PRIMEIRO TERMO REQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 082.2024
27 de Dezembro de 2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT
CONTRATO: Nº 082.2024 Nº. 1º. TERMO ADITIVO
CONTRATADO: ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O REEQUILÍBRIO DO PREÇO EM RAZÃO DAS CASAS DECIMAIS APÓS A VÍRGULA QUE O SISTEMA COPLAN GEROU AUTOMATICAMENTE NO REALINHAMENTO PÓS CERTAME, INDO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO TCE, ENTRETANTO O SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS UTILIZA COMO PARÂMETRO APENAS DUAS CASAS DECIMAIS APÓS A VÍRGULA. DESTA FORMA FOI NECESSÁRIO ESTE REAJUSTE NOS VALORES, SEGUINDO ORIENTAÇÕES DA GESTÃO OPERACIONAL DO SISTEMA. DOS ITENS PREVISTO NA TABELA ABAIXO:
| CODIGO | NOME | VL. UNIT | VL REEQ. |
| 32526 14 | FARINHA DE MANDIOCA CRUA TIPO I – GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, OBTIDO DAS RAÍZES DE MANDIOCA SADIAS, DEVIDAMENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS | 12,5500 | 12,55 |
| 850392 15 | FILE DE PEIXE TIPO PINTADO, CORTADO EM TIRAS DE APROXIMADAMENTE 3 A 5 CM DE LARGURA POR 8 A 10 CM COMPRIMENTO CONGELADO, DEVENDO O PEIXE ESTA LIVRE DE PELE, CARTILAGENS, ESPINHOS, PARASITAS, APOS DESCONGELAMENTO O PRODUTO DEVE APRESENTAR-SE COM CONSI | 89,5600 | 89,56 |
| 850393 16 | FILE DE PEIXE TIPO TILAPIA, CORTADO EM TIRAS DE APROXIMADAMENTE 3 A 5 CM DE LARGURA POR 8 A 10 CM COMPRIMENTO CONGELADO, DEVENDO O PEIXE ESTA LIVRE DE PELE, CARTILAGENS, ESPINHOS, PARASITAS, APOS DESCONGELAMENTO O PRODUTO DEVE APRESENTAR-SE COM CONSI | 70,1000 | 70,10 |
| 847359 18 | IOGURTE - TIPO BEBIDA LACTEA DE 850 GRAMAS, INGREDIENTES: LEITE, SORO DE LEITE, FERMENTO LACTEO, ACUCAR, POUPA DE FRUTAS, EMBALAGEM: GARRAFA PLASTICA DE UM LITRO OU SACOLA DE UM LITRO. VALIDADE MINIMA DE 4 MESES DE REFRIGERACAO. | 10,6666 | 10,67 |
| 79113 19 | LEITE INTEGRAL, LONGA VIDA, EMBALAGEM TETRA PACK DE 1 LITRO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 7,3300 | 7,33 |
| 847192 35 | QUEIJO TIPO MUSSARELA - EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA SAUDE/ E OU AGRICULTURA. PRODUTO COM SELO DO INMETRO. | 61,1300 | 61,13 |
| 839373 37 | REQUEIJÃO CREMOSO, EMBALAGEM DE 100 GRAMAS CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ E OU AGRICULTURA. PRODUTO COM SELO DE INSPEÇÃO | 12,4600 | 12,46 |