PORTARIA Nº 425/2024.

READAPTAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO SERVIDOR PÚBLICO EM FUNÇÃO ADEQUADA A SUA CAPACIDADE LABORAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 13.171 de 30 de Agosto de 2024.

Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Soldador nos termos da Lei Complementar n°068/2010.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptado para efetuar as funções atribuídas ao cargo de Soldador, junto a Secretaria Municipal de Transportes, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, o servidor Elizeu Razine, matrícula nº 6056, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária do servidor atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será no período de 27/11/2024 a 25/05/2025, podendo ser revisto em caso de requerimento do servidor.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. O servidor deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo efeitos a data de 27/11/2024.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 426/2023

READAPTAR SERVIDOR PUBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO EM FUNÇÃO ADEQUADA A SUA CAPACIDADE LABORAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 18.364 de 28 de Novembro de 2024.

Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil;

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo junto ao PROCON Municipal, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Vilma Morimâ Manomuttsa - Matrícula nº 5608, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será no período de 27/11/2024 a 25/05/2024, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo efeitos a data de 27/11/2024.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 427/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 19.408 de 27 de Junho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 02/12/2024 a 01/03/2025,referente ao período aquisitivo de 13/10/2015 a 13/07/2021 a servidora JULIANA DOS SANTOS CAMARGO – Matrícula - 5635 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde/Técnico em Enfermagem junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 428/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 16.128 de 21 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02/12/2024 a 30/01/2025,referente ao período aquisitivo de 20/06/2016 a 25/02/2024 a servidora ROSILDA DE OLIVEIRA – Matrícula - 7234 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviços Urbanos junto a Secretaria Municipal de Transportes/Divisão de Manutenção de Veículos e Máquinas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 429/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 16.644 de 30 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 02/12/2024 a 01/03/2025,referente ao período aquisitivo de 09/08/2013 a 09/08/2018 ao servidor JOÃO BATISTA DE AGUIAR – Matrícula - 168 , brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Serviços e Coleta Seletiva Pública junto a Secretaria Municipal de Transportes/Divisão de Manutenção de Veículos e Máquinas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 430/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 16.694 de 31 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02/12/2024 a 31/12/2024,referente ao período aquisitivo de 03/06/2015 a 08/07/2023 ao servidor APARECIDO JOSÉ DOMINGUES JUNIOR – Matrícula - 7018 , brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Serviços a Secretaria Municipal de Transportes/Divisão de Manutenção de Veículos e Máquinas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 431/2024

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 18.215 de 26 de Novembro de 2024, e a Lei Complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula	Nome	Cargo	Período	Nível
7082	Joanadarck Melo da Silva	Professor	18/12/2021 a 18/12/2024	C/5	C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 432/2024.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 18.730 de 04 de Dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, de acordo com o Artigo 125 da Lei Complementar 028/2007, no período de 02/12/2024 a 02/12/2026 a servidora MIRIAN COSTA FERREIRA ETIENE – Matricula 7054, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde/ Técnico em Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 433/2024.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 11.169 de 26 de Julho de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, de acordo com o Artigo 125 da Lei Complementar 028/2007, no período de 03/12/2024 a 03/12/2026 a servidora MARIA LUCILEIDE PEREIRA MOTA RODRIGUES – Matricula 5029, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 434/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE E DE PROCESSO INDENIZATÓRIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 18.978 de 06 de Dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo Indenizatório em favor da Empresa Marcia Andréia dos Santos Yakabe – Passagens –ME:

I – Antonio José Santana Neto – Presidente

II - Elza Aparecida de Araújo Kolinsque Lima - Secretária

III- Fabiana Fatima Pereira -Membro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de Dezembro de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 436/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 18.738 de 04 de Dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidorDOUGLAS WILHAN DO NASCIMENTO CARLOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão CHEFE DE SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Revisão do Plano Diretor/Setor de Regularização Fundiária.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de Dezembro de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 437/2024

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: Os Termos do Parágrafo Único, Art. 53 da Lei Complementar 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009, que trata dos servidores da Educação Basica do Municipio;

Considerando: O Processo SAD nº 19.382 de 12 de Dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias aos Professores abaixo relacionados referentes ao período aquisitivo de 07/02/2024 a 15/12/2024 a serem usufruídas no período de 16 de Dezembro de 2024 a 14 de Janeiro de 2025.

Matrícula
5592	Adeliana Cristina Soares de Melo Rocha
2400	Ademir Souza Santos
7909	Adriana Guilherme da Rocha
429	Ailton Francisco da Silva
7097	Alessandra Aparecida Beserra zanovello
15	Alessandra Aparecida Macedo da Silva
7950	Alessandra Lenz
7956	Almiro Ferreira da Costa
4337	Alzira Angelica Franscischini
2387	Ana Maria Sirena
1469	Ana Maria Tondim
5591	Andreia do Rocio Harrote Rech
7958	Andreia Neves Barros
8063	Angela Maria Meirelles dos Santos
7024	Aparecida do Carmo Valadares
7242	Cassius Cley Ferreira
787	Celso Antonio Rezende
6976	Claudia Borges da Costa
7910	Claudia Regina de Queiroz
7312	Cleiciane Vedovetto Leandro
6182	Cristiane Aparecida da Silva
7169	Cristiane Frizzera
7092	Daiane Adrieli Figueiredo
5593	Darci Pereira de Souza
440	Debora Camargo Machado
2249	Denilson Brito de Almeida
7236	Denise Ferreira da Costa Silva
8070	Diely de Almeida
2405	Dimarilza dos Santos Rodrigues de Rezende
6205	Ednalva Fernandes de Araújo

7031	Elaine Alves da Silva
7301	Elaine Cristina da Silva
7243	Elaine Cristina Mateus Novacowski
7949	Elaine Rodrigues de Souza Bassiquetti
6609	Elisangela Fatima da Silva Oliveira
5564	Elisangela Gouvea de Souza
7267	Elizabete de Jesus Furlan
2401	Elizangela Alves Aze
6181	Eloizinalda Batista Nunes da Cunha
834	Erica Maria da Silva
6191	Evania Francielli Collet Mendonça
2396	Fernanda Alves dos Santos Ribas
7908	Gabrielle Luzes Galvão
2407	Geneilda de Souza Silva
7075	Gilmar Peixoto
7093	Gislaine Evangelista da Silva
2399	Haroldo Ferreira Coutinho
439	Iracema Cristina Fernandes
8064	Isabel Aparecida Gomes Franco
6807	Jaqueline Cardoso dos Santos
7078	Jeuza Graciela Vieira dos Santos
785	Joana Cardozo Migliavacca
7082	Joanadarck Melo da Silva
7957	Jocely Gomes da Silva
789	Jocemara dos Santos
7675	Joselina Aureliano Francisco
8042	Jozelio de Andrade Batista
7947	Jucieli Bertoncello
1470	Jucimara Mariano
6188	Kely Cristina Ferneda
7233	Leandro Rafael Camargo Barbosa
6614	Leila Cibeli da Silva Alencar
6184	Leticia Paula dos Santos Castão
524	Lindomar Aparecido Riceto
498	Luiz Eduardo de Brito Correia
232	Manoel Messias Rodrigues da Costa
6199	Marcia Alves Silva Gastaldi
7954	Marcio Adriano Ramos de Oliveira
1481	Maria Cristina Cordeiro da Silva
7951	Maria Cristina Fernandes Brasil
2410	Maria de Fátima da Silva Raminelli
7394	Maria do Carmo Aparecida Oliveira
2394	Maria do Carmo Barros Hata
7953	Maria Eliane Bezerra dos Santos
6965	Maria Ferreira da Silva Oliveira
4418	Maria Helena Azevedo dos Santos
2404	Maria Ivonete da Silva

6203	Maria Luiza dos Santos Carrenho
7315	Messias Batista dos Santos Lopes
2419	Mirceli Pontel Dambroz Bassiquete
6195	Mirian Regina Fuhr
4417	Nelcy Paniagua Correa
2414	Neuza Brizolla de Lima
6972	Neuza Fatima de Jesus
2395	Neuza Rodrigues do Prado Kosty
2393	Nilça Ferraz de Araujo
7339	Nilza da Silva Costa
8039	Oseias dos Santos Belarmino
6971	Patricia Aparecida Gonçalves Ribeiro
6192	Patricia Garcia Dzovoniarkievic
7948	Priscila de Oliveira Tomé
1042	Regina Celi Vieira da Silva Correia
6183	Regina de Oliveira Figueira
2389	Renato Lopes Rodrigues
7955	Renatta da Silva Soares
6202	Ronilda Machado da Silva
2406	Rosangela Maria Siqueira Berto
7952	Roselene Magalhães Castão Ferreira
8066	Roseli Berbel dos Santos
7070	Roseli Ostrowski
1468	Rosimeire Conceição Francischini de Oliveira
458	Rozenir Vilela Nunes
7017	Sama Ferreira Tomaz
1428	Sandra Aparecida Cavallari
7166	Sandra Tossi Pinto Signori
8067	Shirlyss Carvalho de Assunção
7272	Silmara Mariano Rodrigues
7586	Silvane Alves de Souza
6977	Simone Santos Oliveira
8068	Solange Pereira
6958	Tania Fernandes
2398	Tatiane Luzia vasselli
2311	Valdeson Paula Portela
6190	Valdinete Angelica Rodrigues
2402	Vanda Aparecida de Santana Rupolo
6659	Wagner Fanini Belarmino de Jesus Santos
7676	Wesley Manuel da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 12 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 438/2024

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010.

Matricula	Nome	Período	Nível
5108	Valdir Rogério Smermam	01/12/2021 a 01/12/2024	D/5	D/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Dezembro de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 439/2024

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº 031/2007e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007.

Matricula	Nome	Período	Nível
6472	Graciela Gonçalves Mendes	03/12/2021 a 03/12/2024	B/4	B/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Dezembro de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 440/2024

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007.

Matricula	Nome	Período	Nível
7083	Luzineide Aparecida da Costa	21/12/2021 a 21/12/2024	C/3	C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Dezembro de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 441/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PUBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 19.107 DE 10 de Dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria 084 de 04 de Janeiro de 2021, que designou o servidor ODAIR PEREIRA DA HORA- Matricula - 4537, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, e retornar o mesmo a função de origem Motorista de caminhão Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de Dezembro de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 442/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA PUBLICA EM CARGO COMISSIONADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O processo SAD. nº 19.110 de 10 de Dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria 207 de 31 de Março de 2023, que designou a servidora SONIA APARECIDA DA SILVA- Matricula - 6884,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Programas Sociais/Merenda Escolar e Nutrição, junto a Secretaria Municipal de Educação, e retornar a mesma a função de origem no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de Dezembro de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 443/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 17.272 de 08 de Novembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 16/12/2024 a 14/01/2025,referente ao período aquisitivo de 26/05/2017 a 31/12/2023 ao servidor JOSE ORLANDO MELO DA SILVA – Matrícula - 198 , brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Manutenção – Soldador, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Setor de Apoio Logistico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 444/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 17.604 de 14 de Novembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 16/12/2024 a 14/01/2025,referente ao período aquisitivo de 05/07/2016 a 09/06/2023 a servidora VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTORO – Matrícula - 7290 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo/Setor Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 446/2024

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o Art. 104 Inciso III e Art 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Considerando; O Processo SAD nº 19.748 de 18 de Dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução na obra da reforma da ponte sobre o Córrego Araputanga, com extensão de 30.00 metros – Rodovia Municipal, Linha Araputanga km 17,01 nas coordenadas 11º 22`19,776¨s – 57º32¨49,429¨c conforme contrato nº 396/2024 fomalizado através da Dispensa 036/2024.

Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 448/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 16.547 de 25 de Outubro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 20/12/2024 a 18/01/2025,referente ao período aquisitivo de 17/06/2015 a 17/07/2020 a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA – Matrícula - 7042 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde/Técnico em Enfermagem junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 449/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 18.048 de 22 de Novembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 23/12/2024 a 21/01/2025,referente ao período aquisitivo de 02/04/2017 a 06/11/2023 ao servidor FABIO ALVES DONIZETI – Matrícula - 6340 , brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Advogado/Procurador Geral, junto a Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 450/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 18.048 de 22 de Novembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 23/12/2024 a 21/01/2025,referente ao período aquisitivo de 03/06/2016 a 03/06/2021 a servidora ANA PAULA TAVARES ELIAS – Matrícula - 21 , brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Especialista Saúde/Odontologo junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Dezembro de 2024.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 451/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando a Lei Complementar Nº 028/2007 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal.

Considerando; Analise na pasta funcional do servidor onde se constatou o erro no cálculo do período aquisitivo.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria 472/2022 de 20 de Setembro de 2022que converteu 90 dias de licença premio em pecúnia para o servidor Antonio Barbosa Vicente – Matricula 4490, efetivo no cargo de Motorista de Caminhão ônibus e carreta;

Onde se lê:

Referente ao período aquisitivo de 24/07/2013 a 24/08/2018

Leia-se:

Referente ao período aquisitivo de 24/07/2008 a 24/07/2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Dezembro de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 452/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando a Lei Complementar Nº 028/2007 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal.

Considerando; Analise na pasta funcional do servidor onde se constatou o erro no cálculo do período aquisitivo.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria 129/2023 de 22 de Fevereiro de 2023, que converteu 90 dias de licença premio em pecúnia para a servidora Edna Benevides de Souza Lima – Matricula – 5636 , efetiva no cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil;

Onde se lê:

Referente ao período aquisitivo de 08/08/2010 a 15/03/2022.

Leia-se:

Referente ao período aquisitivo de 08/08/2010 a 08/08/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Dezembro de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 453/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando a Lei Complementar Nº 028/2007 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal.

Considerando; Analise na pasta funcional do servidor onde se constatou o erro no cálculo do período aquisitivo..

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar as Portarias 191/2016 e 221/2016, que concedeu licença premio para a servidora Fabiana Fatima Pereira – Matricula – 4329 , efetiva no cargo de Agente de Administrativo da Saúde;

Onde se lê:

Referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013.

Leia-se:

Referente ao período aquisitivo de 01/03/2015 a 31/03/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 19 de Dezembro de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município