Data: 31/12/2024.

Dispensa a servidora Valdiva Aparecida dos Santos da designação ao cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso X, do art. 69, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º. Dispensar nesta data, a servidora VALDIVA APARECIDA DOS SANTOS, portadora do RG nº **5649** SSP/PR e do CPF nº ***.645.899. **, da designação ao cargo em comissão de Secretaria Municipal de Educação e Cultura, efetuada pela Portaria nº 054/2024, de 01 de fevereiro de 2024.

Parágrafo Único. Com a dispensa de designação na forma do caput, a servidora Valdiva Aparecida dos Santos retorna às atribuições de seu cargo efetivo de Professora da Educação Básica -20 horas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 054/2024 de 01 de fevereiro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 31 de dezembro de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal