CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EMULSÕES ASFÁLTICA RL-1C / RL-1C, PEDRA BRITADA, PÓ DE PEDRA E PEDRISCO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES, de acordo com o Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 057/2023 do respectivo Pregão Eletrônico nº 022/2023.

CONTRATADA: BARÃO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1 – O preço global para aquisição dos produtos, ora adquiridos, será de R$ 648.095,78 (seiscentos e quarenta e oito mil, noventa e cinco reais, setenta e oito centavos).

Cláusula Sexta – Dos Produtos

6.1 - O presente instrumento tem por objetivo adquiri os produtos, conforme planilha que segue:

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Marca	Quant.	Vlr. Unitário	Total
376833	PEDRA BRITADA - DO TIPO PÓ DE PEDRA, PARA SER UTILIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTACAO.	TONELADA	TRANSPEDRA	3.505	133,50	467.917,50
376834	PEDRISCO - PONTIAGUDO (SEM PÓ) PROVENIENTE DO BRITAMENTO DE PEDRA, PARA CONSERVACAO DE RODOVIAS.	TONELADA	TRANSPEDRA	1.702	149,39	254.261,78
376835	PEDRA BRITADA - PONTIAGUDA DO TIPO BRITA Nº 1, PARA SER UTILIZADA EM CONSERVACAO DE RODOVIAS.	TONEL0ADA	TRANSPEDRA	150	130,00	19.500,00

Total Fornecedor R$ 741.679,28

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

CÓDIGO GERAL: 11.001.15.451.0060.10025 – REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$741.679,28.

Cláusula Nona – Prazos

9.3 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 17 DE DEZEMBRO DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 23/12/2024.