Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 37/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DE SOM DE PEQUENO PORTE E LOCAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) 37.334.483 Bento Rosa Da Silva.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. Egon Hoepers, portador da RG nº e CPF sob o nº , doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a 37.334.483 Bento Rosa Da Silva, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.334.483/0001-70, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Rua Marechal Rondon, n.º 2240, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. , , , portador do RG n.º e CPF n.º doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores e, considerando o resultado do Licitação Dispensável 37/2024, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 93/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA DE SALDO DA SECRETARIA DE OBRAS E SAUDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME MEMORANDO Nº824 E 827-2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas - EDUCAÇÃO

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 93/2024, firmada em 01/10/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 6 de dezembro de 2024

Data: 21/12/2024 23:02:44

Página: 1 de 3

Data da emissão: 21/12/2024 23:02:44

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ:04.205.596/0001-17

37.334.483 BENTO ROSA DA SILVA

CNPJ: 37.334.483/0001-70

Nome:Pierre Francis Haubricht

CPF:01*.***.***.00

Nome:Joyce Suaely Afonso Barbosa

CPF:97*.***.***.91

Data: 21/12/2024 23:02:45

Página: 2 de 3

Data da emissão: 21/12/2024 23:02:45

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 37/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

LOCAÇÃO DE MESA DE SOM DE NO MÍNIMO 8 CANAIS COM CABO XLR E P10 - 2 MICROFONE SEM FIO - CAIXA DE SOM TIPO DE ALTO-FALANTE: TWEETER, DRIVER. POTÊNCIAS DE NO MÍNIMO 300W RMS - TELA PARA DATA SHOW 4/2,5 MTS COM O DATA SHOW

Marca:

Valor unitário (R$):

1200,0000

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

09 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 1,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

Item:

LOCAÇÃO DE MESA DE SOM DE NO MÍNIMO 8 CANAIS COM CABO XLR E P10 - 2 MICROFONE SEM FIO - CAIXA DE SOM TIPO DE ALTO-FALANTE: TWEETER, DRIVER. POTÊNCIAS DE NO MÍNIMO 300W RMS - TELA PARA DATA SHOW 4/2,5 MTS COM O DATA SHOW

Marca:

Valor unitário (R$):

1200,0000

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 1,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 1.200,00

R$ 2.400,00

Item:

LOCAÇÃO DE MESA DE SOM DE NO MÍNIMO 8 CANAIS COM CABO XLR E P10 - 2 MICROFONE SEM FIO - CAIXA DE SOM TIPO DE ALTO-FALANTE: TWEETER, DRIVER. POTÊNCIAS DE NO MÍNIMO 300W RMS - TELA PARA DATA SHOW 4/2,5 MTS COM O DATA SHOW

Marca:

Valor unitário (R$):

1200,0000

Quantidade:

3,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

10 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC DE EDUCACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 1,00

R$ 3,00

Valor limite

R$ 1.200,00

R$ 3.600,00

Data: 21/12/2024 23:02:45

Página: 3 de 3

Data da emissão: 21/12/2024 23:02:45

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: JOYCE SUAELY AFONSO BARBOSA