Data: 31/12/2024.

Dispensa a servidora Rosiane Aparecida Pereira de Lima da designação ao cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso X, do art. 69, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º. Dispensar nesta data, a servidora ROSIANE APARECIDA PEREIRA DE LIMA, portadora do RG nº **9221** SSP/MT e do CPF nº ***.622.131. **, da designação ao cargo em comissão de Chefe de Departamento de Cultura, efetuada pela Portaria nº 056/2024, de 01 de fevereiro de 2024.

Parágrafo Único. Com a dispensa de designação na forma do caput, a servidora Rosiane Aparecida Pereira de Lima retorna às atribuições de seu cargo efetivo de Professora da Educação Básica -20 horas/semanais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 056/2024 de 01 de fevereiro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 31 de dezembro de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal