SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços dos Servidores, contratados conforme Lei Municipal nº 1.401/2023, abaixo relacionados:

Matrícula	Servidores	Cargo	Contrato nº
2531	CRISTIANE CORREA LIMA	TECNICO EM ENFERMAGEM	385/2024
2524	ELIZABETH OLIVEIRA DE SOUZA	TECNICO EM ENFERMAGEM	262/2024
2522	FRANCISCA FERREIRA DE ASSIS	AGENTE ADMINISTRATIVO	255/2024
2397	JOSIANE SALLES DE SA	TECNICO EM ENFERMAGEM	069/2024
2499	LENICE SANTANA BALEEIRO	ASSISTENTE SOCIAL	212/2024
2511	NAIARA DA LUZ DIEFENTHAELER	TECNICO EM ENFERMAGEM	232/2024
2398	RAQUEL DE SOUSA FONTENELE	TECNICO EM ENFERMAGEM	070/2024
2538	RAYNE NASCIMENTO DA CONCEICAO	TECNICO EM ENFERMAGEM	408/2024

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 31 de Dezembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-