“Dispõe sobre Fiscal de Contratos”.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.

Considerando a Lei Complementar Nº 844 de 12 de dezembro de 2023;

R E S O L V E:

Art.1º Designar a Servidora LEILIANE MENDONÇA DE OLIVEIRA, matricula 208, para atuar como fiscal de contrato e a servidora SIMIRANE DE FATIMA COELHO FIGUEREDO, matricula 142 como suplente, junto a Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, para acompanhamento, manutenção preventiva e corretiva, acerca dos serviços e produtos adquiridos mediante contratos.

Art.2º Designar a Servidora ALESSANDRA FERREIRA DE SANTANA matricula 339, para atuar como fiscal de contrato e a servidora DELDIMAR RIBEIRO, matricula 31 como suplente, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, para acompanhamento, manutenção preventiva e corretiva, acerca dos serviços e produtos adquiridos mediante contratos

Art.3º Designar a Servidora CRISTIANA RODRIGUES VIEIRA matricula 29, para atuar como fiscal de contrato e a servidora KAMYLA RODRIGUES PERES, matricula 496 como suplente, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Lazer, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, para acompanhamento, manutenção preventiva e corretiva, acerca dos serviços e produtos adquiridos mediante contratos

Art.4º Designar a Servidora CLEIDIANY SILVA DOS SANTOS matricula 623, para atuar como fiscal de contrato e a servidor WILLIAM SOUSA, matricula 185, como suplente, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, para acompanhamento, manutenção preventiva e corretiva, acerca dos serviços e produtos adquiridos mediante contratos

Art. 5º - Designar a Servidora IZABEL CHAVES VENANCIO matricula 861, para atuar como fiscal de contrato e a servidora VANIA FRANCISCA CARRIJO DA SILVA, matricula 95 como suplente, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Gabinete do Prefeito e Previdência, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, para acompanhamento, manutenção preventiva e corretiva, acerca dos serviços e produtos adquiridos mediante contratos

Art. 6º - Designar a Servidora CARINA DE OLIVEIRA BORGES matricula 177 para atuar como fiscal de contrato e a servidora CARLA CRISTINA MACEDO matricula 904 como suplente, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, para acompanhamento, manutenção preventiva e corretiva, acerca dos serviços e produtos adquiridos mediante contratos.

Art. 7º - Designar o Servidor ODONIO RIBEIRO DE SOUZA, matricula 125, para atuar como fiscal de contrato e a servidora FLAVIA APARECIDA DOS SANTOS matricula 736 como suplente, junto a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, para acompanhamento, manutenção preventiva e corretiva, acerca dos serviços e produtos adquiridos mediante contratos

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeito retroativo à 01/01/2024 podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Ronivon Parreira das Neves

Prefeito Municipal