Apostilamento para TRANSFERÊNCIA DE SALDO DE ITENS entre as secretarias do Contrato nº. 118/2024.

CONTRATANTE: O município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90.

CONTRATADA: Elaide Ines Kohl, inscrita no CNPJ nº. 13.624.670/0001-20

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 090/2023, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2023.

OBJETO: Contrato tem por objeto a aquisição de plantas diversas, vasos e insumos para a Prefeitura de Água Boa-MT.

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 7º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 008, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:

COD	NOME	UND DE FORN	QTD	VLR. UNT	TOTAL
18539	GRAMA ESMERALDA	UND	271	18,99	5.146,29
25074	PALMEIRA ARECA DE LUCUBA	UND	07	324,00	2.268,00
26887	MOREIA	UND	45	30,50	1.372,50
36910	TRADESCANTIA ZEBRINA	UND	25	9,00	225,00
3964104	PEDRA DE RIO LAVADA	UND	10	5,50	55,00
TOTAL					9.766,79

DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 4.907,30 Órgão 09: Sec. Infraestrutura Unidade: Serviços Urbanos Elemento: 3.3.90.30 Código Reduzido: 796 DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 280,00 Órgão 07: Sec. Ass. Social Unidade: Ass. Social Elemento: 3.3.90.30 Código Reduzido: 557 DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 3.816,99 Órgão 05: Sec. Educação Unidade: Rede Municipal Elemento: 3.3.90.30 Código Reduzido: 120 DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 762,50 Órgão 05: Sec. Educação Unidade: Ensino Fundamental Elemento: 3.3.90.30 Código Reduzido: 141

DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 9.766,79 Órgão 05: Sec. Educação Ação: 20247 - Educação Infantil Elemento: 3.3.90.30 Código reduzido: 1024

Água Boa-MT, 27 de dezembro de 2024.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal