PORTARIA Nº 0627/2024

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores MARCUS VINICIUS SALES, matricula nº 2559 (titular) e FRANKLIN DAMER BATISTA, matricula nº 3131 (Suplente) ambos para Fiscalização dos seguintes contratos:

CONTRATO N° 076-2024 - DETENTOR: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT. DETENTOR: CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 40.528.355/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SANITARIOS E CONSTRUÇÃO DE PALCO COBERTO NO SALTO MAGESSI, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO E PLANILHAS DE BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, E DEMAIS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. Vigência: 29/08/2024 até 29/08/2025;

CONTRATO Nº078-2024- DETENTOR: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT. DETENTORA CONTRATADA: V N CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº. 36.049.653/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TRES DE NOVEMBRO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO E PLANILHAS DE BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO. Vigência:29/082024 até 29/08/2025;

CONTRATO Nº 061-2024- DETENTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT. DETENTORA CONTRATADA: MARGUIA ENGENHARIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 21.772.664/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, CONFORME MOSTRAM PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, APRESENTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA. Vigência: 10/07/2024 até 10/07/2028;

CONTRATO Nº 012-2024 – DETENTOR: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT. DETENTORA CONTRATADA: MARGUIA ENGENHARIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 21.772.664/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 PISCINAS SENDO 01 PISCINA SEMI – OLIMPICA E 01 PISCINA INFANTIL, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO E PLANILHAS DE BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO. VIGENCIA:12/03/2024 ATE 10/07/2024;

CONTRATO Nº 032-2024 – DETENTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT. DETENTORA CONTRATADA: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.283.075/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NO EDIFICIO DA PREFEITURA DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT. VIGENCIA:06/05/2024 ATÉ 06/05/2025.

Art. 2º.A presente Portaria entra retroage seus efeitos a partir de 18/12/2024.

Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

_________________________________

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

Na data supra