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Pref. Santa Rita do Trivelato

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 55/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 24

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PRECOS FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE IMPRESSOS E FORMULARIOS GRAFICOS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) A F Grafica Eireli.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. Egon Hoepers , portador da RG nº e CPF sob o nº , doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a A F Grafica Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.657.865/0001-96, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Rua Dos Uirapurus, n.º 533, Centro, cidade de Nova Mutum, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. Fabiana Da Silva Gomes, , , portador do RG n.º e CPF n.º 047.574.271-07 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 55/2022, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 139/2023.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA DE SALDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, CONFORME OFICIO Nº413-2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas - ESPORTE

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 139/2023, firmada em 20/12/2023.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 11 de novembro de 2024

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Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

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CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ:04.205.596/0001-17

A F GRAFICA EIRELI

FABIANA DA SILVA GOMES

CNPJ: 30.657.865/0001-96

Nome:Pierre Francis Haubricht

CPF:01*.***.***.00

Nome:Joyce Suaely Afonso Barbosa

CPF:97*.***.***-91

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PREGÃO PRESENCIAL 55/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 24

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

CONFECCOES DE ESTRUTURA EM MADEIRA PARA APLICACAO DE LONAS

Marca:

Valor unitário (R$):

240,0000

Quantidade:

3,8000

Desconto %:

Unidade de medida:

M2 - METRO

Local:

001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

CONFECCOES DE ESTRUTURA EM MADEIRA PARA APLICACAO DE LONAS

Marca:

Valor unitário (R$):

240,0000

Quantidade:

25,3658

Desconto %:

Unidade de medida:

M2 - METRO

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 29,17

R$ 25,37

Valor limite

R$ 6.999,79

R$ 7.911,79

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