Ribeirãozinho – MT, 31 de outubro de 2024.

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Analise de Mérito Cultural do Chamamento Público Nº 01/2024 Ribeirãozinho Formação AUDIOVISUAL do Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Art. 6º Inciso III. Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho e Outras Providências

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,

CONSIDERANDO a necessidade de manter uma administração pública eficiente e transparente,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Comissão de Análise de Mérito Cultural composta por:

Núbia de Oliveira Dalcin;

Robson Rodrigues Pego;

Claudenir Antonio Rezende

Art. 2º. Estabelecer o prazo até 30 de Novembro de 2024 (data da divulgação dos resultados oficiais) para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, após início das atividades.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 25/10/2024

Art. 4º. Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Município de Ribeirãozinho - MT, aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

PREFEITO MUNICIPAL