Data: 31/12/2024.

Dispensa a servidora Lucineia Batista do Nascimento Pereira Rocha da designação ao cargo comissionado DAI - (Direção e Assessoramento Intermediário) e demais providencias.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso X, do art. 69, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º. Dispensar nesta data, a servidora LUCINEIA BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA ROCHA, portadora do RG nº **0663** SSP/MT e do CPF nº ***.581.531. **, da designação ao cargo em comissão de DAI - (Direção e Assessoramento Intermediário) de Diretora da Creche Municipal Santo Anjo, efetuada pela Portaria nº 030/2024, de 15 de janeiro de 2024.

Parágrafo Único. Com a dispensa de designação na forma do caput, a servidora Lucineia Batista do Nascimento Pereira Rocha retorna às atribuições de seu cargo efetivo de Professora Pedagoga.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 030/2024 de 15 de janeiro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 31 de dezembro de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal