Data: 31/12/2024.

Dispensa a servidora Fabiana Helfenstein Ramos da designação ao cargo de caráter de confiança de DAI - (Direção e Assessoramento Intermediário) e demais providencias.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso X, do art. 69, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º. Dispensar nesta data, a servidora FABIANA HELFENSTEIN RAMOS, portadora do RG nº **5451** SSP/MT e do CPF nº ***.470.881. **, da designação a função de confiança de DAI-( Direção e Assessoramento Intermediário) de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, efetuada pela Portaria nº 052/2023, de 02 de feveiro de 2023.

Parágrafo Único. Com a dispensa de designação na forma do caput, a servidora Fabiana Helfenstein Ramos retorna às atribuições de seu cargo efetivo de Professora Pedagoga.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 052/2023 de 02 de fevereiro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 31 de dezembro de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal