APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES E ITENS AO CONTRATO Nº. 36/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: APOLOSAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.986.894/0001-94.

OBJETO: Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, por menor preço global para Construção da Feira do Produtor na Avenida Brasil Bloco A e Bloco C, conforme contrato de Repasse número 882294/2018 e 864331/2018, firmado entre Caixa/Mapa e Prefeitura de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2024, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório n°034/2024, homologado em 30/04/2024, na Modalidade de Concorrência Pública na forma Eletrônica n°003/2024, Conforme Solicitação no Oficio nº. 713/ADM/2024. .

REDUZIR:

ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV.ECONÕMICO

UNID.: 001 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV.ECONÕMICO

FUNÇÃO: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS

PROGRAMA: 0121 – DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

AÇÃO: 1.086 – CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR

ELEM. DESPESA: 4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

CÓDIGO REDUZIDO: 664

FONTE:1.500.0000000

VALOR: R$ 69.940,83

INSERIR:

ORGÃO: 09 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO

UNIDADE:001- SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO

FUNÇÃO:23- COMÉRCIO E SERVIÇOS

PROGRAMA:0121- DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

AÇÃO:1086- CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PODUTOR

CÓD. REDUZIDO: 958

ELEMENTO:4.4.90.51.00.00

FONTE:1.754.0000000 – Contrato nº 4000068-0

VALOR: R$ 69.940,83

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 23 de Dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem