SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Artigo 1º - Ficam exonerados à pedido, a partir da publicação deste decreto, os Servidores Públicos Municipais, abaixo mencionados:

Matrícula	Servidores	Cargo	Decreto nº
2350	ANAILA FERREIRA PESSOA	CHEFE DE DIVISAO II	010/2024
2275	ANTONIO JOSE ALMEIDA FURTADO	ASSISTENTE DE DIRECAO II	124/2023
1933	ELIAS BALBINO MARTINS	DIRETOR DE DEPARTAMENTO VI	103/2022
1837	FERNANDA ALVES DE LIMA CAIO	DIRETOR DE DEPARTAMENTO I	041/2019
1755	FERNANDA DA SILVA PESSOA MARCELINO	CHEFE DE DIVISAO IV	185/2018
1984	LAIDE ALVES DE OLIVEIRA	CHEFE DE SETOR II	227/2021
1919	MARCOS BALBINO MARTINS	DIRETOR DE DEPARTAMENTO II	016/2021
1775	MARINALVA VIANA DA SILVA	CHEFE DE DIVISAO III	071/2022
1925	RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FRANCA	DIRETOR DE DEPARTAMENTO II	030/2021

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais em 31/12/2024.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 240/2024, 248/2021, 420/2023.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Apiacás - MT, 30 de Dezembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL