O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 e AUTORIZOU a contratação da empresa E&A PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.025.526/0001-69, para prestação de serviços de show artístico nacional com a dupla “PH E MICHEL” a ser realizado durante festividades de comemoração da chegada do Ano Novo (Réveillon 2024/2025) no Município de Itaúba/MT, que acontecerá dia 31 de dezembro de 2024, perfazendo o valor total da contratação em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Itaúba/MT, 27 de dezembro de 2024.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

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