DECRETO Nº 073/2024 Em, 23 de Dezembro de 2024.

“Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Ribeirãozinho.”

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e,

DECRETA:

Art. 1º. Divulgar os dias de Feriado Nacional, Estadual, Municipal e de ponto facultativo nas repartições públicas do município no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.

I. 01 de Janeiro (Quarta- Feira) Confraternização Universal – Feriado Nacional.

II. 06 de Janeiro (Segunda- Feira), Santos Reis – Feriado Municipal.

III. 20 de Janeiro (Segunda- Feira), São Sebastião - Feriado Municipal.

IV. 03 de Março (Segunda-Feira) Carnaval - Facultativo

V. 04 de Março (Terça-Feira), Carnaval - Facultativo

VI. 05 de Março (Quarta-Feira), Cinzas - Ponto Facultativo.

VII. 08 de Março (Sábado), Dia Internacional da Mulher-Feriado Municipal.

VIII. 18 de Abril (Sexta-Feira), Paixão de Cristo - Feriado Nacional.

IX. 21 de Abril (Segunda- Feira), Tiradentes-Feriado Nacional.

X. 01 de Maio (Quinta- Feira), Dia Mundial do Trabalho, Feriado Nacional.

XI. 19 de Junho (Quinta-feira), Corpus Christi – Feriado Nacional.

XII. 20 de Junho (Sexta-Feira), Ponto Facultativo.

XIII. 15 de Agosto (Sexta- Feira), Nossa Senhora da Abadia-Feriado Municipal.

XIV. 07 de Setembro (Domingo) Independência do Brasil – Feriado Nacional.

XV. 12 de Outubro (Domingo), Nossa Senhora Aparecida-Feriado Nacional.

XVI. 27 de Outubro(Segunda- Feira), Ponto Facultativo

XVII. 28 de Outubro (Terça- Feira), Dia do Servidor Público-Ponto Facultativo.

XVIII. 02 de Novembro (Domingo), Finados-Feriado Nacional.

XIX. 15 de Novembro (Sábado), Proclamação da República – Feriado Nacional.

XX. 20 de Novembro (Quinta-feira), Dia da Consciência Negra-Feriado Nacional.

XXI. 30 de Novembro (Domingo) Dia do Evangélico - Feriado Municipal

XXII. 20 de Dezembro (Sábado), Emancipação Política de Ribeirãozinho – MT-Feriado Municipal.

XXIII. 25 de Dezembro (Quinta-feira), Natal-Feriado Nacional.

XXIV. 31 de Dezembro (Quarta-Feira), Ponto Facultativo.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes das Secretarias a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competências.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, aos vinte e três dias do mês de Dezembro de 2024.

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RONIVON PARREIRA DAS NEVES

PREFEITO MUNICIPAL