A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara, designada pela Portaria GP nº 001/2024, torna público aos interessados que o processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública nº. 011/2024, cuja abertura ocorreu às 08h00 Local, do dia 17.12.2024, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, CONVENCIONAL E SELETIVA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRANSBORDO, ECOPONTO E USINA PARA PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MASSA VERDE E VOLUMOSOS E ORIUNDOS DA LIMPEZA URBANA; IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS; PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; ESTUDO DE PASSIVO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, em Atendimento Secretaria Municipal de Cidade,conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, sagrou-se vencedora a empresa: CONSORCIO JUARA SANEAMENTO através da empresa líder MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA inscrita no CNPJ n.º 05.099.538/0001-19, Localizada com sede no lote rural, nº 85-A3, Linha 145, Setor 12, s/n, CEP 76.980-000, Gleba Corumbiara no Município de Vilhena - RO, neste ato representada pelo Sr. Caique Santana Pereira, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG XX.32318.XX SSP/SP e CPF XXX.837.062-XX, sendo VENCEDORA com A CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA proposta corresponde ao valor aferido com a incidência do multiplicador K de 0,8900 (oito mil novecentos décimos de milésimos), aplicado linearmente sobre o valor da CONTRAPRESTAÇÃO DE REFERÊNCIA conforme descrito no PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL, equivalente a um desconto de 11%.

Juara –MT, 26 de dezembro de 2024.

Luis Carlos Correia Carlos Amadeu Sirena

Agente de Contratação / Pregoeiro Prefeito do Município

Portaria nº 001/2024