Data: 31/12/2024.

Dispensa a servidora Valéria dos Santos Palhão Tonial da designação ao cargo comissionado DAI - (Direção e Assessoramento Intermediário).

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso X, do art. 69, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º. Dispensar nesta data, a servidora VALÉRIA DOS SANTOS PALHÃO TONIAL, portadora do RG nº **8968** SSP/MT e do CPF nº ***.995.081. **, da designação ao cargo em comissão de DAI - (Direção e Assessoramento Intermediário) de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil e Alfabetiza, efetuada pela Portaria nº 053/2023, de 02 de fevereiro de 2023.

Parágrafo Único. Com a dispensa de designação na forma do caput, a servidora Valéria dos Santos Palhão Tonial retorna às atribuições de seu cargo efetivo de Professora Pedagoga.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 053/2023 de 02 de fevereiro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 31 de dezembro de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal