DECRETO Nº 53 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1010

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, no uso de suas atribuições legais

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5.557,50 distribuídos as seguintes dotações:

02 06 04 COORDENADORIA DE CULTURA

991 13.392.5023.2251.0000 EMENDA IMPOSITIVA 3.057,50

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

992 13.392.5023.2251.0000 EMENDA IMPOSITIVA 2.500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 06 04 COORDENADORIA DE CULTURA

864 13.392.5023.2251.0000 EMENDA IMPOSITIVA -5.557,50

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

José Arimateia Vieira Alves

Prefeito Municipal