Dispõe sobre retificação em parte da Instrução Normativa nº 002/2024/GS/SME/MT, de 29 de outubro de 2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 30/10/2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, retifica e altera parcialmente a Instrução Normativa que dispõem de critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho dos cargos/funções Técnico Administrativo Educacional, Técnico Desenvolvimento Infantil e Apoio Administrativo Educacional, Apoio Administrativo Educacional- Auxiliar de professor pertencentes ao quadro das Unidades Escolares e Educacionais da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025 demais providências.

RESOLVE:

Art. 1 º. Retificar o artigo 11 da Instrução Normativa 002/2024/GS/SME/MT.

Onde se lê:

Artigo 11. 14/01/2025, matutino-Atribuição da jornada de trabalho coordenada pela comissão da unidade de ensino nas turmas em aberto.

Leia-se:

Artigo 11. 15/01/2025, matutino-Atribuição da jornada de trabalho coordenada pela comissão da unidade de ensino nas turmas em aberto.

Art. 2ª. Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Juara-MT, 27 de dezembro de 2024.

Fernanda Alves dos Santos Ribas

Secretária Municipal de Educação