PORTARIA Nº 2381, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
31 de Dezembro de 2024
PORTARIA Nº 2381, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, a Servidora MARIA ANGELA HELMANN NUNES, matrícula funcional nº 9098,ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 08 (oito) dias de LICENCA POR FALECIMENTO (ESPOSO), conforme certidão de óbito no período de 29.11.2024 a 06.12.2024, nos termos do disposto no artigo 100, inciso III, da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que Dispõe, na forma da Constituição Federal, sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29 de novembro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 02 de Dezembro de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal