IV TERMO ADITIVO

CONTRATO N.°00006/2024

Por este instrumento particular de Contrato por PRAZO CERTO E DETERMINADO que entre si FAZEM o Município de Alto Paraguai - MT, com sede administrativa nesta cidade, sita à Avenida Presidente Médice, n.º 470, Bairro Bela Vista inscrito no CNPJ/MF n° 03.648.532/0001-28, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, brasileiro, casado, Advogado, portadora da Carteira de Identidade RG sob n.º 09287868 SSP/MT, e inscrita no CPF sob n.º 604.418.441-20, que doravante denominada, simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado o (a) Srª. NALYA ELANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, portadora do RG Nº 1840671-8 SSP/MT e CPF: N°.037.159.711.00 , residente e domiciliada na RUA GETULIO VARGAS, BAIRRO BELA VISTA em ALTO PARAGUAI - MT, RESOLVE celebrar o presente TERMO ADITIVO, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual, com vistas á execução dos trabalhos definidos e especificados na clausula primeira do contrato ENTABULADO ENTRE AS PARTES, ressaltando que o serviço prestado pelo CONTRATADO (A) é de relevante necessidade, sendo essencial a sua continuidade, pois a mesma encontra se em substituição da Servidora Efetiva ANGELITA BETHANIA DE LIMA MATOS que esta em afastamento para tratar de assuntos de interesses particular.

Pelo presente TERMO ADITIVO, as partes resolvem, de comum acordo, prorrogar até a servidora que se encontra em afastamento retorna para cargo.

O presente termo aditivo fica automaticamente RESCINDIDO se no decorrer da sua vigência o Poder Público Municipal realizar processo seletivo ou a servidora que se encontra em afastamento retorna para cargo.

CLAUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLAÚSULAS

Todas as demais cláusulas e subclausulas do contrato entabulado entre as partes, ficam inalteradas por este instrumento, pelo presente termo aditivo, ratificado.

CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Diamantino/MT.

CLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, que será devidamente publicado 26 de Dezembro de 2024.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA		NALYA ELANA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Prefeito		Contratada

__________________________________ ______________________________________ 1ª. Testemunha 2ª. Testemunha