Ribeirãozinho – MT, 25 de outubro de 2024.

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Chamamento Público Nº 01/2024 Ribeirãozinho Formação AUDIOVISUAL do Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Art. 6º Inciso III. Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho e Outras Providências

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,

CONSIDERANDO a aplicação da Lei Paulo Gustavo 195/2022 Art 6º Inciso III, que os recursos deverão ser aplicados para o setor cultural.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Comissão composta por:

Presidente – Flavia Aparecida dos Santos;

Secretária - Josiane Andrade Lopes Nunes;

Membro Titular – Sueli Guiaro Souza e

Membro Suplente – Raquel Viana Vidal.

Art. 2º. Estabelecer o prazo até 30 de novembro de 2024 para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, após início das atividades.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 20/10/2024

Art. 4º. Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Município de Ribeirãozinho - MT, aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

PREFEITO MUNICIPAL