PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º T. ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024.
APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES E ITENS AO 2º T. ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: APOLOSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.986.894/0001-94.
OBJETO: Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, por menor preço global para Construção da Feira do Produtor na Avenida Brasil Bloco A e Bloco C, conforme contrato de Repasse número 882294/2018 e 864331/2018, firmado entre Caixa/Mapa e Prefeitura de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2024, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório n°034/2024, homologado em 30/04/2024, na Modalidade de Concorrência Pública na forma Eletrônica n°003/2024, Conforme Solicitação no Oficio nº. 712/ADM/2024. .
REDUZIR:
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV.ECONÕMICO
UNID.: 001 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV.ECONÕMICO
FUNÇÃO: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROGRAMA: 0121 – DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
AÇÃO: 1.086 – CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR
ELEM. DESPESA: 4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
CÓDIGO REDUZIDO: 664
FONTE:1.500.0000000
VALOR: R$ 37.933,65
INSERIR:
ORGÃO: 09 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO
UNIDADE:001- SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO
FUNÇÃO:23- COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROGRAMA:0121- DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
AÇÃO:1086- CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PODUTOR
CÓD. REDUZIDO: 958
ELEMENTO:4.4.90.51.00.00
FONTE:1.754.0000000 – Contrato nº 4000068-0
VALOR: R$ 37.933,65
| DESCRIÇÃO DO ADITIVO | UN. | VALOR TOTAL |
| Acréscimo quantitativo de alguns serviços, sobre o valor contratual original de 10,32%, equivalente a R$ 55.645,24 | und | R$ 37.933,65 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 23 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem