DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DEMONSTRATIVO SERVIÇOS / PROGRAMAS. IGD PBF E IGD SUA / DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2023

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – do Município de Barão de Melgaço – MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 699/2024 de 19 de Abril / 2024 que dispõe sobre as Políticas Públicas de Assistência Social do município de Barão de Melgaço e dá outras providências, com base nas deliberações tomadas na reunião ordinária de 18 de Dezembro de 2024.

RESOLVE

Art. 1º - APROVAR O DEMONSTRATIVO - SERVIÇOS / PROGRAMAS, IGD PBF E IGD SUAS / DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2023

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Barão de Melgaço 18 de dezembro de 2024

Silvia Adriana Soares

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social