EXTRATO DE CONTRATO
30 de Dezembro de 2024
Contrato nº 97/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x EDITORA OPET LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.314.776/0001.97.
Objeto: Contratação empresa especializada no fornecimento de Sistema de Ensino Apostilado para a Educação Infantil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Fica contratado, através do presente, o item abaixo especificado:| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 52764 | KIT DE MATERIAL ESTRUTURADO E CONSUMÍVEL PARA CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS. OBRA COM ELEMENTOS GRÁFICOS MODERNOS QUE DIALOGAM COM A PROPOSTA PEDAGÓGICA E DISPONIBILIZE ESPAÇO ADEQUADO PARA OS REGISTROS DA CRIANÇA. TÍTULO ENTRELINHAS PARA VOCÊ! INFANTIL 4: VOLUMES 1º E 2° SEMESTRE: ALUNO EDIÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 1, EDITORA SEFE SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA. DETALHAMENTO DO KIT: 2 LIVROS DO ALUNO, AGENDA PARA COMUNICAÇÃO COM PAIS, CADERNO PARA REGISTRO DOS ACONTECIMENTOS E VIVENCIAS, LIVRO DA FAMÍLIA, ETIQUETAS ADESIVAS LÚDICAS, LIVRO DE FUNDAMENTAÇÃO PARA O PROFESSOR, CARTAZES, ENCARTES E BOLSA PARA O PROFESSOR. | 950 | R$ 510,00 | R$ 484.500,00 |
| 52765 | KIT DE MATERIAL ESTRUTURADO E CONSUMÍVEL PARA CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS. OBRA COM ELEMENTOS GRÁFICOS MODERNOS QUE DIALOGAM COM A PROPOSTA PEDAGÓGICA E DISPONIBILIZE ESPAÇO ADEQUADO PARA OS REGISTROS DA CRIANÇA. TÍTULO ENTRELINHAS PARA VOCÊ! INFANTIL 5: VOLUMES 1º E 2° SEMESTRE: ALUNO EDIÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 1, EDITORA SEFE SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA. DETALHAMENTO DO KIT: 2 LIVROS DO ALUNO, AGENDA PARA COMUNICAÇÃO COM PAIS, CADERNO PARA REGISTRO DOS ACONTECIMENTOS E VIVENCIAS, LIVRO DA FAMÍLIA, ETIQUETAS ADESIVAS LÚDICAS, LIVRO DE FUNDAMENTAÇÃO PARA O PROFESSOR, CARTAZES, ENCARTES E BOLSA PARA O PROFESSOR. | 980 | R$ 510,00 | R$ 499.800,00 |
| TOTAL | R$ 984.300,00 | |||
Valor: R$ 984.300,00 (Novecentos e Oitenta e Quatro Mil e Trezentos Reais).
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data da publicação e poderá ser prorrogado.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação
Programática: 09.002.12.361.0007.20065.3.3.90.32.00.00 - Manutenção e encargos com educação Básica – Ensino Fundamental.
Fonte de Recurso: 1.500.1001000.000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação – Exercício.
Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de registro de Preços nº º 069/2024, pregão Eletrônico nº 19/2024 do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregiao do circuito das Aguas – CIMAG.
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº69/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2024
ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CIMAG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº69/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2024
KIT MATERIAL ESTRUTURADO
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 52764 | KIT DE MATERIAL ESTRUTURADO E CONSUMÍVEL PARA CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS. OBRA COM ELEMENTOS GRÁFICOS MODERNOS QUE DIALOGAM COM A PROPOSTA PEDAGÓGICA E DISPONIBILIZE ESPAÇO ADEQUADO PARA OS REGISTROS DA CRIANÇA. TÍTULO ENTRELINHAS PARA VOCÊ! INFANTIL 4: VOLUMES 1º E 2° SEMESTRE: ALUNO EDIÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 1, EDITORA SEFE SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA. DETALHAMENTO DO KIT: 2 LIVROS DO ALUNO, AGENDA PARA COMUNICAÇÃO COM PAIS, CADERNO PARA REGISTRO DOS ACONTECIMENTOS E VIVENCIAS, LIVRO DA FAMÍLIA, ETIQUETAS ADESIVAS LÚDICAS, LIVRO DE FUNDAMENTAÇÃO PARA O PROFESSOR, CARTAZES, ENCARTES E BOLSA PARA O PROFESSOR. | 950 | R$ 510,00 | R$ 484.500,00 |
| 52765 | KIT DE MATERIAL ESTRUTURADO E CONSUMÍVEL PARA CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS. OBRA COM ELEMENTOS GRÁFICOS MODERNOS QUE DIALOGAM COM A PROPOSTA PEDAGÓGICA E DISPONIBILIZE ESPAÇO ADEQUADO PARA OS REGISTROS DA CRIANÇA. TÍTULO ENTRELINHAS PARA VOCÊ! INFANTIL 5: VOLUMES 1º E 2° SEMESTRE: ALUNO EDIÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 1, EDITORA SEFE SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA. DETALHAMENTO DO KIT: 2 LIVROS DO ALUNO, AGENDA PARA COMUNICAÇÃO COM PAIS, CADERNO PARA REGISTRO DOS ACONTECIMENTOS E VIVENCIAS, LIVRO DA FAMÍLIA, ETIQUETAS ADESIVAS LÚDICAS, LIVRO DE FUNDAMENTAÇÃO PARA O PROFESSOR, CARTAZES, ENCARTES E BOLSA PARA O PROFESSOR. | 980 | R$ 510,00 | R$ 499.800,00 |
| TOTAL | R$ 984.300,00 | |||
Totalizando o valor de R$ 984.300,00 (Novecentos e Oitenta e Quatro Mil e Trezentos Reais).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 69/2024, Pregão Eletrônico nº 19/2024, da empresa EDITORA OPET LTDA, para contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Ensino Apostilado para a educação infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 69/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, 06 de agosto de 2024.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando Nº140/2024 – Justificativa da Adesão; Estudo Técnico Preliminar;
Ofício Nº196/2024 enviado para Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG;
Ofício Nº328/2024 resposta do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG, 29 de novembro de 2024;
Ofício Nº195/2024 enviado para a empresa Editora Opet LTDA; Resposta da empresa, aceite de Adesão, 26 de novembro de 2024; Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 19/2024; Publicação Diário Oficial dos Municípios Mineiros, 25 de junho de 2024; Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e inciso VI, do art. 68, da Lei nº 14.133/2021;
Ata de sessão;
Termo de Adjudicação; Termo de Homologação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 69/2024;
Publicação Diário Oficial dos Municípios Mineiros, 06 de agosto de 2024; Cotações de Preços;
Solicitação Nº3302/2024 Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.365.0007.20066.3390300000.15001001000000 – Material de
Consumo - Reduzido: 552;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica; Atestado de Capacidade Técnica; Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional; Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais; Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa; Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal