.085.304,47
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.451.871,59
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.968.397,02
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.876.590,21
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.371.607,92
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.437.989,83
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.984.085,67
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.405.868,52
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 438.463,02
ÓRGÃO: 11 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ARAGUAIA E XINGU
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 610.328,02
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.642.545,26
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 461.013,79 3.1.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 461.013,79
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.181.531,47
3.3.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.181.531,47
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 884.641,03
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 884.641,03
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 884.641,03
TOTAL: 4.527.186,29
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL: 110.961.591,96
SANDRO JOSE LUZ COSTA
Prefeito(a) Municipal
MARLENE GOMES Assinado de forma digital por
MARLENE GOMES DA
DA SILVA:57162727204
SILVA:57162727204 -03'00' MARLENE GOMES DA SILVA
Contadora
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
01 Legislativa 1.125.402,19 2.923.136,18 0,00 4.048.538,37
01031 Ação Legislativa 1.125.402,19 2.918.136,18 0,00 4.043.538,37
010310001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.125.402,19 2.918.136,18 0,00 4.043.538,37
0103100011001 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
0103100011002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, MOVEIS E UTE 124.402,19 0,00 0,00 124.402,19
0103100011003 AQUISICAO DE UM VEICULO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
0103100012001 MANUTENCAO E ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 2.912.136,18 0,00 2.912.136,18
0103100012112 MANUT. E ENC. COM A EXTENSAO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
0103100012301 DESPESAS COM PREMIO MULHER DESTAQUE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
0103100012302 DESPESAS COM EVENTOS E CONFRATERNIZACOES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
01131 Comunicação Social 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
011310001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0113100012002 DESPESAS COM PUBLICIDADES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL 1.125.402,19 2.923.136,18 0,00 4.048.538,37
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 Administração 222.778,13 2.909.931,28 0,00 3.132.709,41
04122 Administração Geral 215.879,71 2.228.917,32 0,00 2.444.797,03
041220002 ADMINISTRACAO GERAL 215.879,71 2.228.917,32 0,00 2.444.797,03
0412200021004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, MAQUINAS E U 25.176,70 0,00 0,00 25.176,70
0412200022003 MANUTENCAO DAS DESPESAS DO GABINETE 0,00 2.228.917,32 0,00 2.228.917,32
0412200022066 Manutencao da Sub Prefeitura Distri. Santo Antonio 190.703,01 0,00 0,00 190.703,01
04124 CONTROLE INTERNO 0,00 588.511,91 0,00 588.511,91
041240003 ATIVIDADE A CARGO DO DEPTO DE CONTROLE INTERNO 0,00 588.511,91 0,00 588.511,91
0412400032071 ATIVIDADE A CARGO DO DEPARTAMENTO CONTROLE INTERNO 0,00 588.511,91 0,00 588.511,91
04127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 6.898,42 0,00 0,00 6.898,42
041270002 ADMINISTRACAO GERAL 6.898,42 0,00 0,00 6.898,42
0412700021064 REGULARIZACAO DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO 6.898,42 0,00 0,00 6.898,42
04131 Comunicação Social 0,00 92.502,05 0,00 92.502,05
041310002 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 92.502,05 0,00 92.502,05
0413100022002 DESPESAS COM PUBLICIDADES 0,00 92.502,05 0,00 92.502,05
TOTAL 222.778,13 2.909.931,28 0,00 3.132.709,41
Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 Administração 330.552,98 3.416.612,99 0,00 3.747.165,97
04122 Administração Geral 330.552,98 3.416.612,99 0,00 3.747.165,97
041220004 GESTAO ADMINISTRATIVA 330.552,98 3.416.612,99 0,00 3.747.165,97
0412200041006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MAQUINAS MOVEIS E UTENSI 205.299,35 0,00 0,00 205.299,35
0412200041008 AQUISICAO DE IMOVEIS 101.176,84 0,00 0,00 101.176,84
0412200041009 CONSTRUCAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO 1.082,05 0,00 0,00 1.082,05
0412200041058 REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS E TESTE SELETIVOS 22.994,74 0,00 0,00 22.994,74
0412200042005 MANUTENCAO COM AS DESPESAS DA SEC. ADMINISTRACAO 0,00 3.368.900,80 0,00 3.368.900,80
0412200042176 VII-EMENDA VEREADOR MARCOS ROGERIO P NUNES II 0,00 47.712,19 0,00 47.712,19
06 SEGURANCA PUBLICA 0,00 12.263,86 0,00 12.263,86
06181 POLICIAMENTO 0,00 12.263,86 0,00 12.263,86
061810004 GESTAO ADMINISTRATIVA 0,00 12.263,86 0,00 12.263,86
0618100042076 PARCERIA COM A POLICIA MILITAR E CIVIL 0,00 12.263,86 0,00 12.263,86
TOTAL 330.552,98 3.428.876,85 0,00 3.759.429,83
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 Educação 4.597.753,70 22.716.836,82 0,00 27.314.590,52
12306 Alimentação e Nutrição 0,00 815.914,98 0,00 815.914,98
123060005 MERENDA ESCOLAR 0,00 815.914,98 0,00 815.914,98
1230600052009 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAEF 0,00 587.132,24 0,00 587.132,24
1230600052011 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO P/ CRECHE -PNAEC 0,00 228.782,74 0,00 228.782,74
12361 Ensino Fundamental 2.775.744,03 18.160.839,50 0,00 20.936.583,53
123610007 EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.775.744,03 10.091.199,05 0,00 12.866.943,08
1236100071011 CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVAS 689.842,06 0,00 0,00 689.842,06
1236100071013 AMPLIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 900.943,04 0,00 0,00 900.943,04
1236100071014 AQUISICAO DE VEICULO PARA A SEC. EDUCACAO 847.626,04 0,00 0,00 847.626,04
1236100071097 AMPLIACAO ESCOLA MUN.DIST. S.A.F CONV. 012/2014 337.332,89 0,00 0,00 337.332,89
1236100072007 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.721.193,54 0,00 4.721.193,54
1236100072008 MANUTENCAO COM PROGRAMA EDUCACIONAIS 0,00 56.720,35 0,00 56.720,35
1236100072012 SALARIO EDUCACAO 0,00 573.004,26 0,00 573.004,26
1236100072013 PROG. NACIONAL DE APOIO TRANSP. ESCOLAR - PNAT 0,00 191.622,80 0,00 191.622,80
1236100072014 MANUT COM CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 0,00 3.349.047,97 0,00 3.349.047,97
1236100072116 Rec de Transferencia FETHAB -SEDUC 0,00 1.007.098,21 0,00 1.007.098,21
1236100072168 AQUISICAO EQUIPAMENTOS INFORMATICA P 0554/2021 0,00 192.511,92 0,00 192.511,92
123610008 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 0,00 8.069.640,45 0,00 8.069.640,45
1236100082018 MANUTENCAO DO FUNDEB 30% - ENS, FUNDAMENTAL 0,00 2.689.409,18 0,00 2.689.409,18
1236100082019 MANUTENCAO DO FUNDEB 70 % - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.380.231,27 0,00 5.380.231,27
12365 Educação Infantil 1.822.009,67 3.740.082,34 0,00 5.562.092,01
123650006 EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL 1.822.009,67 281.664,98 0,00 2.103.674,65
1236500061016 AQUIS. EQUIP., MOVEIS E UTENS. PARA ENS. 0 A 6 ANO 59.079,96 0,00 0,00 59.079,96
1236500061018 CONSTRUCAO DE SALAS PARA EDUCACAO PRE-ESCOLAR 613.192,94 0,00 0,00 613.192,94
1236500061082 CONSTRUCAO DE ESCOLA INFANTIL 1.149.736,77 0,00 0,00 1.149.736,77
1236500062015 MANUT. EN ENCARGOS COM ENSINO PRE-ESCOLAR 0,00 281.664,98 0,00 281.664,98
123650008 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 0,00 3.458.417,36 0,00 3.458.417,36
1236500082045 MANUTENCAO COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL 0,00 2.403.013,62 0,00 2.403.013,62
1236500082046 MANUTENCAO C/ FUNDEB 30% - ENSINO FINFANTIL 0,00 1.055.403,74 0,00 1.055.403,74
TOTAL 4.597.753,70 22.716.836,82 0,00 27.314.590,52
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10 Saúde 13.161.261,97 17.963.456,81 0,00 31.124.718,78
10301 Atenção Básica 4.030.845,77 12.625.040,01 0,00 16.655.885,78
103010009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 644.302,99 12.625.040,01 0,00 13.269.343,00
1030100091098 PLANO MUNIC. SANEAMENTO BASICO CONV 00445/2010 395.390,65 0,00 0,00 395.390,65
1030100092022 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE 0,00 5.084.238,42 0,00 5.084.238,42
1030100092026 MANUT. DAS DESPESAS COM PROG. PSF/PACAS 0,00 5.643.591,76 0,00 5.643.591,76
1030100092028 MANUTENCAO DO PROGRAMA PASCAR 0,00 15.329,82 0,00 15.329,82
1030100092029 MANUTENCAO COM PROGRAMA HIGIENE BUCAL 0,00 317.263,88 0,00 317.263,88
1030100092065 MANUTENCAO EM ENCARGOS COM A GESTAO DO SUS 0,00 23.301,34 0,00 23.301,34
1030100092073 Prog de Melhoria de Acesso e da Qualidade - PMAQ 105.775,77 0,00 0,00 105.775,77
1030100092074 Manutencao das Despesas do PACS 0,00 1.350.466,03 0,00 1.350.466,03
1030100092104 IV-EMENDA VEREADOR EDIMAR SILVERIO DA SILVA I 47.712,19 0,00 0,00 47.712,19
1030100092108 VII-EMENDA VEREADOR MARCOS ROGERIO P NUNES I 47.712,19 0,00 0,00 47.712,19
1030100092143 VIII-EMENDA 0,00 47.712,19 0,00 47.712,19
1030100092145 IX-EMENDA VEREADOR WEDERSILVA C DE MORAES I 0,00 47.712,19 0,00 47.712,19
1030100092170 II-EMENDA VEREADOR CICERO ROMAO LIMA I 0,00 47.712,19 0,00 47.712,19
1030100092173 III-EMENDA VEREADOR ROSA PEREIRA DO LAGO MORAES II 0,00 47.712,19 0,00 47.712,19
1030100092197 V-EMENDA VEREADOR VALDOMIRO LIMA LUZ II 47.712,19 0,00 0,00 47.712,19
103010010 INVESTIMENTO EM SAUDE 3.386.542,78 0,00 0,00 3.386.542,78
1030100101029 CONSTRUCAO 210.619,62 0,00 0,00 210.619,62
1030100101030 AQUISICAO DE VEICULO PARA SETOR DE SAUDE 450.696,81 0,00 0,00 450.696,81
1030100101032 AQUIS. EQUIP. MOV. UTENS. P/SEC. SAUDE 42.923,51 0,00 0,00 42.923,51
1030100101107 VI-EMENDA VEREADOR GERVASIO D.SANTOS OLIVEIRA II 47.712,19 0,00 0,00 47.712,19
1030100101572 Estruturacao da Rede Servicos Atencao Basica Saude 30.659,65 0,00 0,00 30.659,65
1030100101760 CONTRUCAO UBS - PROP 124011/24 1.881.388,00 0,00 0,00 1.881.388,00
1030100101761 AQUISICAO MICRO UNIBUS UR.T SANITARIO-PROP 124003 611.000,00 0,00 0,00 611.000,00
1030100101763 AQUISICAO VEICULO PASSEIO T.EQUIPE -PROP 124007/24 83.953,00 0,00 0,00 83.953,00
1030100101764 AQUISICAO EQUIPAMENTOS SAUDE PROP-124009/24 22.687,00 0,00 0,00 22.687,00
1030100101765 AQUISICAO EQUIPAMENTOS SAUDE PROP-124010/24 4.903,00 0,00 0,00 4.903,00
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.130.416,20 3.692.611,54 0,00 12.823.027,74
103020009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 1.892.000,94 3.692.611,54 0,00 5.584.612,48
1030200092064 AQUSICAO DE HORAS DE VOO EMERGENCIAIS 0,00 30.659,65 0,00 30.659,65
1030200092068 MANUTENCAO DE CASA DE APOIO A POPULACAO 0,00 160.963,15 0,00 160.963,15
1030200092069 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 3.500.988,74 0,00 3.500.988,74
1030200092080 TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO 417.271,91 0,00 0,00 417.271,91
1030200092087 MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.474.729,03 0,00 0,00 1.474.729,03
103020010 INVESTIMENTO EM SAUDE 7.056.122,35 0,00 0,00 7.056.122,35
1030200101033 AQUISICAO DE AMBULANCIA 306.596,47 0,00 0,00 306.596,47
1030200101593 I-EMENDA VEREADOR PEDRO DA SILVA SANTOS II 47.712,19 0,00 0,00 47.712,19
1030200101701 CONSTRUCAO HOSPITAL MUNICIPAL CONV-560/2022 4.324.813,69 0,00 0,00 4.324.813,69
1030200101762 AQUISICAO ULTRASSOM DIAGNOSTICO PROP-124008/24 177.000,00 0,00 0,00 177.000,00
1030200101766 CONTRUCAO PRONTO ATENDIMENTO DISTRITO F 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
103020011 ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS -COVID-19 182.292,91 0,00 0,00 182.292,91
1030200112119 COVID ENCARGOS E MANUTENCAO ACOES DE COMBATE 45.989,47 0,00 0,00 45.989,47
1030200112154 AUXILIO P. ENFRENTAMENTO COM COVID-19 136.303,44 0,00 0,00 136.303,44
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0,00 613.192,94 0,00 613.192,94
103030009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 0,00 613.192,94 0,00 613.192,94
1030300092027 MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA 0,00 613.192,94 0,00 613.192,94
10304 Vigilância Sanitária 0,00 28.360,18 0,00 28.360,18
103040009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 0,00 28.360,18 0,00 28.360,18
1030400092031 MANUTENCAO 0,00 28.360,18 0,00 28.360,18
10305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.004.252,14 0,00 1.004.252,14
103050009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 0,00 1.004.252,14 0,00 1.004.252,14
1030500092030 MANUTENCAO COM PROGRAMA CONTROLE ENDEMIAS 0,00 1.004.252,14 0,00 1.004.252,14
TOTAL 13.161.261,97 17.963.456,81 0,00 31.124.718,78
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
15 Urbanismo 7.085.116,80 2.393.444,95 0,00 9.478.561,75
15451 Infra-Estrutura Urbana 7.085.116,80 0,00 0,00 7.085.116,80
154510013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 7.085.116,80 0,00 0,00 7.085.116,80
1545100131046 PAVIMENTACAO, CALCAMENTO, MEIOS FIOS E SARGETAS 5.883.721,30 0,00 0,00 5.883.721,30
1545100131070 REFORMA/CONSTRUÇÃO MURO CEMITERIO MUNICIPAL 15.329,82 0,00 0,00 15.329,82
1545100131105 V-EMENDA VEREADOR VALDOMIRO LIMA LUZ I 47.712,19 0,00 0,00 47.712,19
1545100131767 PAVIMENTACAO ASFALTICA SINFRA CONV-0024/24 1.138.353,49 0,00 0,00 1.138.353,49
15452 Serviços Urbanos 0,00 2.393.444,95 0,00 2.393.444,95
154520013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 0,00 2.393.444,95 0,00 2.393.444,95
1545200132033 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O SETOR DE SER.URBANOS 0,00 2.393.444,95 0,00 2.393.444,95
16 Habitação 153,30 0,00 0,00 153,30
16482 Habitação Urbana 153,30 0,00 0,00 153,30
164820013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 153,30 0,00 0,00 153,30
1648200131045 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 153,30 0,00 0,00 153,30
17 Saneamento 2.659.856,13 1.185.162,09 0,00 3.845.018,22
17512 Saneamento Básico Urbano 2.659.856,13 1.185.162,09 0,00 3.845.018,22
175120013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 2.659.856,13 1.185.162,09 0,00 3.845.018,22
1751200131037 CONSTRUCAO, AMPLIACAO DE REDE DE SANEAMENTO 1.679.366,83 0,00 0,00 1.679.366,83
1751200131038 CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS 493.113,30 0,00 0,00 493.113,30
1751200131606 Ampliacao de Rede de Saneamento e Abastecimento 487.376,00 0,00 0,00 487.376,00
1751200132023 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O SETOR SANEAMENTO 0,00 1.185.162,09 0,00 1.185.162,09
25 Energia 246.810,16 0,00 0,00 246.810,16
25752 Energia Elétrica 246.810,16 0,00 0,00 246.810,16
257520013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 246.810,16 0,00 0,00 246.810,16
2575200131044 AMPLIACAO E MANUTENCAO DE REDE ILUMINACAO PUBLICA 246.810,16 0,00 0,00 246.810,16
26 Transporte 7.374.428,10 4.647.445,96 0,00 12.021.874,06
26782 Transporte Rodoviário 7.374.428,10 4.647.445,96 0,00 12.021.874,06
267820012 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO 7.374.428,10 4.647.445,96 0,00 12.021.874,06
2678200121039 ABERT. E MANUT. D ESTRADAS VICINAIS E CONSERV. ROD 5.290.943,29 0,00 0,00 5.290.943,29
2678200121043 CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO 11.497,37 0,00 0,00 11.497,37
2678200121703 CONSTRUCAO DE BUEIROS/ADUELAS- CONVENIO 1168/2022 554.580,00 0,00 0,00 554.580,00
2678200121717 CONSERVACAO DE RODOVIA N PAVIMENTADAS CONV.1501/23 1.517.407,44 0,00 0,00 1.517.407,44
2678200122032 MANUTENCAO E ENCARGOS COM SETOR DE OBRAS VIACAO E 0,00 4.347.404,62 0,00 4.347.404,62
2678200122072 RATEIO PELA PARTICIPACAO DO CONSORCIO PUBLICO 0,00 300.041,34 0,00 300.041,34
TOTAL 17.366.364,49 8.226.053,00 0,00 25.592.417,49
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
20 Agricultura 697.904,96 1.389.602,90 0,00 2.087.507,86
20601 Promoção da Produção Vegetal 77.881,52 34.799,87 0,00 112.681,39
206010014 FORTALECIMENTO DA AGRICULTRA E MEIO AMBIENTE 77.881,52 34.799,87 0,00 112.681,39
2060100142034 IMPLANTACAO DE VIVEIROS PARA MUDAS E SEMENTES 0,00 34.799,87 0,00 34.799,87
2060100142321 RATEIO DE TAXAS DE LIC. AMBIENTAL 77.881,52 0,00 0,00 77.881,52
20605 Abastecimento 620.023,44 1.354.803,03 0,00 1.974.826,47
206050014 FORTALECIMENTO DA AGRICULTRA E MEIO AMBIENTE 620.023,44 1.354.803,03 0,00 1.974.826,47
2060500141049 CONSTRUCAO DE MATADOURO MUNICIPAL 120.023,44 0,00 0,00 120.023,44
2060500141050 AQUIS. EQUIP.MAT. PERM. MAQUINAS AGROPECUARIAS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
2060500142035 MANUTENCAO COM AS DESP. DA SEC. AGRICULTURA 0,00 1.354.803,03 0,00 1.354.803,03
TOTAL 697.904,96 1.389.602,90 0,00 2.087.507,86
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 Assistência Social 222.558,84 4.828.074,01 0,00 5.050.632,85
08241 Assistência ao Idoso 0,00 42.252,29 0,00 42.252,29
082410015 GESTAO SOCIAL 0,00 42.252,29 0,00 42.252,29
0824100152039 MANUT. ENC. COM O PROG. IGDSUAS 0,00 42.252,29 0,00 42.252,29
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 580.724,99 0,00 580.724,99
082430015 GESTAO SOCIAL 0,00 580.724,99 0,00 580.724,99
0824300152062 MANUTENCAO E ENC COM O CONSELHO TUTELAR 0,00 580.724,99 0,00 580.724,99
08244 Assistência Comunitária 222.558,84 4.205.096,73 0,00 4.427.655,57
082440015 GESTAO SOCIAL 222.558,84 4.205.096,73 0,00 4.427.655,57
0824400152036 MANUTENCAO COM AS DESP. DA SEC. PROMOCAO SOCIAL 0,00 3.252.636,88 0,00 3.252.636,88
0824400152040 SERVICOS DE CONVIVENCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS 0,00 267.534,71 0,00 267.534,71
0824400152055 MANUTENCAO E DESENVOLVIMETO DO PAIF 222.558,84 0,00 0,00 222.558,84
0824400152056 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO FUPIS 0,00 13.796,84 0,00 13.796,84
0824400152057 MANUTENCAO E DES DO IGD - BOLSA FAMILIA 0,00 67.944,42 0,00 67.944,42
0824400152060 DISTRIBUICAO DEBENEF EVENTUAIS A 0,00 449.515,25 0,00 449.515,25
0824400152063 MANUT E ENC COM O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 27.593,69 0,00 27.593,69
0824400152070 ATIV. A CARGO PROGRAMAS SOCIAIS COFINANCIAMENTO 0,00 30.650,56 0,00 30.650,56
0824400152153 IX-EMENDA VEREADOR WEDERSILVA C.DE MORAES SILVA II 0,00 47.712,19 0,00 47.712,19
0824400152177 VIII-EMENDA VEREADOR ALCINO OLIVEIRA MOURA II 0,00 47.712,19 0,00 47.712,19
TOTAL 222.558,84 4.828.074,01 0,00 5.050.632,85
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 Administração 45.989,47 1.593.387,87 0,00 1.639.377,34
04123 Administração Financeira 45.989,47 1.593.387,87 0,00 1.639.377,34
041230016 GESTAO FINANCEIRA 45.989,47 1.593.387,87 0,00 1.639.377,34
0412300161053 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.989,47 0,00 0,00 45.989,47
0412300162042 MANUTENCAO COM AS DESPESAS DA SEC. DE FINANCAS 0,00 1.593.387,87 0,00 1.593.387,87
11 Trabalho 797.150,83 0,00 0,00 797.150,83
11331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 797.150,83 0,00 0,00 797.150,83
113310016 GESTAO FINANCEIRA 797.150,83 0,00 0,00 797.150,83
1133100162051 CONTRIBUICAO AO PASEP 797.150,83 0,00 0,00 797.150,83
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 245.277,17 0,00 245.277,17
28841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0,00 245.277,17 0,00 245.277,17
288410016 GESTAO FINANCEIRA 0,00 245.277,17 0,00 245.277,17
2884100162075 MNUTEN E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA INTERNA 0,00 245.277,17 0,00 245.277,17
99 Reserva de Contingência 0,00 570.269,44 0,00 570.269,44
99999 Reserva de Contingência 0,00 570.269,44 0,00 570.269,44
999990017 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 570.269,44 0,00 570.269,44
9999900172044 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 570.269,44 0,00 570.269,44
TOTAL 843.140,30 2.408.934,48 0,00 3.252.074,78
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
14 Direitos da Cidadania 22.994,74 438.463,02 0,00 461.457,76
14423 Assistência aos Povos Indígenas 22.994,74 438.463,02 0,00 461.457,76
144230018 NACAO INDIGENA 22.994,74 438.463,02 0,00 461.457,76
1442300181056 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.994,74 0,00 0,00 22.994,74
1442300182048 MANUT. COM AS DESPESAS DA SEC. ASSUNTOS INDIGENAS 0,00 438.463,02 0,00 438.463,02
TOTAL 22.994,74 438.463,02 0,00 461.457,76
Órgão: 11 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ARAGUAIA E XINGU
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10 Saúde 0,00 610.328,02 0,00 610.328,02
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 610.328,02 0,00 610.328,02
103020019 PARCERIA CONSORCIOS PUBLICOS 0,00 610.328,02 0,00 610.328,02
1030200192072 RATEIO PELA PARTICIPACAO DO CONSORCIO PUBLICO 0,00 610.328,02 0,00 610.328,02
TOTAL 0,00 610.328,02 0,00 610.328,02
Órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
13 Cultura 2.296.319,54 628.159,19 0,00 2.924.478,73
13392 Difusão Cultural 2.296.319,54 628.159,19 0,00 2.924.478,73
133920020 MAIS CULTURA E ESPORTE 2.296.319,54 628.159,19 0,00 2.924.478,73
1339200201024 CONST. AMP. E REFORMA BIBLIOTECA 176.951,69 0,00 0,00 176.951,69
1339200201025 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA DIFUSAO CULTURAL 24.527,72 0,00 0,00 24.527,72
1339200201026 AQUIS. EQUIP. MOVEIS E ACERVO PARA BIBLIOTECA 10.730,88 0,00 0,00 10.730,88
1339200201057 PROM DE EVENTOS CULTURAIS E EM DATAS COMEMORATIVAS 2.084.109,25 0,00 0,00 2.084.109,25
1339200202020 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O SETOR DE CULTURA 0,00 431.178,49 0,00 431.178,49
1339200202090 Convenio com o Conselho de Pastores 0,00 6.131,93 0,00 6.131,93
1339200202139 IV-EMENDA VEREADOR EDIMAR SILVERIO DA SILVA II 0,00 23.856,10 0,00 23.856,10
1339200202171 II-EMENDA VEREADOR CICERO ROMAO LIMA II 0,00 47.712,19 0,00 47.712,19
1339200202172 III-EMENDA VEREADOR ROSA PEREIRA DO LAGO MORAES I 0,00 47.712,19 0,00 47.712,19
1339200202174 IV-EMENDA VEREADOR EDIMAR SILVERIO DA SILVA III 0,00 23.856,10 0,00 23.856,10
1339200202175 VI-EMENDA VEREADOR GERVASIO D.SANTOS OLIVEIRA I 0,00 47.712,19 0,00 47.712,19
27 Desporto e Lazer 680.967,33 921.740,23 0,00 1.602.707,56
27812 Desporto Comunitário 680.967,33 921.740,23 0,00 1.602.707,56
278120020 MAIS CULTURA E ESPORTE 680.967,33 921.740,23 0,00 1.602.707,56
2781200201027 CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL 7.664,91 0,00 0,00 7.664,91
2781200201028 CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO 3.065,96 0,00 0,00 3.065,96
2781200201061 REFORMA DE GINÁSIO MUNICIPAL 148.329,94 0,00 0,00 148.329,94
2781200201062 ILUMINACAO CAMPO DE FUTEBOL - MUNICIPAL 18.395,79 0,00 0,00 18.395,79
2781200201099 I-EMENDA VEREADOR PEDRO DA SILVA SANTOS II 47.712,19 0,00 0,00 47.712,19
2781200201704 MODERNIZACAO DO MINI ESTADIO-CONVENIO 924633/2022 455.798,54 0,00 0,00 455.798,54
2781200202021 MANUTENCAO E ENCARGOS COM SETOR DE DESPORTO 0,00 921.740,23 0,00 921.740,23
TOTAL 2.977.286,87 1.549.899,42 0,00 4.527.186,29
Prev. Transf. Financeiras Concedida s 0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas 0,00
Total Geral 110.961.591,96
MARLENE GOMES Assinado de forma digital por
MARLENE GOMES DA
DA SILVA:57162727204
SILVA:57162727204 -03'00'
SANDRO JOSE LUZ COSTA MARLENE GOMES DA SILVA Prefeito(a) Municipal Contadora
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
01 Legislativa 1.125.402,19 2.923.136,18 4.048.538,37
01031 Ação Legislativa 1.125.402,19 2.918.136,18 4.043.538,37
010310001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.125.402,19 2.918.136,18 4.043.538,37
01131 Comunicação Social 5.000,00 5.000,00
011310001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.000,00 5.000,00
04 Administração 599.320,58 7.919.932,14 8.519.252,72
04122 Administração Geral 546.432,69 5.645.530,31 6.191.963,00
041220002 ADMINISTRACAO GERAL 215.879,71 2.228.917,32 2.444.797,03
041220004 GESTAO ADMINISTRATIVA 330.552,98 3.416.612,99 3.747.165,97
04123 Administração Financeira 45.989,47 1.593.387,87 1.639.377,34
041230016 GESTAO FINANCEIRA 45.989,47 1.593.387,87 1.639.377,34
04124 CONTROLE INTERNO 588.511,91 588.511,91
041240003 ATIVIDADE A CARGO DO DEPTO DE CONTROLE INTERNO 588.511,91 588.511,91
04127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 6.898,42 6.898,42
041270002 ADMINISTRACAO GERAL 6.898,42 6.898,42
04131 Comunicação Social 92.502,05 92.502,05
041310002 ADMINISTRACAO GERAL 92.502,05 92.502,05
06 SEGURANCA PUBLICA 12.263,86 12.263,86
06181 POLICIAMENTO 12.263,86 12.263,86
061810004 GESTAO ADMINISTRATIVA 12.263,86 12.263,86
08 Assistência Social 222.558,84 4.828.074,01 5.050.632,85
08241 Assistência ao Idoso 42.252,29 42.252,29
082410015 GESTAO SOCIAL 42.252,29 42.252,29
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 580.724,99 580.724,99
082430015 GESTAO SOCIAL 580.724,99 580.724,99
08244 Assistência Comunitária 222.558,84 4.205.096,73 4.427.655,57
082440015 GESTAO SOCIAL 222.558,84 4.205.096,73 4.427.655,57
10 Saúde 13.161.261,97 18.573.784,83 31.735.046,80
10301 Atenção Básica 4.030.845,77 12.625.040,01 16.655.885,78
103010009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 644.302,99 12.625.040,01 13.269.343,00
103010010 INVESTIMENTO EM SAUDE 3.386.542,78 3.386.542,78
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.130.416,20 4.302.939,56 13.433.355,76
103020009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 1.892.000,94 3.692.611,54 5.584.612,48
103020010 INVESTIMENTO EM SAUDE 7.056.122,35 7.056.122,35
103020011 ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS -COVID-19 182.292,91 182.292,91
103020019 PARCERIA CONSORCIOS PUBLICOS 610.328,02 610.328,02
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 613.192,94 613.192,94
103030009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 613.192,94 613.192,94
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10304 Vigilância Sanitária 28.360,18 28.360,18
103040009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 28.360,18 28.360,18
10305 Vigilância Epidemiológica 1.004.252,14 1.004.252,14
103050009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 1.004.252,14 1.004.252,14
11 Trabalho 797.150,83 797.150,83
11331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 797.150,83 797.150,83
113310016 GESTAO FINANCEIRA 797.150,83 797.150,83
12 Educação 4.597.753,70 22.716.836,82 27.314.590,52
12306 Alimentação e Nutrição 815.914,98 815.914,98
123060005 MERENDA ESCOLAR 815.914,98 815.914,98
12361 Ensino Fundamental 2.775.744,03 18.160.839,50 20.936.583,53
123610007 EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.775.744,03 10.091.199,05 12.866.943,08
123610008 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 8.069.640,45 8.069.640,45
12365 Educação Infantil 1.822.009,67 3.740.082,34 5.562.092,01
123650006 EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL 1.822.009,67 281.664,98 2.103.674,65
123650008 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 3.458.417,36 3.458.417,36
13 Cultura 2.296.319,54 628.159,19 2.924.478,73
13392 Difusão Cultural 2.296.319,54 628.159,19 2.924.478,73
133920020 MAIS CULTURA E ESPORTE 2.296.319,54 628.159,19 2.924.478,73
14 Direitos da Cidadania 22.994,74 438.463,02 461.457,76
14423 Assistência aos Povos Indígenas 22.994,74 438.463,02 461.457,76
144230018 NACAO INDIGENA 22.994,74 438.463,02 461.457,76
15 Urbanismo 7.085.116,80 2.393.444,95 9.478.561,75
15451 Infra-Estrutura Urbana 7.085.116,80 7.085.116,80
154510013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 7.085.116,80 7.085.116,80
15452 Serviços Urbanos 2.393.444,95 2.393.444,95
154520013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 2.393.444,95 2.393.444,95
16 Habitação 153,30 153,30
16482 Habitação Urbana 153,30 153,30
164820013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 153,30 153,30
17 Saneamento 2.659.856,13 1.185.162,09 3.845.018,22
17512 Saneamento Básico Urbano 2.659.856,13 1.185.162,09 3.845.018,22
175120013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 2.659.856,13 1.185.162,09 3.845.018,22
20 Agricultura 697.904,96 1.389.602,90 2.087.507,86
20601 Promoção da Produção Vegetal 77.881,52 34.799,87 112.681,39
206010014 FORTALECIMENTO DA AGRICULTRA E MEIO AMBIENTE 77.881,52 34.799,87 112.681,39
20605 Abastecimento 620.023,44 1.354.803,03 1.974.826,47
206050014 FORTALECIMENTO DA AGRICULTRA E MEIO AMBIENTE 620.023,44 1.354.803,03 1.974.826,47
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
25 Energia 246.810,16 246.810,16
25752 Energia Elétrica 246.810,16 246.810,16
257520013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 246.810,16 246.810,16
26 Transporte 7.374.428,10 4.647.445,96 12.021.874,06
26782 Transporte Rodoviário 7.374.428,10 4.647.445,96 12.021.874,06
267820012 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA RURAL 7.374.428,10 4.647.445,96 12.021.874,06
27 Desporto e Lazer 680.967,33 921.740,23 1.602.707,56
27812 Desporto Comunitário 680.967,33 921.740,23 1.602.707,56
278120020 MAIS CULTURA E ESPORTE 680.967,33 921.740,23 1.602.707,56
28 ENCARGOS ESPECIAIS 245.277,17 245.277,17
28841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 245.277,17 245.277,17
288410016 GESTAO FINANCEIRA 245.277,17 245.277,17
99 Reserva de Contingência 570.269,44 570.269,44
99999 Reserva de Contingência 570.269,44 570.269,44
999990017 RESERVA DE CONTIGENCIA 570.269,44 570.269,44
TOTAL: 41.567.999,17 69.393.592,79 110.961.591,96
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL: 110.961.591,96
SANDRO JOSE LUZ COSTA
Prefeito(a) Municipal
MARLENE GOMES Assinado de forma digital por
MARLENE GOMES DA
DA SILVA:57162727204
SILVA:57162727204 -03'00' MARLENE GOMES DA SILVA
Contadora
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS - CONSOLIDADO EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
01 01031
010310001 Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.043.538,37
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
4.043.538,37
01 Legislativa
01131 Comunicação Social
011310001 PROCESSO LEGISLATIVO
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04 04122
041220002 Administração
Administração Geral
ADMINISTRACAO GERAL
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.444.797,03
5.000,00
2.444.797,03
04 Administração
04122 Administração Geral
041220004 GESTAO ADMINISTRATIVA
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.668.761,01
Fonte: 1.7.11.000804 Transferência de recursos da União (Lei Complementar 176/2020) 54.249,17 Fonte: 1.7.50.000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.344,25
Fonte: 1.7.55.000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 811,54
3.747.165,97
04 Administração
04123 Administração Financeira 041230016 GESTAO FINANCEIRA
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.639.377,34
04 04124
041240003 Administração
CONTROLE INTERNO
ATIVIDADE A CARGO DO DEPTO DE CONTROLE INTERNO
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 588.511,91
1.639.377,34
588.511,91
04 Administração
04127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 041270002 ADMINISTRACAO GERAL
08 08241
082410015 Assistência Social
Assistência ao Idoso
GESTAO SOCIAL
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.363,41
Fonte: 1.6.60.000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 35.888,88
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS - CONSOLIDADO EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/ PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.606,07
Fonte: 1.7.00.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.292,35 6.898,42
04 04131
041310002 Administração
Comunicação Social
ADMINISTRACAO GERAL
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 92.502,05 92.502,05
06 06181
061810004 SEGURANCA PUBLICA
POLICIAMENTO
GESTAO ADMINISTRATIVA
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.263,86
12.263,86
08 08243
082430015 Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
GESTAO SOCIAL
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 580.724,99
42.252,29
08 08244
082440015 Assistência Social
Assistência Comunitária
GESTAO SOCIAL
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.778.500,78
Fonte: 1.6.60.000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 605.469,75
Fonte: 1.6.61.000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 43.685,04
580.724,99
4.427.655,57
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.746.174,54
1.5.00.100200 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 7.505.093,97
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS - CONSOLIDADO EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/ PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
Fonte: 1.6.00.000600 Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica 2.233.001,19
Fonte: 1.6.04.000600 Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica 509.136,48
Fonte: 1.6.21.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 275.936,82
13.269.343,00
10 10301
103010010 Saúde
Atenção Básica
INVESTIMENTO EM SAUDE
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 130.506,77
Fonte: 1.5.00.100200 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 561.065,85
Fonte: 1.6.01.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 15.327,98
Fonte: 1.6.31.000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 2.679.642,18
3.386.542,78
10 10302
103020009 Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.100.742,39
Fonte: 1.5.00.100200 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.134.098,84
Fonte: 1.6.00.000603 Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Especializada 1.349.771,25
5.584.612,48
10 10302
103020010 Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
INVESTIMENTO EM SAUDE
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.247.712,19
Fonte: 1.5.00.100200 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 272.870,86
Fonte: 1.6.01.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 33.725,61
Fonte: 1.6.31.000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 177.000,00
Fonte: 1.6.32.000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4.324.813,69
7.056.122,35
10 10302
103020011 Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS -COVID-19
Fonte: 1.6.02.000800 Recurso recebido para enfrentamento do Coronavírus 182.292,91
182.292,91
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020019 PARCERIA CONSORCIOS PUBLICOS
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS - CONSOLIDADO EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 415.269,50
Fonte: 1.6.21.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 195.058,52
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
10 10303
103030009 Saúde
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 382.879,83
Fonte: 1.5.00.100200 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 183.957,88
Fonte: 1.6.00.000602 Serviços Públicos de Saúde - Bloco Assistência Farmacêutica 46.355,23
610.328,02
613.192,94
10 Saúde
10304 Vigilância Sanitária
103040009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.745,13
Fonte: 1.5.00.100200 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.431,40
Fonte: 1.6.00.000605 Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde 2.836,02
Fonte: 1.6.21.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.347,63
10 10305
103050009 Saúde
Vigilância Epidemiológica
CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 239.758,39
Fonte: 1.5.00.100200 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 497.981,18
Fonte: 1.6.00.000603 Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Especializada 1.379,68
Fonte: 1.6.00.000605 Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde 67.376,21
Fonte: 1.6.04.000605 Serviços Públicos de Saúde - Bloco Vigilância em Saúde 197.756,68
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS - CONSOLIDADO EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
Fonte: 1.5.52.000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 168.418,56
28.360,18 815.914,98
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610007 EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.278.726,83
Fonte: 1.5.00.100100 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 7.440.541,93
Fonte: 1.5.50.000000 Transferência do Salário-Educação 272.783,99
Fonte: 1.5.51.000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 22.918,17 Fonte: 1.5.53.000000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 110.668,43
Fonte: 1.5.69.000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 621.446,89
Fonte: 1.5.71.000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 2.235.557,30 Fonte: 1.5.75.000000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 439.449,48 Fonte: 1.7.59.000701 Identificação dos recursos provenientes do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 444.850,06
12.866.943,08
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610008 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB
Fonte: 1.5.40.107000 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da 8.069.640,45
12 12365
123650006 Educação
Educação Infantil
EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 84.999,85
Fonte: 1.5.00.100100 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 760.709,48
Fonte: 1.5.69.000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 108.228,55
Fonte: 1.5.71.000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.149.736,77
8.069.640,45
12 12365
123650008 Educação
Educação Infantil
EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB
Fonte: 1.5.40.000000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.458.417,36
2. 103.674,65
3. 458.417,36
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920020 MAIS CULTURA E ESPORTE
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS - CONSOLIDADO EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.924.478,73 2.924.478,73
14 14423
144230018 Direitos da Cidadania
Assistência aos Povos Indígenas
NACAO INDIGENA
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 461.457,76
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
461.457,76
15 Urbanismo
15451 Infra-Estrutura Urbana
154510013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.924.972,23
Fonte: 1.7.01.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.138.353,49 Fonte: 1.7.11.000804 Transferência de recursos da União (Lei Complementar 176/2020) 834.909,42
Fonte: 1.7.59.000700 Idenfificação dos recursos provenientes do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 186.881,66
7.085.116,80
15 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.393.444,95
16 16482
164820013 Habitação
Habitação Urbana
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 153,30
2.393.444,95
153,30
17 Saneamento
17512 Saneamento Básico Urbano
175120013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.039.807,49
Fonte: 1.7.00.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 805.210,73
3.845.018,22
20 Agricultura
20601 Promoção da Produção Vegetal
206010014 FORTALECIMENTO DA AGRICULTRA E MEIO AMBIENTE
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 106.549,46
1.7.00.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.131,93
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS - CONSOLIDADO EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
112.681,39
20 20605
206050014 Agricultura
Abastecimento
FORTALECIMENTO DA AGRICULTRA E MEIO AMBIENTE
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.462.793,62
Fonte: 1.7.00.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 512.032,85
1.974.826,47
25 Energia
25752 Energia Elétrica
257520013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.329,82
Fonte: 1.7.51.000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 231.480,34
246.810,16
26 26782
267820012 Transporte
Transporte Rodoviário
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA RURAL
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.749.811,05
Fonte: 1.7.01.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.521.118,79
Fonte: 1.7.59.000700 Idenfificação dos recursos provenientes do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 3.750.944,22
12.021.874,06
27 27812
278120020 Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
MAIS CULTURA E ESPORTE
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.231.966,60
Fonte: 1.7.00.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 370.740,96
1.602.707,56
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 288410016 GESTAO FINANCEIRA
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 245.277,17
245.277,17
99 99999
999990017 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTIGENCIA
Fonte: 1.5.00.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 570.269,44
570.269,44
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS - CONSOLIDADO EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 TOTAL: 71.432.172,50 39.529.419,46 R$ 1,00
110.961.591,96
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL: 110.961.591,96
SANDRO JOSE LUZ COSTA
Prefeito(a) Municipal
MARLENE GOMES Assinado de forma digital por
MARLENE GOMES DA
DA SILVA:57162727204
SILVA:57162727204 -03'00' MARLENE GOMES DA SILVA
Contadora
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - CONSOLIDADO EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
01 Legislativa 4.048.538,37 0,00 4.048.538,37
01031 Ação Legislativa 4.043.538,37 0,00 4.043.538,37 010310001 PROCESSO LEGISLATIVO 4.043.538,37 0,00 4.043.538,37 01131 Comunicação Social 5.000,00 0,00 5.000,00 011310001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.000,00 0,00 5.000,00 04 Administração 8.519.252,72 0,00 8.519.252,72 04122 Administração Geral 6.191.963,00 0,00 6.191.963,00 041220002 ADMINISTRACAO GERAL 2.444.797,03 0,00 2.444.797,03 041220004 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.747.165,97 0,00 3.747.165,97 04123 Administração Financeira 1.639.377,34 0,00 1.639.377,34 041230016 GESTAO FINANCEIRA 1.639.377,34 0,00 1.639.377,34 04124 CONTROLE INTERNO 588.511,91 0,00 588.511,91
041240003 ATIVIDADE A CARGO DO DEPTO DE CONTROLE INTERNO 588.511,91 0,00 588.511,91
04127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 6.898,42 0,00 6.898,42
041270002 ADMINISTRACAO GERAL 6.898,42 0,00 6.898,42 04131 Comunicação Social 92.502,05 0,00 92.502,05 041310002 ADMINISTRACAO GERAL 92.502,05 0,00 92.502,05 06 SEGURANCA PUBLICA 12.263,86 0,00 12.263,86 06181 POLICIAMENTO 12.263,86 0,00 12.263,86
061810004 GESTAO ADMINISTRATIVA 12.263,86 0,00 12.263,86 08 Assistência Social 5.050.632,85 0,00 5.050.632,85 08241 Assistência ao Idoso 42.252,29 0,00 42.252,29 082410015 GESTAO SOCIAL 42.252,29 0,00 42.252,29
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 580.724,99 0,00 580.724,99
082430015 GESTAO SOCIAL 580.724,99 0,00 580.724,99 08244 Assistência Comunitária 4.427.655,57 0,00 4.427.655,57 082440015 GESTAO SOCIAL 4.427.655,57 0,00 4.427.655,57 10 Saúde 31.735.046,80 0,00 31.735.046,80
10301 Atenção Básica 16.655.885,78 0,00 16.655.885,78
103010009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 13.269.343,00 0,00 13.269.343,00
103010010 INVESTIMENTO EM SAUDE 3.386.542,78 0,00 3.386.542,78 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.433.355,76 0,00 13.433.355,76 103020009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 5.584.612,48 0,00 5.584.612,48
103020010 INVESTIMENTO EM SAUDE 7.056.122,35 0,00 7.056.122,35
103020011 ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS -COVID-19 182.292,91 0,00 182.292,91
103020019 PARCERIA CONSORCIOS PUBLICOS 610.328,02 0,00 610.328,02 10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 613.192,94 0,00 613.192,94
103030009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 613.192,94 0,00 613.192,94
10304 Vigilância Sanitária 28.360,18 0,00 28.360,18
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - CONSOLIDADO EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
103040009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 28.360,18 0,00 28.360,18
10305 Vigilância Epidemiológica 1.004.252,14 0,00 1.004.252,14
103050009 CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. 1.004.252,14 0,00 1.004.252,14
11 Trabalho 797.150,83 0,00 797.150,83
11331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 797.150,83 0,00 797.150,83 113310016 GESTAO FINANCEIRA 797.150,83 0,00 797.150,83 12 Educação 27.314.590,52 0,00 27.314.590,52
12306 Alimentação e Nutrição 815.914,98 0,00 815.914,98 123060005 MERENDA ESCOLAR 815.914,98 0,00 815.914,98 12361 Ensino Fundamental 20.936.583,53 0,00 20.936.583,53
123610007 EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.866.943,08 0,00 12.866.943,08 123610008 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 8.069.640,45 0,00 8.069.640,45
12365 Educação Infantil 5.562.092,01 0,00 5.562.092,01
123650006 EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL 2.103.674,65 0,00 2.103.674,65 123650008 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 3.458.417,36 0,00 3.458.417,36
13 Cultura 2.924.478,73 0,00 2.924.478,73
13392 Difusão Cultural 2.924.478,73 0,00 2.924.478,73 133920020 MAIS CULTURA E ESPORTE 2.924.478,73 0,00 2.924.478,73 14 Direitos da Cidadania 461.457,76 0,00 461.457,76
14423 Assistência aos Povos Indígenas 461.457,76 0,00 461.457,76 144230018 NACAO INDIGENA 461.457,76 0,00 461.457,76 15 Urbanismo 9.478.561,75 0,00 9.478.561,75
15451 Infra-Estrutura Urbana 7.085.116,80 0,00 7.085.116,80
154510013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 7.085.116,80 0,00 7.085.116,80
15452 Serviços Urbanos 2.393.444,95 0,00 2.393.444,95
154520013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 2.393.444,95 0,00 2.393.444,95
16 Habitação 153,30 0,00 153,30
16482 Habitação Urbana 153,30 0,00 153,30
164820013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 153,30 0,00 153,30
17 Saneamento 3.845.018,22 0,00 3.845.018,22
17512 Saneamento Básico Urbano 3.845.018,22 0,00 3.845.018,22
175120013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 3.845.018,22 0,00 3.845.018,22
20 Agricultura 2.087.507,86 0,00 2.087.507,86
20601 Promoção da Produção Vegetal 112.681,39 0,00 112.681,39
206010014 FORTALECIMENTO DA AGRICULTRA E MEIO AMBIENTE 112.681,39 0,00 112.681,39
20605 Abastecimento 1.974.826,47 0,00 1.974.826,47
206050014 FORTALECIMENTO DA AGRICULTRA E MEIO AMBIENTE 1.974.826,47 0,00 1.974.826,47
25 Energia 246.810,16 0,00 246.810,16
25752 Energia Elétrica 246.810,16 0,00 246.810,16 ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS - CONSOLIDADO EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
257520013 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA URBANA 246.810,16 0,00 246.810,16
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
26 Transporte 12.021.874,06 0,00 12.021.874,06
26782 Transporte Rodoviário 12.021.874,06 0,00 12.021.874,06
267820012 INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE RODOVIARIO ZONA RURAL 12.021.874,06 0,00 12.021.874,06
27 Desporto e Lazer 1.602.707,56 0,00 1.602.707,56 27812 Desporto Comunitário 1.602.707,56 0,00 1.602.707,56 278120020 MAIS CULTURA E ESPORTE 1.602.707,56 0,00 1.602.707,56
28 ENCARGOS ESPECIAIS 245.277,17 0,00 245.277,17
28841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 245.277,17 0,00 245.277,17 288410016 GESTAO FINANCEIRA 245.277,17 0,00 245.277,17 99 Reserva de Contingência 570.269,44 0,00 570.269,44 99999 Reserva de Contingência 570.269,44 0,00 570.269,44
TOTAL: 110.961.591,96 110.961.591,96
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL: 110.961.591,96
999990017 RESERVA DE CONTIGENCIA 570.269,44 0,00 570.269,44
SANDRO JOSE LUZ COSTA
Prefeito(a) Municipal
MARLENE GOMES Assinado de forma digital por
MARLENE GOMES DA
DA SILVA:57162727204
SILVA:57162727204 -03'00' MARLENE GOMES DA SILVA
Contadora
ÓRGÃOS FUNCÕES
LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL A JUSTICA ADMINISTRACAO DEFESA NACIONAL SEGURANCA PUBLICA RELACOES EXTERIORES
01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU 4.048.538,37
02 - GABINETE DO PREFEITO 3.132.709,41
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 3.747.165,97 12.263,86
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
11 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E 1.639.377,34
TOTAL: 4.048.538,37 8.519.252,72 12.263,86
ÓRGÃOS FUNCÕES
ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA
01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E 27.314.590,52
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 31.124.718,78
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 5.050.632,85
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 797.150,83
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS 461.457,76
11 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 610.328,02
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E 2.924.478,73
TOTAL: 5.050.632,85 31.735.046,80 797.150,83 27.314.590,52 2.924.478,73 461.457,76
ÓRGÃOS FUNCÕES
URBANISMO HABITACAO SANEAMENTO GESTAO AMBIENTAL CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZACAO AGRARIA
01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 9.478.561,75 153,30 3.845.018,22
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
11 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E 2.087.507,86
TOTAL: 9.478.561,75 153,30 3.845.018,22 2.087.507,86
ÓRGÃOS FUNCÕES
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS COMUNICACOES ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS
01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 246.810,16 12.021.874,06
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 245.277,17
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
11 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E 1.602.707,56
TOTAL: 246.810,16 12.021.874,06 1.602.707,56 245.277,17
ÓRGÃOS FUNCÕES
RESERVAS TOTAL
01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU 4.048.538,37
02 - GABINETE DO PREFEITO 3.132.709,41
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 3.759.429,83
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E 27.314.590,52
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 31.124.718,78
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 25.592.417,49
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.087.507,86
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL 5.050.632,85
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 570.269,44 3.252.074,78
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS 461.457,76
11 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 610.328,02
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E 4.527.186,29
TOTAL: 570.269,44 110.961.591,96
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL: 110.961.591,96
MARLENE GOMES Assinado de forma digital por
MARLENE GOMES DA
DA SILVA:57162727204
SILVA:57162727204 -03'00'
SANDRO JOSE LUZ COSTA MARLENE GOMES DA SILVA Prefeito(a) Municipal Contadora
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CAMARA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Gerenciar e coordenar ativadades do poder legislavito e representar populacao em geral. Lei 4.320/64
Gerenciar e coordenar ativadades do poder legislavito e representar populacao em geral. Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO E UNIDADES
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
organizar as ativadades administrativas do gabinete do prefeito Lei 4.320/64
organizar as ativadades administrativas do gabinete do prefeito Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 003 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Orientar sobre as ativadades administrativas do municipio. Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
organizar as ativadades administrativas e de planejamento do municipio Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Organizar as ativadades administrativas e de planejamento da secretaria municipal de educação. Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDEB
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Organizar as ativadades administrativas e de planejamento do fundo da educacao basica municipal - FUNDEB Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Organizar as ativadades administrativas, planejamento e operacional da secretaria municipal de saude do municipio Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Organizar as ativadades administrativas, planejamento e operacional do fundo municipal de saude do municipio Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS Unidade: 001 - SETOR DE OBRAS VIACAO E TRANSPORTES
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Organizar as ativadades administrativas, planejamento e operacional da secretaria municipal de Obras viacao e transportes. Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS Unidade: 002 - SETOR DE SERVICOS URBANOS
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Organizar as ativadades administrativas, planejamento e operacional da secretaria municipal de Serviços e Obras Urbanas. Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Unidade: 001 - SETOR DE AGRICULTURA/AMBIENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Organizar as ativadades administrativas, planejamento e operacional da secretaria municipal de Agricultura e Ambiente. Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Organizar as ativadades administrativas, planejamento e operacional da secretaria municipal de ação social do municipio Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Organizar as ativadades administrativas, planejamento e operacional do fundo municipal de assistencia social vinculado a secretaria municipal de acao social do municipio Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Organizar as ativadades administrativas, planejamento e operacional da secretaria municipal de Finanças Lei 4.320/64
Organizar as ativadades administrativas, planejamento e operacional da secretaria municipal de Finanças Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Organizar as ativadades administrativas, planejamento e operacional da secretaria municipal de Assuntos Indigenas. Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 11 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ARAGUAIA E XINGU
Unidade: 001 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ARAGUAIA E XINGU
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Garantir atendimento ambulatorial a comunidade local. Lei 4.320/64
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025
Órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO ESPORTE E CULTURA
CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO
Organizar as ativadades administrativas, planejamento e operacional da secretaria municipal de Esporte e Cultura. Lei 4.320/64
MARLENE GOMES Assinado de forma digital por
SANDRO JOSE LUZ COSTA MARLENE GOMES DA SILVA
Prefeito(a) Municipal Contadora
MARLENE GOMES DA
DA SILVA:57162727204
SILVA:57162727204 -03'00'
Código Especificação Obras Prest. Serviço Total
01 031 0001 1001 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA 398.093,24 0,00 398.093,24
01 031 0001 1002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, MOVEIS E UTE 85.000,00 0,00 85.000,00
01 031 0001 1003 AQUISICAO DE UM VEICULO 0,00
01 031 0001 2001 MANUTENCAO E ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL 2.537.702,94 2.537.702,94
01 031 0001 2112 MANUT. E ENC. COM A EXTENSAO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00
01 031 0001 2301 DESPESAS COM PREMIO MULHER DESTAQUE 4.000,00 4.000,00
01 031 0001 2302 DESPESAS COM EVENTOS E CONFRATERNIZACOES 2.000,00 2.000,00
01 131 0001 2002 DESPESAS COM PUBLICIDADES 5.000,00 5.000,00
04 122 0002 1004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, MAQUINAS E U 25.176,70 0,00 25.176,70
04 122 0002 2003 MANUTENCAO DAS DESPESAS DO GABINETE 2.228.917,32 2.228.917,32
04 122 0002 2066 Manutencao da Sub Prefeitura Distri. Santo Antonio 190.703,01 0,00 190.703,01
04 122 0004 1006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MAQUINAS MOVEIS E UTENSI 205.299,35 0,00 205.299,35
04 122 0004 1008 AQUISICAO DE IMOVEIS 101.176,84 0,00 101.176,84
04 122 0004 1009 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO 1.082,05 0,00 1.082,05
04 122 0004 1058 REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS E TESTE SELETIVOS 22.994,74 0,00 22.994,74
04 122 0004 2005 MANUTENCAO COM AS DESPESAS DA SEC. ADMINISTRACAO 3.368.900,80 3.368.900,80
04 122 0004 2163 EMENDA PARLAMENTAR VEREADORES MUNICIPAL 429.409,78 429.409,78
04 123 0016 1053 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.989,47 0,00 45.989,47
04 123 0016 2042 MANUTENCAO COM AS DESPESAS DA SEC. DE FINANCAS 1.593.387,87 1.593.387,87
04 124 0003 2071 ATIVIDADE A CARGO DO DEPARTAMENTO CONTROLE INTERNO 588.511,91 588.511,91
04 127 0002 1064 REGULARIZACAO DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO 6.898,42 0,00 6.898,42
04 131 0002 2002 DESPESAS COM PUBLICIDADES 92.502,05 92.502,05
06 181 0004 2076 PARCERIA COM A POLICIA MILITAR E CIVIL 12.263,86 12.263,86
08 241 0015 2039 MANUT. ENC. COM O PROG. IGDSUAS 42.252,29 42.252,29
08 243 0015 2062 MANUTENCAO E ENC COM O CONSELHO TUTELAR 580.724,99 580.724,99
08 244 0015 2036 MANUTENCAO COM AS DESP. DA SEC. PROMOCAO SOCIAL 3.252.636,88 3.252.636,88
08 244 0015 2040 SERVICOS DE CONVIVENCIA FORTALECIMENTO DE VINCULOS 267.534,71 267.534,71
08 244 0015 2055 MANUTENCAO E DESENVOLVIMETO DO PAIF 222.558,84 0,00 222.558,84
08 244 0015 2056 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO FUPIS 13.796,84 13.796,84
08 244 0015 2057 MANUTENCAO E DES DO IGD - BOLSA FAMILIA 67.944,42 67.944,42
08 244 0015 2060 DISTRIBUICAO DEBENEF EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES 449.515,25 449.515,25
08 244 0015 2063 MANUT E ENC COM O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL 27.593,69 27.593,69
08 244 0015 2070 ATIV. A CARGO PROGRAMAS SOCIAIS COFINANCIAMENTO 30.650,56 30.650,56
10 122 0009 2164 EMENDA PARLAMENTAR VEREADORES MUNICIPAL - ASPS 429.409,78 429.409,78
10 301 0009 1098 PLANO MUNIC. SANEAMENTO BASICO CONV 00445/2010 395.390,65 0,00 395.390,65
10 301 0009 2022 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE 5.084.238,42 5.084.238,42
10 301 0009 2026 MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF 5.643.591,76 5.643.591,76
10 301 0009 2028 MANUTENCAO DO PROGRAMA PASCAR 15.329,82 15.329,82
10 301 0009 2029 MANUTENCAO COM PROGRAMA HIGIENE BUCAL 317.263,88 317.263,88
10 301 0009 2065 MANUTENCAO EM ENCARGOS COM A GESTAO DO SUS 23.301,34 23.301,34
10 301 0009 2073 Prog de Melhoria de Acesso e da Qualidade - PMAQ 105.775,77 0,00 105.775,77
10 301 0009 2074 Manutencao das Despesas do PACS 1.350.466,03 1.350.466,03
10 301 0010 1029 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE 210.619,62 0,00 210.619,62
10 301 0010 1030 AQUISICAO DE VEICULO PARA SETOR DE SAUDE 450.696,81 0,00 450.696,81
10 301 0010 1032 AQUIS. EQUIP. MOV. UTENS. P/SEC. SAUDE 42.923,51 0,00 42.923,51
10 301 0010 1572 Estruturacao da Rede Servicos Atencao Basica Saude 30.659,65 0,00 30.659,65
10 301 0010 1760 CONTRUCAO UBS - PROP 124011/24 1.881.388,00 0,00 1.881.388,00
10 301 0010 1761 AQUISICAO MICRO UNIBUS UR.T SANITARIO-PROP 124003 611.000,00 0,00 611.000,00
10 301 0010 1763 AQUISICAO VEICULO PASSEIO T.EQUIPE -PROP 124007/24 83.953,00 0,00 83.953,00
10 301 0010 1764 AQUISICAO EQUIPAMENTOS SAUDE PROP-124009/24 22.687,00 0,00 22.687,00
10 301 0010 1765 AQUISICAO EQUIPAMENTOS SAUDE PROP-124010/24 4.903,00 0,00 4.903,00
10 302 0009 2064 AQUSICAO DE HORAS DE VOO EMERGENCIAIS 30.659,65 30.659,65
10 302 0009 2068 MANUTENCAO DE CASA DE APOIO A POPULACAO 160.963,15 160.963,15
10 302 0009 2069 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.500.988,74 3.500.988,74
10 302 0009 2080 TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO 417.271,91 0,00 417.271,91
10 302 0009 2087 MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.474.729,03 0,00 1.474.729,03
10 302 0010 1033 AQUISICAO DE AMBULANCIA 306.596,47 0,00 306.596,47
10 302 0010 1701 CONSTRUCAO HOSPITAL MUNICIPAL CONV-560/2022 4.324.813,69 0,00 4.324.813,69
10 302 0010 1762 AQUISICAO ULTRASSOM DIAGNOSTICO PROP-124008/24 177.000,00 0,00 177.000,00
10 302 0010 1766 CONTRUCAO PRONTO ATENDIMENTO DISTRITO F 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
10 302 0011 2119 COVID ENCARGOS E MANUTENCAO ACOES DE COMBATE 45.989,47 0,00 45.989,47
10 302 0011 2154 AUXILIO P. ENFRENTAMENTO COM COVID-19 136.303,44 0,00 136.303,44
10 302 0019 2072 RATEIO PELA PARTICIPACAO DO CONSORCIO PUBLICO 610.328,02 610.328,02
Código Especificação Obras Prest. Serviço Total
10 303 0009 2027 MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA 613.192,94 613.192,94
10 304 0009 2031 MANUTENCAO COM PROG. VIGILANCIA SANITARIA 28.360,18 28.360,18
10 305 0009 2030 MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE 1.004.252,14 1.004.252,14
11 331 0016 2051 CONTRIBUICAO AO PASEP 797.150,83 0,00 797.150,83
12 306 0005 2009 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAEF 587.132,24 587.132,24
12 306 0005 2011 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO P/ CRECHE -PNAEC 228.782,74 228.782,74
12 361 0007 1011 CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVAS NAS ESCOLAS 689.842,06 0,00 689.842,06
12 361 0007 1013 AMPLIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 900.943,04 0,00 900.943,04
12 361 0007 1014 AQUISICAO DE VEICULO PARA A SEC. EDUCACAO 847.626,04 0,00 847.626,04
12 361 0007 1097 AMPLIACAO ESCOLA MUN.DIST. S.A.F CONV. 012/2014 337.332,89 0,00 337.332,89
12 361 0007 2007 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 4.721.193,54 4.721.193,54
12 361 0007 2008 MANUTENCAO COM PROGRAMA EDUCACIONAIS 56.720,35 56.720,35
12 361 0007 2012 SALARIO EDUCACAO 573.004,26 573.004,26
12 361 0007 2013 PROG. NACIONAL DE APOIO TRANSP. ESCOLAR - PNAT 191.622,80 191.622,80
12 361 0007 2014 MANUT COM CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 3.349.047,97 3.349.047,97
12 361 0007 2116 Rec de Transferencia FETHAB -SEDUC 1.007.098,21 1.007.098,21
12 361 0007 2168 AQUISICAO EQUIPAMENTOS INFORMATICA P 0554/2021 192.511,92 192.511,92
12 361 0008 2018 MANUTENCAO DO FUNDEB 30% - ENS, FUNDAMENTAL 2.689.409,18 2.689.409,18
12 361 0008 2019 MANUTENCAO DO FUNDEB 70 % - ENSINO FUNDAMENTAL 5.380.231,27 5.380.231,27
12 365 0006 1016 AQUIS. EQUIP., MOVEIS E UTENS. PARA ENS. 0 A 6 ANO 59.079,96 0,00 59.079,96
12 365 0006 1018 CONSTRUCAO DE SALAS PARA EDUCACAO PRE-ESCOLAR 613.192,94 0,00 613.192,94
12 365 0006 1082 CONSTRUCAO DE ESCOLA INFANTIL 1.149.736,77 0,00 1.149.736,77
12 365 0006 2015 MANUT. EN ENCARGOS COM ENSINO PRE-ESCOLAR 281.664,98 281.664,98
12 365 0008 2045 MANUTENCAO COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL 2.403.013,62 2.403.013,62
12 365 0008 2046 MANUTENCAO C/ FUNDEB 30% - ENSINO FINFANTIL 1.055.403,74 1.055.403,74
13 392 0020 1024 CONST. AMP. E REFORMA BIBLIOTECA 176.951,69 0,00 176.951,69
13 392 0020 1025 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA DIFUSAO CULTURAL 24.527,72 0,00 24.527,72
13 392 0020 1026 AQUIS. EQUIP. MOVEIS E ACERVO PARA BIBLIOTECA 10.730,88 0,00 10.730,88
13 392 0020 1057 PROM DE EVENTOS CULTURAIS E EM DATAS COMEMORATIVAS 2.084.109,25 0,00 2.084.109,25
13 392 0020 2020 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O SETOR DE CULTURA 431.178,49 431.178,49
13 392 0020 2090 Convenio com o Conselho de Pastores COPLESJX 6.131,93 6.131,93
14 423 0018 1056 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.994,74 0,00 22.994,74
14 423 0018 2048 MANUT. COM AS DESPESAS DA SEC. ASSUNTOS INDIGENAS 438.463,02 438.463,02
15 451 0013 1046 PAVIMENTACAO, CALCAMENTO, MEIOS FIOS E SARGETAS 6.900.463,36 0,00 6.900.463,36
15 451 0013 1070 REFORMA/CONSTRUÇÃO MURO CEMITERIO MUNICIPAL 15.329,82 0,00 15.329,82
15 451 0013 1767 PAVIMENTACAO ASFALTICA SINFRA CONV-0024/24 1.138.353,49 0,00 1.138.353,49
15 452 0013 2033 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O SETOR DE SER.URBANOS 2.393.444,95 2.393.444,95
16 482 0013 1045 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 153,30 0,00 153,30
17 512 0013 1037 CONSTRUCAO, AMPLIACAO DE REDE DE SANEAMENTO 1.679.366,83 0,00 1.679.366,83
17 512 0013 1038 CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS 493.113,30 0,00 493.113,30
17 512 0013 1606 Ampliacao de Rede de Saneamento e Abastecimento 487.376,00 0,00 487.376,00
17 512 0013 2023 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O SETOR SANEAMENTO 1.185.162,09 1.185.162,09
20 601 0014 2034 IMPLANTACAO DE VIVEIROS PARA MUDAS E SEMENTES 34.799,87 34.799,87
20 601 0014 2321 RATEIO DE TAXAS DE LIC. AMBIENTAL 77.881,52 0,00 77.881,52
20 605 0014 1049 CONSTRUCAO DE MATADOURO MUNICIPAL 120.023,44 0,00 120.023,44
20 605 0014 1050 AQUIS. EQUIP.MAT. PERM. MAQUINAS AGROPECUARIAS 500.000,00 0,00 500.000,00
20 605 0014 2035 MANUTENCAO COM AS DESP. DA SEC. AGRICULTURA 1.354.803,03 1.354.803,03
25 752 0013 1044 AMPLIACAO E MANUTENCAO DE REDE ILUMINACAO PUBLICA 246.810,16 0,00 246.810,16
26 782 0012 1039 ABERT. E MANUT. D ESTRADAS VICINAIS E CONSERV. ROD 5.290.943,29 0,00 5.290.943,29
26 782 0012 1043 CONSTRUCAO DE TERMINAL RODOVIARIO 11.497,37 0,00 11.497,37
26 782 0012 1703 CONSTRUCAO DE BUEIROS/ADUELAS- CONVENIO 1168/2022 554.580,00 0,00 554.580,00
26 782 0012 1717 CONSERVACAO DE RODOVIA N PAVIMENTADAS CONV.1501/23 1.517.407,44 0,00 1.517.407,44
26 782 0012 2032 MANUTENCAO E ENCARGOS COM SETOR DE OBRAS VIACAO E 4.347.404,62 4.347.404,62
26 782 0012 2072 RATEIO PELA PARTICIPACAO DO CONSORCIO PUBLICO 300.041,34 300.041,34
27 812 0020 1027 CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL 7.664,91 0,00 7.664,91
27 812 0020 1028 CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO 3.065,96 0,00 3.065,96
27 812 0020 1061 REFORMA DE GINÁSIO MUNICIPAL 148.329,94 0,00 148.329,94
27 812 0020 1062 ILUMINACAO CAMPO DE FUTEBOL - MUNICIPAL 18.395,79 0,00 18.395,79
27 812 0020 1704 MODERNIZACAO DO MINI ESTADIO-CONVENIO 924633/2022 455.798,54 0,00 455.798,54
27 812 0020 2021 MANUTENCAO E ENCARGOS COM SETOR DE DESPORTO 921.740,23 921.740,23
28 841 0016 2075 MNUTEN E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA INTERNA 245.277,17 245.277,17
Código Especificação Obras Prest. Serviço Total
99 999 0017 2044 RESERVA DE CONTIGENCIA 570.269,44 570.269,44
Total 41.608.446,95 69.353.145,01 110.961.591,96
Prev. Trans. Financeiras Concedidas
Prev. Transf. Patronais Concedidas
Total Geral
MARLENE GOMES Assinado de forma digital por
MARLENE GOMES DA
DA SILVA:57162727204
SILVA:57162727204 -03'00'
SANDRO JOSE LUZ COSTA Marlene Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL Contadora CRC GO 019504/O-9
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU QUADRO DAS
DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
01001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CAMARA 2.923.136,18 1.125.402,19 4.048.538,37
01002 EXTENSAO CAMARA MUN DO DIST. SANTO A. DO FONTOURA
02 GABINETE DO PREFEITO
02001 GABINETE DO PREFEITO E UNIDADES 2.321.419,37 32.075,12 2.353.494,49
02002 Sub-Prefeitura Distrito Santo Antonio do Fontoura 190.703,01 190.703,01
02003 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 573.182,09 15.329,82 588.511,91
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
03001 GABINETE DO SECRETARIO 3.451.871,59 307.558,24 3.759.429,83
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
04001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 10.798.512,36 4.988.020,35 15.786.532,71
04002 FUNDEB 11.169.884,66 358.173,15 11.528.057,81
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 19.876.590,21 11.248.128,57 31.124.718,78
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS
06001 SETOR DE OBRAS VIACAO E TRANSPORTES 9.326.373,25 2.695.500,81 12.021.874,06
06002 SETOR DE SERVICOS URBANOS 3.045.234,67 10.525.308,76 13.570.543,43
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
07001 SETOR DE AGRICULTURA/AMBIENTE 1.437.989,83 649.518,03 2.087.507,86
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL
08001 GABINETE DO SECRETARIO 570.470,50 10.254,49 580.724,99
08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.413.615,17 56.292,69 4.469.907,86
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
09001 GABINETE DO SECRETARIO 2.405.868,52 275.936,82 2.681.805,34
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS
10001 GABINETE DO SECRETARIO 438.463,02 22.994,74 461.457,76
11 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ARAGUAIA E XINGU
11001 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ARAGUAIA E XINGU 610.328,02 610.328,02
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
13001 GABINETE DO SECRETARIO ESPORTE E CULTURA 3.642.545,26 884.641,03 4.527.186,29
TOTAL 77.196.187,71 33.195.134,81 110.391.322,52
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL 570.269,44
110.961.591,96
Agili Softwares para Area Publica
Página: 1
R$ 1,00
Código Fonte da Receita Valor Legislações
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS
1.1.1.2.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO
1.1.1.2.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.1.1.2.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS CONVENIADOS
1.1.1.2.01.2.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS NAO-CONVENIADOS
1.1.1.2.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Lei 4320/64
1.1.1.2.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 110.000,00 Lei 4320/64
1.1.1.2.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 4.215,81 Lei 432064
1.1.1.2.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA 50.000,00 Lei 4320/64
1.1.1.2.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA 4.215,81 Lei 4320/64
1.1.1.2.53.0.0.00 "IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS"
1.1.1.2.53.0.1.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - PRINC 5.500.000,00 Lei 4320/64
1.1.1.2.53.0.2.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - MULTA 901,86 Lei 4320/64
1.1.1.2.53.0.3.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVID
1.1.1.2.53.0.4.00 "IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - MULTA
1.1.1.3.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.1.1.3.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.150.000,00 Lei 4320/64
1.1.1.3.03.1.2.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.1.3.03.1.3.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DIVIDA ATIVA
1.1.1.3.03.1.4.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
1.1.1.3.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.3.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 190.000,00 Lei 4320/64
1.1.1.3.03.4.2.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.1.3.03.4.3.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - DIVIDA ATIVA
1.1.1.3.03.4.4.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIV
1.1.1.4.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS
1.1.1.4.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVICOS
1.1.1.4.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Principal 4.500.000,00 Lei 4320/64
1.1.1.4.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora 2.107,90 Lei 4320/64
1.1.1.4.51.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIvida Ativa 8.431,60 Lei 4320/64
1.1.1.4.51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora da DIvida Ativa 21.079,03 Lei 4320/64
1.1.1.4.51.2.0.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA
1.1.1.4.51.2.1.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA - PRINCIPAL 450.000,00 Lei 4320/64
1.1.1.8.00.0.0.00 Impostos Especificos de Estados/DF Municipios
1.1.1.8.01.0.0.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios
1.1.1.8.01.1.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.4.0.00 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis
1.1.1.8.02.0.0.00 Impostos sobre a Producao, circulacao de Mercadorias e Servicos
1.1.1.8.02.3.0.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.2.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.1.1.8.02.3.3.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Divida Ativa
1.1.1.8.02.3.4.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.02.4.0.00 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza
1.1.1.9.00.0.0.00 OUTROS IMPOSTOS
1.1.1.9.01.0.0.00 Outros Impostos
1.1.1.9.01.1.0.00 Outros Impostos
1.1.1.9.99.0.0.00 OUTROS IMPOSTOS
1.1.1.9.99.0.1.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 766,49 Lei 4320/64
1.1.1.9.99.0.2.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.1.9.99.0.3.00 OUTROS IMPOSTOS - DIVIDA ATIVA
1.1.1.9.99.0.4.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS
1.1.2.1.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
1.1.2.1.01.0.0.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
1.1.2.1.01.0.1.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - PRINCIPAL 110.374,73 Lei 4320/64
R$ 1,00
Código Fonte da Receita Valor Legislações
1.1.2.1.01.0.2.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - MULTAS E JUROS DE MORA Lei 4.320/64
1.1.2.1.01.0.3.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - DIVIDA ATIVA
1.1.2.1.01.0.4.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
1.1.2.1.01.1.0.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
1.1.2.1.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL
1.1.2.1.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL - PRINCIPAL LEI 4320/64
1.1.2.1.04.1.0.00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental
1.1.2.1.05.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA PESCA E AQUICULTURA
1.1.2.1.50.0.0.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
1.1.2.1.50.0.1.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
1.1.2.1.50.0.2.00 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS DE MORA
1.1.2.2.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL
1.1.2.2.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - PRINCIPAL 68.984,21 Lei 4.320/64
1.1.2.2.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 2.705,56 Lei 4.320/64
1.1.2.2.01.0.3.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - DIVIDA ATIVA
1.1.2.2.01.0.4.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
1.1.2.2.01.1.0.00 Taxas pela Prestacao de Servicos
1.1.3.0.00.0.0.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA
1.1.3.1.00.0.0.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA
1.1.3.1.50.0.0.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO SANITARIO
1.1.3.1.50.0.1.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE DE AGUA POTAVEL E ESGOTO SANITARIO - PRINCIPAL 76.649,12 Lei 4.320/64
1.1.3.1.53.0.0.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES
1.1.3.1.53.0.1.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA PARA PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL 7.664,91 Lei 4.320/64
1.1.3.1.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA
1.1.3.1.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - PRINCIPAL 7.664,91 Lei 4.320/64
1.1.3.8.00.0.0.00 Contribuicao de Melhoria - Especifica E/M
1.1.3.8.01.0.0.00 Contribuicao de Melhoria para Expansao da Rede de Agua Potavel e Esgoto Sanitario
1.1.3.8.01.1.0.00 Contribuicao de Melhoria para Expansao da Rede de Agua Potavel e Esgoto Sanitario
1.1.3.8.02.0.0.00 Contribuicao de Melhoria para Expansao da Rede de Iluminacao Publica na Cidade
1.1.3.8.02.1.0.00 Contribuicao de Melhoria para Expansao da Rede de Iluminacao Publica na Cidade
1.1.3.8.03.0.0.00 Contribuicao de Melhoria para Expansao de Rede de Iluminacao Publica Rural
1.1.3.8.03.1.0.00 Contribuicao de Melhoria para Expansao de Rede de Iluminacao Publica Rural
1.1.3.8.04.0.0.00 Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares
1.1.3.8.04.1.0.00 Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares
1.1.3.8.99.0.0.00 Outras Contribuicoes de Melhoria
1.1.3.8.99.1.0.00 Outras Contribuicoes de Melhoria
1.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUICOES
1.2.1.0.00.0.0.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS
1.2.1.0.04.0.0.00 Contribuicao para o Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS
1.2.1.0.04.2.0.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil para o RPPS
1.2.1.0.04.3.0.00 Contribuicao dos Servidores Inativos Civis para o RPPS
1.2.1.0.04.4.0.00 Contribuicao dos Pensionistas Civis para o RPPS
1.2.1.0.04.6.0.00 Contribuicao do Servidor Ativo Civil ao RPPS Oriunda de Sentencas Judiciais
1.2.1.0.04.7.0.00 Contribuicao do Servidor Inativo Civil ao RPPS Oriunda de Sentencas Judiciais
1.2.1.0.04.8.0.00 Contribuicao do Pensionista Civil ao RPPS Oriunda de Sentencas Judiciais
1.2.1.0.06.0.0.00 Contribuicao para os Fundos de Assistencia Medica
1.2.1.0.06.3.0.00 Contribuicao para Fundos de Assistencia Medica dos Servidores Civis
1.2.1.0.06.9.0.00 Contribuicao para Fundos de Assistencia Medica de Outros Beneficiarios
1.2.1.0.99.0.0.00 Outras Contribuicoes Sociais
1.2.1.0.99.1.0.00 Outras Contribuicoes Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF, Municipios
1.2.1.8.01.0.0.00 Contribuicoes para o Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS de Estados/DF/Municipios
1.2.1.8.01.1.0.00 Contribuicao Previdenciaria para Amortizacao do Deficit Atuarial
1.2.1.8.01.2.0.00 Contribuicao Patronal dos Servidores Civis Inativos
1.2.1.8.01.3.0.00 Contribuicao Patronal dos Pensionistas Civis
1.2.1.9.00.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS Lei 4320/64
1.2.1.9.99.0.0.00 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS Lei 4320/64
1.2.1.9.99.1.0.00 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB Lei 4320/64
1.2.1.9.99.1.1.00 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRINCIPAL 1.532,98 Lei 4320/64
1.2.1.9.99.1.2.00 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - MULTAS E JUROS DE MORA 766,49 Lei 4.320/64
R$ 1,00
Código Fonte da Receita Valor Legislações
1.2.1.9.99.1.3.00 DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - DIVIDA ATIVA 766,49 Lei 4.320/64
1.2.2.0.00.0.0.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS
1.2.2.8.00.0.0.00 Contribuicoes Economicas Especificas de Estados e Municipios
1.2.2.8.01.0.0.00 Contribuicoes Economicas sobre Commodities
1.2.4.0.00.0.0.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
1.2.4.0.00.1.0.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
1.2.4.1.00.0.0.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
1.2.4.1.50.0.1.00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 231.480,34 Lei 4.320/64
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.0.0.00 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
1.3.1.0.01.0.0.00 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao
1.3.1.0.01.1.0.00 Alugueis e Arrendamentos
1.3.1.0.01.2.0.00 Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao
1.3.1.0.02.0.0.00 Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos
1.3.1.0.02.1.0.00 Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos
1.3.1.0.99.0.0.00 Outras Receitas Imobiliarias
1.3.1.0.99.1.0.00 Outras Receitas Imobiliarias
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORRECOES MONETARIAS
1.3.2.1.00.1.0.00 Remuneracao de Depositos Bancarios
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneracao de Depositos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.02 Remuneracao de Depositos de Recursos Nao Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.2.0.00 Remuneracao de Depositos Especiais
1.3.2.1.00.3.0.00 Remuneracao de Saldos de Recursos Nao-Desembolsados
1.3.2.1.00.4.0.00 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS
1.3.2.1.00.5.0.00 Juros de Titulos de Renda
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 282.756,79 Lei 4.320/64
1.3.2.1.02.0.0.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS ESPECIAIS
1.3.2.1.02.0.1.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL
1.3.2.1.02.0.1.01 REND. FUNDEB 46.019,94 Lei 4.320/64
1.3.2.1.02.0.1.02 REND. SALARIO EDUC. FNDE 40.158,86 Lei 4.320/64
1.3.2.1.02.0.1.03 REND. CONV EDUCACAO 96.624,99 Lei 4.320/64
1.3.2.1.02.0.1.04 REND. CONV TRANSP. ESCOLAR 1.232,40 Lei 4.320/64
1.3.2.1.02.0.1.05 REND. TRANSF - SUS 45.976,47 Lei 4.320/64
1.3.2.1.02.0.1.06 REND. TRANSF - FNAS 30.130,00 Lei 4.320/64
1.3.2.1.02.0.1.07 REND. TRANSF CONVENIO UNIAO 157.700,37 Lei 4.320/64
1.3.2.1.02.0.1.08 REND. TRANSF CONVENIO ESTADO 1.232,40 Lei 4.320/64
1.3.2.1.02.0.1.09 REND. TRANSF FETHAB 1.232,40 Lei 4.320/64
1.3.2.9.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.9.00.1.0.00 Outros Valores Mobiliarios
1.3.3.0.00.0.0.00 DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU LICENCA
1.3.3.1.00.0.0.00 DELEGACAO PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE
1.3.3.1.01.0.0.00 DELEGACAO PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO
1.3.3.1.01.1.0.00 Delegacao para a Prestacao dos Servicos de Transporte Rodoviario
1.3.3.9.00.0.0.00 DEMAIS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
1.3.3.9.01.0.0.00 Demais Delegacoes de Servicos Publicos
1.3.3.9.01.1.0.00 Demais Delegacoes de Servicos Publicos
1.3.3.9.99.0.0.00 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
1.3.3.9.99.1.0.00 Outras Delegacoes de Servicos Publicos
1.3.6.0.00.0.0.00 CESSAO DE DIREITOS
1.3.6.0.01.0.0.00 Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos
1.3.6.0.01.1.0.00 Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos
1.3.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.3.9.0.00.1.0.00 Demais Receitas Patrimoniais
1.4.0.0.00.0.0.00 RECEITA AGROPECUARIA
1.4.0.0.00.1.0.00 Receita Agropecuaria
1.5.0.0.00.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.0.0.00.1.0.00 Receita Industrial
R$ 1,00
Código Fonte da Receita Valor Legislações
1.6.0.0.00.0.0.00 RECEITA DE SERVICOS
1.6.1.0.00.0.0.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.0.01.0.0.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.01.1.0.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.02.0.0.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.03.0.0.00 Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao
1.6.1.0.03.1.0.00 Servicos de Registro, Certificacao e Fiscalizacao
1.6.1.0.04.0.0.00 Servicos de Informacao e Tecnologia
1.6.1.0.04.1.0.00 Servicos de Informacao e Tecnologia
1.6.1.1.00.0.0.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.02.0.0.00 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1.6.1.1.02.0.1.00 INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 3.065,96 Lei 4.320/64
1.6.2.0.00.0.0.00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte
1.6.2.0.01.0.0.00 Servicos de Navegacao
1.6.2.0.01.1.0.00 Servicos de Navegacao
1.6.2.0.02.0.0.00 Servicos de Transporte
1.6.2.0.02.1.0.00 Servicos de Transporte
1.6.2.0.03.0.0.00 Servicos Portuarios
1.6.2.0.03.1.0.00 Servicos Portuarios
1.6.3.0.00.0.0.00 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
1.6.3.0.01.0.0.00 Servicos de Atendimento a Saude
1.6.3.0.01.1.0.00 Servicos de Atendimento a Saude
1.6.4.0.00.0.0.00 SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS
1.6.4.0.01.0.0.00 Retorno de Operacoes, Juros e Encargos Financeiros
1.6.4.0.01.1.0.00 Retorno de Operacoes, Juros e Encargos Financeiros
1.6.4.0.03.0.0.00 Remuneracao sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Economico
1.6.4.0.03.1.0.00 Remuneracao sobre Repasse para Programas de Desenvolvimento Economico
1.6.9.0.00.0.0.00 OUTROS SERVICOS
1.6.9.0.99.0.0.00 Outros Servicos
1.6.9.0.99.1.0.00 Outros Servicos
1.6.9.9.00.0.0.00 OUTROS SERVICOS
1.6.9.9.99.0.0.00 OUTROS SERVICOS
1.6.9.9.99.0.1.00 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 122.638,59 Lei 4.320/64
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.1.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
1.7.1.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
1.7.1.1.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 19.775.472,44 Lei 4.320/64
1.7.1.1.51.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCAo dos MunicIpios - Cotas ExtraordinArias
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de ParticipaCAo dos MunicIpios - Cotas ExtraordinArias - PRINCIPAL 397.425,68 Lei 4.320/64
1.7.1.1.51.3.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO
1.7.1.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 4.215.701,49 Lei 4.320/64
1.7.1.2.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DAS COMPENSACOES FINANCEIRAS PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 1.756.333,24 Lei 4.320/64
1.7.1.2.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO
1.7.1.2.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 383.245,59 Lei 4.320/64
1.7.1.2.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS Lei 4.320/64
1.7.1.3.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
1.7.1.3.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT
1.7.1.3.50.1.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ATENCAO P
1.7.1.3.50.1.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ATENCAO P 2.200.866,17 Lei 4.320/64
1.7.1.3.50.2.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ATENCAO E
1.7.1.3.50.2.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ATENCAO E 1.339.702,79 Lei 4.320/64
1.7.1.3.50.3.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE VIGILANCI
1.7.1.3.50.3.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE VIGILANCI 45.141,46 Lei 4.320/64
1.7.1.3.50.4.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ASSISTENC
R$ 1,00
Código Fonte da Receita Valor Legislações
1.7.1.3.50.4.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE ASSISTENC 264.520,68 Lei 4.320/64
1.7.1.3.50.9.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE OUTROS PR
1.7.1.3.50.9.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE OUTROS PR 511.405,17 Lei 4.320/64
1.7.1.3.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRU
1.7.1.3.51.1.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO
1.7.1.3.51.1.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO 49.053,59 Lei 4.320/64
1.7.1.3.51.2.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO
1.7.1.3.51.2.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO
1.7.1.3.51.3.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILANC
1.7.1.3.51.3.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILANC
1.7.1.3.51.4.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTEN
1.7.1.3.51.4.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTEN
1.7.1.3.51.9.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - OUTROS P
1.7.1.3.51.9.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - OUTROS P
1.7.1.3.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
1.7.1.3.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - PRINCIPAL 182.292,91 Lei 4.320/64
1.7.1.4.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
1.7.1.4.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 238.922,01 Lei 4.320/64
1.7.1.4.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 21.343,95 Lei 4.320/64
1.7.1.4.52.0.0.00 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL 166.844,34 Lei 4.320/64
1.7.1.4.53.0.0.00 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL 109.094,21 Lei 4.320/64
1.7.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - PRINCIPAL 728.101,22 Lei 4.320/64
1.7.1.6.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 616.709,27 Lei 4.320/64
1.7.1.7.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.7.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
1.7.1.7.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 75.711,18 Lei 4.320/64
1.7.1.7.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
1.7.1.7.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 342.824,49 Lei 4.320/64
1.7.1.7.52.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.1.7.52.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1.7.1.7.54.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO
1.7.1.7.54.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL
1.7.1.7.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.7.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
1.7.1.8.00.0.0.00 Transferencias da Uniao - Especifica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00 Participacao na Receita da Uniao
1.7.1.8.01.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal
1.7.1.8.01.3.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios 1% Cota entregue no mes de dezembro
1.7.1.8.01.4.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho
1.7.1.8.01.5.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.6.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadortes de Produtos Industrial
1.7.1.8.01.7.0.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE
1.7.1.8.01.8.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operacoes de Credito, Cambio e Seguro, ou Relativas a Titulos ou Valores
1.7.1.8.02.0.0.00 Transferencia da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.1.8.02.1.0.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos
1.7.1.8.02.2.0.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.8.02.3.0.00 Cota-parte Royalties Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo Lei n. 7.990/89
1.7.1.8.02.4.0.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Producao do Petroleo Lei n. 9.478/97, artigo 49, I e II
1.7.1.8.02.5.0.00 Cota-parte Royalties pela Participacao Especial Lei n. 9.478/97, artigo 50
1.7.1.8.02.6.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP
1.7.1.8.02.9.0.00 Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais
1.7.1.8.03.0.0.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.0.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.1.1.00 Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal
R$ 1,00
Código Fonte da Receita Valor Legislações
1.7.1.8.03.9.0.00 Transferencia de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo LEI 4.320/64
1.7.1.8.04.0.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
1.7.1.8.04.1.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
1.7.1.8.04.1.1.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal
1.7.1.8.05.0.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00 Transferencias do Salario-Educacao
1.7.1.8.05.2.0.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
1.7.1.8.05.3.0.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE
1.7.1.8.05.4.0.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
1.7.1.8.05.9.0.00 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE
1.7.1.8.06.0.0.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. N. 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. N. 87/96
1.7.1.8.07.0.0.00 Transferencias da Uniao a Consorcios Publicos
1.7.1.8.07.1.0.00 Transferencias da Uniao a Consorcios Publicos
1.7.1.8.08.0.0.00 Transferencias Advindas de Emendas Palamentares Individuais
1.7.1.8.08.1.0.00 Transferencias Advindas de Emendas Palamentares Individuais
1.7.1.8.10.0.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS
1.7.1.8.10.2.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao
1.7.1.8.10.3.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social
1.7.1.8.10.4.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Combate a Fome
1.7.1.8.10.5.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Saneamento Basico
1.7.1.8.10.9.0.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao
1.7.1.8.11.0.0.00 Outras Transferencias de Recursos Fundo a Fundo
1.7.1.8.11.1.0.00 Transferencia de Recursos do Fundo Penitenciario Nacional - Funpen
1.7.1.8.99.0.0.00 Outras Transferencias da Uniao
1.7.1.8.99.1.0.00 Outras Transferencias da Uniao
1.7.1.8.99.1.1.00 Outras Transferencias da Uniao - Principal
1.7.1.8.99.1.1.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL - NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.7.1.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO
1.7.1.9.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DO ICMS DESONERACAO L.C. Nº 87/96
1.7.1.9.57.0.0.00 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO
1.7.1.9.57.0.1.00 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO - PRINCIPAL 772.675,99 Lei 4.320/64
1.7.1.9.58.0.0.00 TRANSFERENCIA OBRIGATORIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00 TRANSFERENCIA OBRIGATORIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL 889.158,59 Lei 4.320/64
1.7.1.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
1.7.1.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERENCIAS UNIAO - U.S.E 6.672.795,95 Lei 4.320/64
1.7.1.9.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERENCIAS UNIAO - LC Nº 195/22 AUDIOVISUAL
1.7.1.9.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERENCIAS UNIAO - LC Nº 195/22 DEMAIS
1.7.2.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00.0.0.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 32.882.471,62 Lei 4.320/64
1.7.2.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 528.878,91 Lei 4.320/64
1.7.2.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
1.7.2.1.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 7.664,91 Lei 4.320/64
1.7.2.1.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
1.7.2.1.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 23.344,25 Lei 4.320/64
1.7.2.3.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
1.7.2.3.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
1.7.2.3.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - PRINCIPAL 481.342,97 Lei 4.320/64
1.7.2.8.00.0.0.00 Transferencias dos Estados - Especifica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00 Participacao na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.2.0.00 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.3.0.00 Cota-Parte do IPI - Municipios
1.7.2.8.01.4.0.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico
1.7.2.8.01.5.0.00 Outras Participacoes na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.5.1.00 Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal
R$ 1,00
Código Fonte da Receita Valor Legislações
1.7.2.8.01.9.0.00 Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.8.02.0.0.00 Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%)
1.7.2.8.02.1.0.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos
1.7.2.8.02.2.0.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.2.8.02.3.0.00 Cota-parte Royalties Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo Lei n. 7.990/89, artigo 9.
1.7.2.8.02.9.0.00 Outras Transferencias Decorrentes de Compensacoes Financeiras
1.7.2.8.03.0.0.00 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.04.0.0.00 Transferencias de Estados a Consorcios Publicos
1.7.2.8.04.1.0.00 Transferencias de Estados a Consorcios Publicos
1.7.2.8.07.0.0.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
1.7.2.8.07.1.0.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
1.7.2.8.07.1.1.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal
1.7.2.8.10.0.0.00 Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
1.7.2.8.10.1.0.00 Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS
1.7.2.8.10.1.1.00 Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal
1.7.2.8.10.2.0.00 Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao
1.7.2.8.10.2.1.00 Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal
1.7.2.8.10.9.0.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal
1.7.2.8.99.0.0.00 Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.8.99.1.0.00 Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00 Outras Transferencias dos Estados
1.7.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.9.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 38.204,40 Lei 4.320/64
1.7.2.9.52.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
1.7.2.9.52.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 3.384.061,67 Lei 4.320/64
1.7.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF
1.7.2.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.7.2.9.99.0.1.01 Fundo de Transporte e Habitacao - FETHAB 3.936.839,96 Lei 4.320/64
1.7.2.9.99.0.1.02 Fundo de Transporte e Habitacao - FETHAB (Transporte Escolar) 444.603,58 Lei 4.320/64
1.7.2.9.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 287.486,39 Lei 4.320/64
1.7.3.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1.7.3.0.00.1.0.00 Transferencias dos Municipios e de suas Entidades
1.7.3.8.00.0.0.00 Transferencias dos Municipios - Especifica E/M
1.7.3.8.01.0.0.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
1.7.3.8.01.1.0.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
1.7.3.8.02.0.0.00 Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos
1.7.3.8.02.1.0.00 Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos
1.7.3.8.10.0.0.00 Transferencia de Convenios dos Municipios e de Suas Entidades
1.7.3.8.10.1.0.00 Transferencias de Convenio dos Municipios para o Sistema Unico de Saude SUS
1.7.3.8.10.2.0.00 Transferencias de Convenio dos Municipios destinadas a Programas de Educacao
1.7.3.8.10.9.0.00 Outras Transferencias de Convenios dos Municipios
1.7.3.8.99.0.0.00 Outras Transferencias dos Municipios
1.7.3.8.99.1.0.00 Outras Transferencias dos Municipios
1.7.4.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
1.7.4.0.00.1.0.00 Transferencias de Instituicoes Privadas
1.7.4.0.00.1.1.00 Transferencias de Instituicoes Privadas - Principal
1.7.4.8.00.0.0.00 Transferencias de Instituicoes Privadas - Especifica E/M
1.7.4.8.10.0.0.00 Transferencia de Convenios de Instituicoes Privadas
1.7.4.8.10.1.0.00 Transferencia de Convenios de Instituicoes Privadas
1.7.5.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS
1.7.5.0.00.1.0.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
1.7.5.1.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZA
1.7.5.1.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZA
1.7.5.1.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZA 11.482.037,87 Lei 4.320/64
1.7.5.8.00.0.0.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Especifica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7.5.8.01.1.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza
1.7.5.8.01.2.0.00 Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed
R$ 1,00
Código Fonte da Receita Valor Legislações
1.7.5.8.99.0.0.00 Outras Transferencias Multigovernamentais
1.7.5.8.99.1.0.00 Outras Transferencias Multigovernamentais
1.7.6.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
1.7.6.0.00.1.0.00 Transferencias do Exterior
1.7.6.8.00.0.0.00 Transferencias do Exterior - Especifica E/M
1.7.6.8.10.0.0.00 Transferencia de Convenios do Exterior
1.7.6.8.10.1.0.00 Transferencia de Convenios do Exterior
1.7.7.0.00.0.0.00 Transferencias de Pessoas Fisicas
1.7.7.0.00.1.0.00 Transferencias de Pessoas Fisicas
1.7.7.0.00.1.1.00 Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal
1.7.8.0.00.0.0.00 Transferencias Provenientes de Depositos Nao Identificados
1.7.8.0.00.1.0.00 Transferencias Provenientes de Depositos Nao Identificados
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.0.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica
1.9.1.0.01.1.0.00 Multas Previstas em Legislacao Especifica
1.9.1.0.06.0.0.00 Multas por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.1.0.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.2.0.00 Multas Judiciais por Danos Ambientais
1.9.1.0.07.0.0.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.0.07.1.0.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.0.09.0.0.00 Multas e Juros Previstos em Contratos
1.9.1.0.09.1.0.00 Multas e Juros Previstos em Contratos
1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.1.00.0.0.00 INDENIZACOES
1.9.2.1.01.0.0.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
1.9.2.1.01.1.0.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
1.9.2.1.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZACOES
1.9.2.1.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL 1.532,98 Lei 4.320/64
1.9.2.1.99.1.0.00 Outras Indenizacoes
1.9.2.2.00.0.0.00 RESTITUICOES
1.9.2.2.01.0.0.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS
1.9.2.2.01.1.0.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS - PRIMARIAS
1.9.2.2.01.2.0.00 RESTITUICAO DE CONVENIOS - FINANCEIRAS
1.9.2.2.06.0.0.00 RESTITUICAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.9.2.2.06.1.0.00 Restituicao de Despesas de Exercicios Anteriores
1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUICOES
1.9.2.2.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 45.989,47 Lei 4.320/64
1.9.2.2.99.0.2.00 OUTRAS RESTITUICOES - MULTAS E JUROS DE MORA Lei 4.320/64
1.9.2.2.99.0.3.00 OUTRAS RESTITUICOES - DIVIDA ATIVA
1.9.2.2.99.0.4.00 OUTRAS RESTITUICOES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA Lei 4.320/64
1.9.2.2.99.1.0.00 Outras Restituicoes
1.9.2.2.99.1.1.00 Outras Restituicoes - Principal
1.9.2.2.99.1.2.00 Outras Restituicoes - Multas e Juros
1.9.2.2.99.1.3.00 Outras Restituicoes - Divida Ativa
1.9.2.2.99.1.4.00 Outras Restituicoes - Divida Ativa - Multas e Juros
1.9.2.3.00.0.0.00 RESSARCIMENTOS Lei 4.320/64
1.9.2.3.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS Lei 4.320/64
1.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.0.01.0.0.00 Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS
1.9.9.0.01.1.0.00 Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS
1.9.9.0.03.0.0.00 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Proprios de Previdencia dos Servidores
1.9.9.0.03.1.0.00 Compensacoes Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Proprios de Previdencia dos Servidores
1.9.9.0.06.0.0.00 Contrapartida de Subvencoes ou Subsidios
1.9.9.0.06.1.0.00 Contrapartida de Subvencoes ou Subsidios
1.9.9.0.12.0.0.00 Encargos Legais pela Inscricao em Divida Ativa e Receitas de Onus de Sucumbencia
1.9.9.0.12.1.0.00 Encargos Legais pela Inscricao em Divida Ativa
1.9.9.0.12.2.0.00 Onus de Sucumbencia
1.9.9.0.99.0.0.00 Outras Receitas
1.9.9.0.99.1.0.00 Outras Receitas - Primarias
1.9.9.9.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
R$ 1,00
Código Fonte da Receita Valor Legislações
1.9.9.9.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.9.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS
1.9.9.9.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS - PRINCIPAL 91.978,94 Lei 4.320/64
1.9.9.9.99.2.2.00 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS DE MORA 22.994,74 Lei 4.320/64
1.9.9.9.99.2.3.00 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA
1.9.9.9.99.2.4.00 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS DE MORA DA
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.1.0.0.00.0.0.00 OPERACOES DE CREDITO
2.1.1.0.00.0.0.00 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
2.1.1.2.00.0.0.00 OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2.1.1.2.00.1.0.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.8.00.0.0.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno - Estados/DF/Municipios
2.1.1.8.01.0.0.00 Operacoes de Credito Internas de Estados/DF/Municipios
2.1.1.8.01.1.0.00 Operacoes de Credito Internas para Programas de Educacao
2.1.1.8.01.2.0.00 Operacoes de Credito Internas para Programas de Saude
2.1.1.8.01.3.0.00 Operacoes de Credito Internas para Programas de Saneamento
2.1.1.8.01.4.0.00 Operacoes de Credito Internas para Programas de Meio Ambiente
2.1.1.8.01.5.0.00 Operacoes de Credito Internas para Programas de Modernizacao da Administracao Publica
2.1.1.8.01.6.0.00 Operacoes de Credito Internas para Refinanciamento da Divida Contratual
2.1.1.8.01.7.0.00 Operacoes de Credito Internas para Programas de Moradia Popular
2.1.1.9.00.0.0.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
2.1.1.9.00.1.0.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno
2.1.2.0.00.0.0.00 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO
2.1.2.2.00.0.0.00 OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO
2.1.2.2.00.1.0.00 Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Externo
2.1.2.8.00.0.0.00 Operacao de Credito Externas - Estados/DF/Municipios
2.1.2.8.01.0.0.00 Operacoes de Credito Externas - Estados/DF/ Municipios
2.1.2.8.01.1.0.00 Operacoes de Credito Externas para Programas de Educacao
2.1.2.8.01.2.0.00 Operacoes de Credito Externas para Programas de Saude
2.1.2.8.01.3.0.00 Operacoes de Credito Externas para Programas de Saneamento
2.1.2.8.01.4.0.00 Operacoes de Credito Externas para Programas de Meio Ambiente
2.1.2.8.01.5.0.00 Operacoes de Credito Externas para Programas de Modernizacao da Administracao Publica
2.1.2.8.01.6.0.00 Operacoes de Credito Externas para Refinanciamento da Divida Contratual
2.1.2.9.00.0.0.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO EXTERNO
2.1.2.9.00.1.0.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Externo
2.2.0.0.00.0.0.00 ALIENACAO DE BENS
2.2.1.0.00.0.0.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
2.2.1.1.00.0.0.00 ALIENACAO DE TITULOS, VALORES MOBILIARIOS E APLICACOES CONGENERES
2.2.1.1.00.1.0.00 Alienacao de Titulos Mobiliarios
2.2.1.3.00.0.0.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.00.1.0.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
2.2.1.3.00.1.1.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.01.0.0.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.1.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 400,00 Lei 4.320/64
2.2.1.8.00.0.0.00 Alienacao de Bens Moveis Especifica para Estados, DF e Municipios
2.2.1.8.01.0.0.00 Alienacao de Titulos Mobiliarios
2.2.1.8.01.1.0.00 Alienacao de Investimentos Temporarios
2.2.1.8.01.1.1.00 Alienacao de Investimentos Temporarios - Principal
2.2.1.8.01.2.0.00 Alienacao de Investimentos Permanentes
2.2.1.8.01.2.1.00 Alienacao de Investimentos Permanentes - Principal
2.2.2.0.00.0.0.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2.2.2.0.00.1.0.00 Alienacao de Bens Imoveis
2.2.2.0.00.1.1.00 Alienacao de Bens Imoveis - Principal
2.2.2.0.00.1.2.00 Alienacao de Bens Imoveis - Multas e Juros
2.2.2.1.00.0.0.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2.2.2.1.01.0.0.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2.2.2.1.01.0.1.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 411,54 Lei 4.320/64
2.2.3.0.00.0.0.00 ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS
2.2.3.0.00.1.0.00 Alienacao de Bens Intangiveis
2.3.0.0.00.0.0.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
2.3.0.0.04.0.0.00 Amortizacao de Emprestimos - Refinanciamento de Dividas de Medio e Longo Prazo
R$ 1,00
Código Fonte da Receita Valor Legislações
2.3.0.0.04.1.0.00 Amortizacao de Emprestimos - Refinanciamento de Dividas de Medio e Longo Prazo
2.3.0.0.06.0.0.00 Amortizacao de Emprestimos Contratuais
2.3.0.0.06.1.0.00 Amortizacao de Emprestimos Contratuais
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.0.00.1.0.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURACAO D
2.4.1.1.51.9.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - OUTROS P
2.4.1.1.51.9.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - OUTROS P
2.4.1.2.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
2.4.1.2.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
2.4.1.2.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL
2.4.1.3.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
2.4.1.4.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
2.4.1.4.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - PRINCIPAL 2.780.931,00 Lei 4.320/64
2.4.1.4.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
2.4.1.4.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL
2.4.1.4.52.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO
2.4.1.4.52.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL
2.4.1.4.54.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.1.4.54.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCI 400.357,46 Lei 4.320/64
2.4.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
2.4.1.4.99.0.1.01 MINISTERIO CIDADANIA - CONVENIO 924633/2021 367.675,00 Lei 4.320/64
2.4.1.8.00.0.0.00 Transferencias da Uniao
2.4.1.8.01.0.0.00 Transferencias da Uniao a Consorcios Publicos
2.4.1.8.01.1.0.00 Transferencias da Uniao a Consorcios Publicos
2.4.1.8.03.0.0.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
2.4.1.8.03.1.0.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
2.4.1.8.05.0.0.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
2.4.1.8.05.1.0.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
2.4.1.8.08.0.0.00 Transferencias Advindas de Emendas Palamentares Individuais
2.4.1.8.08.1.0.00 Transferencias Advindas de Emendas Palamentares Individuais
2.4.1.8.10.0.0.00 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00 Transferencias de Convenio da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS
2.4.1.8.10.2.0.00 Transferencias de Convenio da Uniao destinadas a Programas de Educacao
2.4.1.8.10.5.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico
2.4.1.8.10.6.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Meio Ambiente
2.4.1.8.10.7.0.00 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2.4.1.8.10.9.0.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao
2.4.1.8.12.0.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Lei 4320/64
2.4.1.8.12.1.0.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Lei 4320/64
2.4.1.8.99.0.0.00 Outras Transferencias da Uniao
2.4.1.8.99.1.0.00 Outras Transferencias da Uniao
2.4.1.8.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO Lei 4.320/64
2.4.1.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
2.4.2.0.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.0.00.1.0.00 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.1.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS DOS ESTADOS E DF
2.4.2.1.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
2.4.2.1.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS - PRINCIPAL
2.4.2.2.00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.50.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS
2.4.2.2.50.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL
R$ 1,00
Código Fonte da Receita Valor Legislações
2.4.2.2.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
2.4.2.2.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL
2.4.2.2.52.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO
2.4.2.2.52.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL
2.4.2.2.54.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.2.2.54.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRI 1.232.400,00 Lei 4.320/64
2.4.2.2.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
2.4.2.2.99.0.1.01 SERCRETARIA DO ESTADO MT - CONVENIO -TC 560/2022 4.324.813,69 Lei 4.320/64
2.4.2.2.99.0.1.02 SERCRETARIA DO ESTADO INFRA-ESTRUTURA-SINFRA-CONVENIO -2977/2022 1.138.353,49 Lei 4.320/64
2.4.2.2.99.0.1.03 SERCRETARIA DO ESTADO INFRA-ESTRUTURA-SINFRA-CONVENIO-1168/2022 Lei 4.320/64
2.4.2.8.00.0.0.00 Transferencias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.01.0.0.00 Transferencias dos Estados e Distrito Federal a Consorcios Publicos
2.4.2.8.01.1.0.00 Transferencias dos Estados e Distrito Federal a Consorcios Publicos
2.4.2.8.03.0.0.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
2.4.2.8.03.1.0.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS
2.4.2.8.05.0.0.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
2.4.2.8.05.1.0.00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao
2.4.2.8.10.0.0.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.10.1.0.00 Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS
2.4.2.8.10.2.0.00 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Educacao
2.4.2.8.10.5.0.00 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Basico
2.4.2.8.10.6.0.00 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
2.4.2.8.10.7.0.00 Transferencias de Convenios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
2.4.2.8.10.9.0.00 Outras Transferencias de Convenio dos Estados
2.4.2.8.99.0.0.00 Outras Transferencias dos Estados
2.4.2.8.99.1.0.00 Outras Transferencias dos Estados
2.4.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.51.0.0.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
2.4.2.9.51.0.1.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL
2.4.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 3.454.435,17 Lei 4320/64
01.1.1.1.2.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Principal Lei 4.320/64
03.1.1.1.2.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Principal Lei 4320/64
03.1.1.1.2.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Divida Ativa - Multas e Juros Lei 4.320/64
03.1.1.1.4.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros
03.1.1.1.4.51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros Lei 4.320/64
03.1.1.2.1.01.0.1.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - Principal
03.1.1.2.1.01.0.2.00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - Multas e Juros Lei 4.320/64
03.1.1.2.2.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - Principal Lei 4.320/64
03.1.1.2.2.01.0.4.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - Divida Ativa - Multas e Juros Lei 4.320/64
03.1.9.2.2.99.0.4.00 OUTRAS RESTITUICOES - Divida Ativa - Multas e Juros Lei 4.320/64
03.1.9.9.9.99.2.4.00 OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E NAO PROJETADAS PELA RFB - PRIMARIAS - Divida Ativa - Multas e Juro Lei 4.320/64
04.1.7.1.1.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - Principal -3.955.094,49 Lei 4.320/64
04.1.7.1.1.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Principal -843.140,30 Lei 4.320/64
04.1.7.2.1.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - Principal -6.576.494,32 Lei 4.320/64
04.1.7.2.1.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - Principal -105.775,78 Lei 4.320/64
R$ 1,00
Código Fonte da Receita Valor Legislações
04.1.7.2.1.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - Principal -1.532,98
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS
Total Geral 110.961.591,96
MARLENE GOMES Assinado de forma digital por
MARLENE GOMES DA
DA SILVA:57162727204
SILVA:57162727204 -03'00'
SANDRO JOSE LUZ COSTA MARLENE GOMES DA SILVA
Prefeito(a) Municipal Contadora
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO
EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Art. 2º - Parágrafo 1º - I - 4.320/64
R E C E I T A R$ R$ D E S P E S A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE M
DEDUÇÕES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBU
CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
DEDUÇÕES TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 12.265.761,94
234.546,30
703.064,62
125.704,55
95.252.278,94 -11.482.037,87
162.496,13
811,54
13.698.965,81 97.261.814,61 13.699.777,35 LEGISLATIVA
ADMINISTRAçãO SEGURANCA PUBLICA ASSISTêNCIA SOCIAL
SAúDE TRABALHO EDUCAçãO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO HABITAçãO
SANEAMENTO
AGRICULTURA ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGêNCIA 4.048.538,37
8.519.252,72
12.263,86
5.050.632,85
31.735.046,80
797.150,83
27.314.590,52
2.924.478,73
461.457,76
9.478.561,75
153,30
3.845.018,22
2.087.507,86
246.810,16
12.021.874,06
1.602.707,56 245.277,17
570.269,44
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL: 110.961.591,96 TOTAL: 110.961.591,96
MARLENE GOMES Assinado de forma digital por
MARLENE GOMES DA
DA SILVA:57162727204
SILVA:57162727204 -03'00'
SANDRO JOSE LUZ COSTA MARLENE GOMES DA SILVA
Prefeito(a) Municipal Contadora
Agili Softwares para Area Publica Página: 1
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024 2025
00.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 37.478.203,03 57.095.386,49 60.577.076,19 74.866.499,65 97.261.814,61
00.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 573.522,08 189.700,00 1.650.000,00 15.143.113,08 13.699.777,35
TOTAL DAS RECEITAS 38.051.725,11 57.285.086,49 62.227.076,19 90.009.612,73 110.961.591,96
Página 001
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024 2025
3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.501.756,42 40.467.328,95 55.315.616,29 58.809.303,79 77.196.187,71
3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.711.089,30 18.888.847,26 24.155.241,80 28.311.342,54 35.289.429,25
3.1.3.0.00.00.00.00 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
3.1.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUICOES
3.1.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIA A CONSORCIO PUBLICO
3.1.8.0.00.00.00.00 Transferencias ao Exterior
3.1.9.0.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 16.711.089,30 18.888.847,26 24.155.241,80 28.311.342,54 35.289.429,25
3.1.9.9.00.00.00.00 A Definir
3.2.0.0.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.439,00 15.329,82
3.2.9.0.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 12.439,00 15.329,82
3.2.9.9.00.00.00.00 A Definir
3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.790.667,12 21.578.481,69 31.160.374,49 30.485.522,25 41.891.428,64
3.3.2.0.00.00.00.00 Transferencias a Uniao
3.3.3.0.00.00.00.00 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
3.3.4.0.00.00.00.00 Transferencias a Municipios
3.3.5.0.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
3.3.6.0.00.00.00.00 Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins Lucrativos
3.3.7.0.00.00.00.00 Transf. a Instituicoes Multigovernament. Nacionais
3.3.7.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 295.940,00 357.680,00 545.767,26 599.859,83 988.250,88
3.3.8.0.00.00.00.00 Transferencias ao Exterior
3.3.9.0.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 13.494.727,12 21.220.801,69 30.614.607,23 29.885.662,42 40.903.177,76
3.3.9.9.00.00.00.00 A Definir
4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.903.173,99 17.237.563,63 12.599.463,01 35.080.657,35 33.195.134,81
4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.811.209,87 17.155.061,46 12.511.023,40 34.894.072,35 32.965.187,46
4.4.2.0.00.00.00.00 Transferencias a Uniao
4.4.3.0.00.00.00.00 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
4.4.4.0.00.00.00.00 Transferencias a Municipios
4.4.5.0.00.00.00.00 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos
4.4.6.0.00.00.00.00 Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins Lucrativos
4.4.7.0.00.00.00.00 Transf a Instituicoes Multigovernament. Nacionais
4.4.8.0.00.00.00.00 Transferencias ao Exterior
4.4.9.0.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 7.811.209,87 17.155.061,46 12.511.023,40 34.894.072,35 32.965.187,46
4.4.9.9.00.00.00.00 A Definir
4.5.0.0.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.3.0.00.00.00.00 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
4.5.4.0.00.00.00.00 Transferencias a Municipios
4.5.5.0.00.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
4.5.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES
4.5.8.0.00.00.00.00 Transferencias ao Exterior
Página 002
CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024 2025
4.5.9.0.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4.5.9.9.00.00.00.00 A Definir
4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 91.964,12 82.502,17 88.439,61 186.585,00 229.947,35
4.6.7.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES
4.6.9.0.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 91.964,12 82.502,17 88.439,61 186.585,00 229.947,35
4.6.9.9.00.00.00.00 A Definir
7.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DO RPPS
7.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DO RPPS
7.9.9.0.00.00.00.00 RESERVA DO RPPS
9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 462.730,80 570.269,44
9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 462.730,80 570.269,44
9.9.9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 462.730,80 570.269,44
TOTAL DAS DESPESAS 38.404.930,41 57.704.892,58 67.915.079,30 94.352.691,94 110.961.591,96
MARLENE GOMES Assinado de forma digital por
MARLENE GOMES DA
DA SILVA:57162727204
SILVA:57162727204 -03'00'
SANDRO JOSE LUZ COSTA MARLENE GOMES DA SILVA
Prefeito(a) Municipal Contadora
Página 003
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDEB
Função: 12 - EDUCAçãO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB Projeto/Atividade:2018 - MANUTENCAO DO FUNDE Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO FUNDEB 30% - ENS, FUNDAMENTAL B 30% - ENS, FUNDAMENTAL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0124 3.1.9.0.13.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 352.093,75
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDEB
12 - EDUCAçãO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB Projeto/Atividade:2018 - MANUTENCAO DO FUNDE o da atividade: MANUTENCAO DO FUNDEB 30% - ENS, FUNDAMENTAL B 30% - ENS, FUNDAMENTAL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0125 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 12.439,00
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDEB
Função: 12 - EDUCAçãO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB Projeto/Atividade:2018 - MANUTENCAO DO FUNDE Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO FUNDEB 30% - ENS, FUNDAMENTAL B 30% - ENS, FUNDAMENTAL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0126 3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 49.756,00
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDEB
Função: 12 - EDUCAçãO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB Projeto/Atividade:2018 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% - ENS, FUNDAMENTAL Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO FUNDEB 30% - ENS, FUNDAMENTAL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0127 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 24.878,00
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDEB
12 - EDUCAçãO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB Projeto/Atividade:2018 - MANUTENCAO DO FUNDE o da atividade: 2018 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% - ENS, FUNDAMENTAL B 30% - ENS, FUNDAMENTAL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0123 3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.001.288,48
001
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDEB
Função: 12 - EDUCAçãO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB Projeto/Atividade:2019 - MANUTENCAO DO FUNDEB 70 % - ENSIN Caracterização da atividade: 2019 - MANUTENCAO DO FUNDEB 70 % - ENSINO FUNDAMENTAL O FUNDAMENTAL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0129 3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.441.454,59
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDEB
12 - EDUCAçãO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB Projeto/Atividade:2019 - MANUTENCAO DO FUNDEB 70 % - ENSINO FUNDAMENTAL o da atividade: MANUTENCAO DO FUNDEB 70 % - ENSINO FUNDAMENTAL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0130 3.1.9.0.13.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 938.776,68
Total do Projeto/Atividade 5.380.231,27
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDEB
Função: 12 - EDUCAçãO Subfunção: 365 - EDUCAçãO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB Projeto/Atividade:2045 - MANUTENCAO COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL Caracterização da atividade: 2045 - MANUTENCAO COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0131 3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.952.233,82
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDEB
Função: 12 - EDUCAçãO Subfunção: 365 - EDUCAçãO INFANTIL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB Projeto/Atividade:2045 - MANUTENCAO COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL Caracterização da atividade: MANUTENCAO COM FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0132 3.1.9.0.13.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 450.779,80
Total do Projeto/Atividade 2.403.013,62
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDEB
Função: 12 - EDUCAçãO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB Projeto/Atividade:2018 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% - ENS, FUNDAMENTAL Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO FUNDEB 30% - ENS, FUNDAMENTAL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0128 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 248.953,95
Total do Projeto/Atividade 2.689.409,18
002
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCAçãO
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB
Caracterização da atividade: MANUTENCAO C/ FUNDEB 30% - ENSINO FINFANTIL Unidade: 002 - FUNDEB
Subfunção: 365 - EDUCAçãO INFANTIL
Projeto/Atividade:2046 - MANUTENCAO C/ FUNDE B 30% - ENSINO FINFANTIL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0134 3.1.9.0.13.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 103.990,04
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
12 - EDUCAçãO
0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB o da atividade: MANUTENCAO C/ FUNDEB 30% - ENSINO FINFANTIL Unidade: 002 - FUNDEB
Subfunção: 365 - EDUCAçãO INFANTIL
Projeto/Atividade:2046 - MANUTENCAO C/ FUNDE B 30% - ENSINO FINFANTIL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0135 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 24.878,00
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCAçãO
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB
Caracterização da atividade: MANUTENCAO C/ FUNDEB 30% - ENSINO FINFANTIL Unidade: 002 - FUNDEB
Subfunção: 365 - EDUCAçãO INFANTIL
Projeto/Atividade:2046 - MANUTENCAO C/ FUNDE B 30% - ENSINO FINFANTIL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0136 3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 68.414,50
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Função: 12 - EDUCAçãO
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB
Caracterização da atividade: MANUTENCAO C/ FUNDEB 30% - ENSINO FINFANTIL Unidade: 002 - FUNDEB
Subfunção: 365 - EDUCAçãO INFANTIL
Projeto/Atividade:2046 - MANUTENCAO C/ FUNDEB 30% - ENSINO FINFANTIL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0137 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 62.195,00
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 - FUNDEB
12 - EDUCAçãO Subfunção: 365 - EDUCAçãO INFANTIL
0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB Projeto/Atividade:2046 - MANUTENCAO C/ FUNDE o da atividade: 2046 - MANUTENCAO C/ FUNDEB 30% - ENSINO FINFANTIL B 30% - ENSINO FINFANTIL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0133 3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 686.707,00
003
MARLENE GOMES Assinado de forma digital por
MARLENE GOMES DA
DA SILVA:57162727204
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Função: 12 - EDUCAçãO
Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB
Caracterização da atividade: MANUTENCAO C/ FUNDEB 30% - ENSINO FINFANTIL Unidade: 002 - FUNDEB
Subfunção: 365 - EDUCAçãO INFANTIL
Projeto/Atividade:2046 - MANUTENCAO C/ FUNDEB 30% - ENSINO FINFANTIL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0138 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 109.219,20
Total do Projeto/Atividade 1.055.403,74
Total da Unidade 11.528.057,81
Total do Orgão 11.528.057,81
Total Geral 11.528.057,81
SILVA:57162727204 -03'00'
SANDRO JOSE LUZ COSTA Marlene Gomes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL Contadora CRC GO 019504/O-9
004
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE Caracterização da atividade: 2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0140 3.1.9.0.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 222.282,44
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0141 3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.342.427,61
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0142 3.1.9.0.13.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 404.707,34
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:1098 - PLANO MUNIC. SANEAMENTO BASICO CONV 00445/2010 Caracterização do projeto: PLANO MUNIC. SANEAMENTO BASICO CONV 00445/2010
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0139 4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras e Instalacoes 236.267,08
Total do Projeto/Atividade 395.390,65
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:1098 - PLANO MUNIC. SANEAMENTO BASICO CO o do projeto: 1098 - PLANO MUNIC. SANEAMENTO BASICO CONV 00445/2010 NV 00445/2010
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0138 4.4.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 159.123,57
001
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. o da atividade: MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0145 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 1.149.736,77
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0146 3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomocao 3.832,46
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0147 3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 199.287,71
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. o da atividade: MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0143 3.1.9.0.92.00.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores 3.065,96
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0144 3.3.9.0.14.00.00.00 - Diarias - Civil 100.996,41
002
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0150 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.659,65
Total do Projeto/Atividade 5.084.238,42
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2026 - MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF Caracterização da atividade: 2026 - MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0151 3.1.9.0.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 361.783,84
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2026 - MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF Caracterização da atividade: MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0152 3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.896.005,42
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. o da atividade: MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0148 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 522.837,69
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2022 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE Caracterização da atividade: MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SEC. SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0149 3.3.9.0.40.00.00.00 - Servicos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao -Pessoa Juridica 104.404,38
003
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2026 - MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF o da atividade: MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0155 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 533.477,86
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2026 - MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF Caracterização da atividade: MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0156 3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 84.314,03
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2026 - MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF Caracterização da atividade: MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0157 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 972.421,52
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2026 - MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF o da atividade: MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0153 3.1.9.0.13.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 617.853,22
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2026 - MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF Caracterização da atividade: MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0154 3.3.9.0.14.00.00.00 - Diarias - Civil 76.649,12
004
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
o da atividade: 2028 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PASCAR Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2028 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PASCAR
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0160 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 15.329,82
Total do Projeto/Atividade 15.329,82
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2029 - MANUTENCAO COM PROGRAMA HIGIENE BUCAL Caracterização da atividade: 2029 - MANUTENCAO COM PROGRAMA HIGIENE BUCAL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0161 3.1.9.0.92.00.00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores 1.532,98
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO COM PROGRAMA HIGIENE BUCAL Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2029 - MANUTENCAO COM PROGRAMA HIGIENE BUCAL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0162 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 160.899,68
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2026 - MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF Caracterização da atividade: MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0159 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 22.994,74
Total do Projeto/Atividade 5.643.591,76
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2026 - MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF o da atividade: MANUT. DAS DESPESAS COM ATENCAO BASICA - PSF
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0158 3.3.9.0.41.00.00.00 - CONTRIBUICOES 78.092,01
005
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2065 - MANUTENCAO EM ENCARGOS COM A GESTAO DO SUS Caracterização da atividade: 2065 - MANUTENCAO EM ENCARGOS COM A GESTAO DO SUS
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0165 3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 12.570,46
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2065 - MANUTENCAO EM ENCARGOS COM A GESTAO DO SUS
Caracterização da atividade: Desenvolver as atividades de planejamento e gerenciamento do sistema unico de saude do municipio
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0166 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.730,88
Total do Projeto/Atividade 23.301,34
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2073 - PROG DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ Caracterização da atividade: 2073 - PROG DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0167 3.3.9.0.14.00.00.00 - Diarias - Civil 7.664,91
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO COM PROGRAMA HIGIENE BUCAL Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2029 - MANUTENCAO COM PROGRAMA HIGIENE BUCAL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0164 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 153.298,24
Total do Projeto/Atividade 317.263,88
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. o da atividade: MANUTENCAO COM PROGRAMA HIGIENE BUCAL Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2029 - MANUTENCAO COM PROGRAMA HIGIENE BUCAL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0163 3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.532,98
006
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2073 - PROG DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ o do projeto: Manutencao de desenvolvimento do programa de melhoria e da qualidade das politicas públicas do muncipio - PMAQ
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0170 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.329,82
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2073 - PROG DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
Caracterização do projeto: Manutencao de desenvolvimento do programa de melhoria e da qualidade das politicas públicas do muncipio - PMAQ
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0171 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 7.664,91
Total do Projeto/Atividade 105.775,77
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: 2074 - MANUTENCAO DAS DESPESAS DO PACS Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2074 - MANUTENCAO DAS DESPESAS DO PACS
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0172 3.1.9.0.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 383.245,59
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2073 - PROG DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ o do projeto: Manutencao de desenvolvimento do programa de melhoria e da qualidade das politicas públicas do muncipio - PMAQ
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0168 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 47.522,45
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2073 - PROG DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
Caracterização do projeto: Manutencao de desenvolvimento do programa de melhoria e da qualidade das politicas públicas do muncipio - PMAQ
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0169 3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 27.593,68
007
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2074 - MANUTENCAO DAS DESPESAS DO PACS o da atividade: Manutencao e desenvolvimento do programa de agentes comunictarios de saude
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0175 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 3.065,96
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2074 - MANUTENCAO DAS DESPESAS DO PACS
Caracterização da atividade: Manutencao e desenvolvimento do programa de agentes comunictarios de saude
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0176 3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.532,98
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2074 - MANUTENCAO DAS DESPESAS DO PACS
Caracterização da atividade: Manutencao e desenvolvimento do programa de agentes comunictarios de saude
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0177 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.664,91
Total do Projeto/Atividade 1.350.466,03
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2074 - MANUTENCAO DAS DESPESAS DO PACS o da atividade: Manutencao e desenvolvimento do programa de agentes comunictarios de saude
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0173 3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 801.806,83
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2074 - MANUTENCAO DAS DESPESAS DO PACS
Caracterização da atividade: Manutencao e desenvolvimento do programa de agentes comunictarios de saude
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0174 3.1.9.0.13.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 153.149,76
008
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: 2143 - VIII-EMENDA ALCINO OLIVEIRA MOURA I Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:2143 - VIII-EMENDA ALCINO OLIVEIRA MOURA I
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0180 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 47.712,19
Total do Projeto/Atividade 47.712,19
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2145 - IX-EMENDA VEREADOR WEDERSILVA C DE MORAES I Caracterização da atividade: 2145 - IX-EMENDA VEREADOR WEDERSILVA C DE MORAES I
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0181 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 47.712,19
Total do Projeto/Atividade 47.712,19
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2170 - II-EMENDA VEREADOR CICERO ROMAO LI Caracterização da atividade: 2170 - II-EMENDA VEREADOR CICERO ROMAO LIMA I MA I
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0182 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 47.712,19
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2104 - IV-EMENDA VEREADOR EDIMAR SILVERIO DA SILVA I Caracterização da atividade: 2104 - IV-EMENDA VEREADOR EDIMAR SILVERIO DA SILVA I
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0178 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 47.712,19
Total do Projeto/Atividade 47.712,19
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2108 - VII-EMENDA VEREADOR MARCOS ROGERIO P NUNES I Caracterização da atividade: 2108 - VII-EMENDA VEREADOR MARCOS ROGERIO P NUNES I
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0179 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 47.712,19
Total do Projeto/Atividade 47.712,19
009
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2197 - V-EMENDA VEREADOR VALDOMIRO LIMA Caracterização da atividade: 2197 - V-EMENDA VEREADOR VALDOMIRO LIMA LUZ II LUZ II
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0184 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 47.712,19
Total do Projeto/Atividade 47.712,19
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE Projeto/Atividade:1029 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE
Caracterização do projeto: 1029 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0185 4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras e Instalacoes 210.619,62
Total do Projeto/Atividade 210.619,62
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE Projeto/Atividade:1030 - AQUISICAO DE VEICULO PARA SETOR DE SAUDE
Caracterização do projeto: 1030 - AQUISICAO DE VEICULO PARA SETOR DE SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0186 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 450.696,81
Total do Projeto/Atividade 450.696,81
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2173 - III-EMENDA VEREADOR ROSA PEREIRA DO LAGO MORAES II o da atividade: 2173 - III-EMENDA VEREADOR ROSA PEREIRA DO LAGO MORAES II
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0183 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 47.712,19
Total do Projeto/Atividade 47.712,19
010
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE Projeto/Atividade:1572 - ESTRUTURACAO DA REDE SERVICOS ATENCAO BASICA
Caracterização do projeto: 1572 - ESTRUTURACAO DA REDE SERVICOS ATENCAO BASICA SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0189 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.659,65
Total do Projeto/Atividade 30.659,65
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE
Programa: 0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE
Caracterização do projeto: 1760 - CONTRUCAO UBS - PROP 124011/24 Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:1760 - CONTRUCAO UBS - PROP 124011/24
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0190 4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras e Instalacoes 1.881.388,00
Total do Projeto/Atividade 1.881.388,00
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE Projeto/Atividade:1761 - AQUISICAO MICRO UNIBUS UR.T SANITARIO-PROP 124003
Caracterização do projeto: 1761 - AQUISICAO MICRO UNIBUS UR.T SANITARIO-PROP 124003
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0191 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 611.000,00
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE
Caracterização do projeto: 1032 - AQUIS. EQUIP. MOV. UTENS. P/SEC. SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Projeto/Atividade:1032 - AQUIS. EQUIP. MOV. UTENS. P/SEC. SAU DE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0187 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 42.923,51
Total do Projeto/Atividade 42.923,51
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE Projeto/Atividade:1107 - VI-EMENDA VEREADOR GERVASIO D.SANTOS OLIVEIRA II
Caracterização do projeto: 1107 - VI-EMENDA VEREADOR GERVASIO D.SANTOS OLIVEIRA II
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0188 4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras e Instalacoes 47.712,19
Total do Projeto/Atividade 47.712,19
011
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE Projeto/Atividade:1764 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS SAUDE PROP-124009/24
Caracterização do projeto: 1764 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS SAUDE PROP-124009/24
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0193 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 22.687,00
Total do Projeto/Atividade 22.687,00
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
Programa: 0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE Projeto/Atividade:1765 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS SAUDE PROP-124010/24
Caracterização do projeto: 1765 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS SAUDE PROP-124010/24
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0194 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 4.903,00
Total do Projeto/Atividade 4.903,00
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2064 - AQUSICAO DE HORAS DE VOO EMERGEN Caracterização da atividade: 2064 - AQUSICAO DE HORAS DE VOO EMERGENCIAIS AL
CIAIS
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0195 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.659,65
Total do Projeto/Atividade 30.659,65
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE Subfunção: 301 - ATENçãO BáSICA
0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE Projeto/Atividade:1763 - AQUISICAO VEICULO PASSEIO T.EQUIPE -PROP 124007/24 o do projeto: 1763 - AQUISICAO VEICULO PASSEIO T.EQUIPE -PROP 124007/24
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0192 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 83.953,00
Total do Projeto/Atividade 83.953,00
012
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:2069 - MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXI AL
DADE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0198 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 758.826,27
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:2069 - MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXI AL
DADE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0199 3.3.9.0.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomocao 15.329,82
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Projeto/Atividade:2069 - MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0200 3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 107.308,77
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2068 - MANUTENCAO DE CASA DE APOIO A POPULACAO Caracterização da atividade: 2068 - MANUTENCAO DE CASA DE APOIO A POPULACAO
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0196 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 160.963,15
Total do Projeto/Atividade 160.963,15
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2069 - MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXI Caracterização da atividade: 2069 - MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AL
DADE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0197 3.3.9.0.14.00.00.00 - Diarias - Civil 412.552,68
013
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:2069 - MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXI AL
DADE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0203 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 337.256,12
Total do Projeto/Atividade 3.500.988,74
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: 2080 - TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:2080 - TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO AL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0204 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 245.277,18
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização do projeto: TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:2080 - TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO AL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0205 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22.994,74
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
o da atividade: MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:2069 - MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXI AL
DADE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0201 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.790.000,00
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:2069 - MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXI AL
DADE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0202 3.3.9.0.93.00.00.00 - Indenizacoes e Restituicoes 79.715,08
014
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. o do projeto: MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL (HOSPRET) Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:2087 - MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL AL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0208 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.096.082,39
Total do Projeto/Atividade 1.474.729,03
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE
Caracterização do projeto: 1033 - AQUISICAO DE AMBULANCIA Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:1033 - AQUISICAO DE AMBULANCIA AL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0209 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 306.596,47
Total do Projeto/Atividade 306.596,47
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE Projeto/Atividade:1593 - I-EMENDA VEREADOR PEDRO DA SILVA SANTOS II
Caracterização do projeto: 1593 - I-EMENDA VEREADOR PEDRO DA SILVA SANTOS II
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0210 4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras e Instalacoes 47.712,19
Total do Projeto/Atividade 47.712,19
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização do projeto: TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:2080 - TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO AL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0206 3.3.9.0.48.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 148.999,99
Total do Projeto/Atividade 417.271,91
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: 2087 - MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:2087 - MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL AL
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0207 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 378.646,64
015
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE Projeto/Atividade:1766 - CONTRUCAO PRONTO ATENDIMENTO DISTRITO F
Caracterização do projeto: 1766 - CONTRUCAO PRONTO ATENDIMENTO DISTRITO F
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0213 4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras e Instalacoes 2.200.000,00
Total do Projeto/Atividade 2.200.000,00
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0011 - ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - Projeto/Atividade:2119 - COVID ENCARGOS E MANUTENCAO ACOES DE COMBATE Caracterização da atividade: 2119 - COVID ENCARGOS E MANUTENCAO ACOES DE COMBATE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0214 3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.659,65
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0011 - ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - Projeto/Atividade:2119 - COVID ENCARGOS E MANUTENCAO ACOES DE COMBATE Caracterização do projeto: COVID ENCARGOS E MANUTENCAO ACOES DE COMBATE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0215 3.1.9.0.13.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 15.329,82
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE Projeto/Atividade:1701 - CONSTRUCAO HOSPITAL MUNICIPAL CONV-560/2022
Caracterização do projeto: 1701 - CONSTRUCAO HOSPITAL MUNICIPAL CONV-560/2022
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0211 4.4.9.0.51.00.00.00 - Obras e Instalacoes 4.324.813,69
Total do Projeto/Atividade 4.324.813,69
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0010 - INVESTIMENTO EM SAUDE Projeto/Atividade:1762 - AQUISICAO ULTRASSOM DIAGNOSTICO PROP-124008/24
Caracterização do projeto: 1762 - AQUISICAO ULTRASSOM DIAGNOSTICO PROP-124008/24
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0212 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 177.000,00
Total do Projeto/Atividade 177.000,00
016
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE
Programa: 0011 - ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS Caracterização do projeto: AUXILIO P. ENFRENTAMENTO COM COVID-19 Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:2154 - AUXILIO P. ENFRENTAMENTO COM COVI AL D-19
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0218 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 65.966,67
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE
Programa: 0011 - ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS Caracterização do projeto: AUXILIO P. ENFRENTAMENTO COM COVID-19 Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:2154 - AUXILIO P. ENFRENTAMENTO COM COVI AL D-19
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0219 3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.659,65
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE
Programa: 0011 - ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS Caracterização do projeto: AUXILIO P. ENFRENTAMENTO COM COVID-19 Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:2154 - AUXILIO P. ENFRENTAMENTO COM COVI AL D-19
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0220 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 39.677,12
Total do Projeto/Atividade 136.303,44
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0011 - ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - Projeto/Atividade:2119 - COVID ENCARGOS E MANUTENCAO ACOES DE COMBATE Caracterização do projeto: COVID ENCARGOS E MANUTENCAO ACOES DE COMBATE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0216 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Total do Projeto/Atividade 45.989,47
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE
Programa: 0011 - ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS -
Caracterização da atividade: 2154 - AUXILIO P. ENFRENTAMENTO COM COVID-19 Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI
Projeto/Atividade:2154 - AUXILIO P. ENFRENTAMENTO COM COVI AL D-19
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0217 3.3.9.0.14.00.00.00 - Diarias - Civil
017
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. o da atividade: MANUTENCAO COM PROG. VIGILANCIA SANITARIA Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 304 - VIGILâNCIA SANITáRIA
Projeto/Atividade:2031 - MANUTENCAO COM PROG. VIGILANCIA SANITARIA
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0223 4.4.9.0.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 11.497,37
Total do Projeto/Atividade 28.360,18
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 305 - VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2030 - MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Caracterização da atividade: 2030 - MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0224 3.1.9.0.04.00.00.00 - Contratacao por Tempo Determinado 50.588,42
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 305 - VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
Projeto/Atividade:2030 - MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0225 3.1.9.0.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 745.300,06
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2027 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA Caracterização da atividade: 2027 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0221 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 613.192,94
Total do Projeto/Atividade 613.192,94
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAúDE Subfunção: 304 - VIGILâNCIA SANITáRIA
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. Projeto/Atividade:2031 - MANUTENCAO COM PROG. VIGILANCIA SANITARIA Caracterização da atividade: 2031 - MANUTENCAO COM PROG. VIGILANCIA SANITARIA
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0222 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 16.862,81
018
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. o da atividade: MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 305 - VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
Projeto/Atividade:2030 - MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0228 3.3.9.0.30.00.00.00 - Material de Consumo 22.994,74
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 305 - VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
Projeto/Atividade:2030 - MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0229 3.3.9.0.36.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.598,95
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 305 - VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
Projeto/Atividade:2030 - MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0230 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 11.497,37
Total do Projeto/Atividade 1.004.252,14
Total da Unidade 31.124.718,78
Total do Orgão 31.124.718,78
Orgão:
Função:
Programa:
Caracterizaçã 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAúDE
0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO. o da atividade: MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 305 - VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
Projeto/Atividade:2030 - MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0226 3.1.9.0.13.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 167.739,62
Orgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 - SAúDE
Programa: 0009 - CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO.
Caracterização da atividade: MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subfunção: 305 - VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA
Projeto/Atividade:2030 - MANUTENCAO PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0227 3.3.9.0.14.00.00.00 - Diarias - Civil 1.532,98
019
MARLENE GOMES Assinado de forma digital por
MARLENE GOMES DA
DA SILVA:57162727204
SILVA:57162727204 -03'00'
SANDRO JOSE LUZ COSTA MARLENE GOMES DA SILVA
Orgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO ESPORTE E CULTURA
Função: 13 - CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSãO CULTURAL
Programa: 0020 - MAIS CULTURA E ESPORTE Projeto/Atividade:2139 - IV-EMENDA VEREADOR EDIMAR SILVERIO DA SILVA II
Caracterização da atividade: 2139 - IV-EMENDA VEREADOR EDIMAR SILVERIO DA SILVA II
REDUZIDO NATUREZA DA DESPESA VALOR
0402 3.3.9.0.39.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 23.856,10
Total do Projeto/Atividade 23.856,10
Total da Unidade 23.856,10
Total do Orgão 23.856,10
Total Geral 31.148.574,88
Prefeito(a) Municipal Contadora
020
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DE APRESENTAÇÃO LOA EXERCÍCIO DE 2025.
Aos Vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 16hs00min, houve uma audiência pública nas dependências do prédio administrativo da câmara municipal para a elaboração do projeto da lei orçamentaria Anual LOA para o exercício de 2025. O representante do município senhor Mario Benicio Pinto e contadora do Município Srª Marlene Gomes deu as boas vindas a todos os participantes presentes da Audiência publica, dando continuidade aos trabalhos apresentou os dados referente à proposta do executivo municipal que será levada ao poder legislativo por intermédio de projeto de lei LOA 2025, os dados foram apresentados pelo assessor contábil do município de São Jose do Xingu-MT, Respondendo todos os questionamentos dos participantes, e também insistiu com todos os participantes a importância da participação de toda a população nas audiências publicas de elaboração das peças de planejamento, as propostas apresentadas pelos participantes serão analisadas e inseridas no projeto de lei que será remetido ao poder legislativo de São Jose do Xingu - MT. A audiência foi encerrada às 16hs40min e Eu Mario Benicio Pinto assessor do municipio lavrei a presente ata que vai por mim assinada. A presente audiência foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do poder executivo municipal no seguinte caminho eletrônico: https://www.youtube.com/@prefeituramunicipaldesaoj...
Mario Benicio Pinto
Apresentador da Audiência
VOCÊ FAZENDO PARTE
Av. Mauro Pires Gomes, nº 41– São José do Xingu/MT
Fone: (66)3568-1109 - E-mail: prefeitura@saojosedoxingu.mt.gov.br