CONTRATADA:Empresa ETECH CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA, portadora do CNPJ nº 35.098.913/0001-77

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 37.464.716/0001-50

Processo Licitatório n° 022/2024, homologado em 24/04/2024, na forma de Concorrência Eletrônica n° 001/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra (empreitada global) para realização da construção do Centro Administrativo do município de Confresa-MT, a ser construído no endereço av. Europa apm nº02 – jardim europa

Acréscimo no valor de R$ 1.158.958,11(Um milhão, Cento e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Onze Centavos), ao qual corresponde a 4,83%, do valor do contrato original. JUSTIFICATIVA: Conforme ofício nº. 224/ENG/SEPLAC/PMC/2024, datado em 21 de agosto de 2024, elaborado pelo Engenheiro Civil, Sr. Adalberto de A. B. Pagiolli, justificando a necessidade de supressão de 8,43% no valor R$ 2.023.809,84, oriundo do Processo Licitatório n° 022/2024, homologado em 24/04/2024, na forma de Concorrência Eletrônica n° 001/2024, firmado com a Empresa ETECH CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA, portadora do CNPJ nº 35.098.913/0001-77. Ao qual menciona que:

(...) O departamento de engenharia municipal vem através do presente, comunicar que procedeu a revisão dos projetos estruturais da obra. Na presente revisão fora optado pela redução na quantidade de pilares e vigas baldrames, o que implica também na redução da quantidade de estacas a serem executadas. Ademais, o comprimento das estacas fora aumentado visando ultrapassar o aterro executado para nivelamento do terreno e atender o aumento de carga em vista de vãos maiores.

Tal atitude visa proporcionar agilidade na obra em face do período paralisado, além de possibilitar mais espaços para manobra no pavimento térreo que servirá de estacionamento.

Assim, encaminhamos, em anexo, os novos projetos da fundação (infraestrutura) alterados e que já foram disponibilizados a contratada via ofício nº 189/ENG/SEPLAC/PMC/2024. Também encaminhamos a planilha de alteração de valores em virtude das modificações efetuadas, visando a formalização de termo aditivo ao contrato. Sendo Acréscimo de R$ 1.158.958,11 (4,83%)

Confresa - MT, 27 de Dezembro de 2024