TERMO DE APOSTILAMENTO
30 de Dezembro de 2024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 85/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA CASA ESPORTE LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Agente fiscalizador do presente Contrato, respaldado no art. 136 da Lei 14.133/2021, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização como fiscal do presente Contrato para o servidor JUNIOR CESAR ELIZIARIO, matrícula funcional nº 2674, e fiscal suplente JACIR OLIVEIRA DE AMARANTE, matricula funcional nº 6005 conforme memorando nº 16.804/2024 da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Campo Novo do Parecis, aos 26 dias do mês de dezembro de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal