PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHNGÁ/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024

INEXEGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024

FUNDAMENTO LEGAL: art. 31, da Lei Federal n° 13.019/14.

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itanhangá/MT.

ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE ALEGRIA DE VIVER (Clube do Idoso)

CNPJ: 08.191.331/0001-68

Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Itanhangá/MT e a ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE ALEGRIA DE VIVER (Clube do Idoso), tendo como objeto a realização da Obra de “AMPLIAÇÃO DE BARRACÃO”".

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024

VIGÊNCIA: 30/03/2025

Itanhangá – MT, 30 de Dezembro de 2024.

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal